7 2026 2026-09-22 3 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA AO SENHOR JOÃO PEDRO MAIA ROCHA LOUREIRO SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 2421 2026 2026-09-11 1 DENOMINA-SE DE ARENINHA JOSÉ DE SOUSA LIMA, A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA ACIPIÃO MAIA, NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 2420 2026 2026-09-11 1 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 2419 2026 2026-09-11 1 DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA RUA MARIA ARLETE CORDEIRO BARROSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 2418 2026 2026-09-11 1 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 2417 2026 2026-09-11 1 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HYEGO DOS SANTOS ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 2416 2026 2026-09-11 1 ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.403/2026, PARA ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SUAS, COMO PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 2415 2026 2026-09-11 1 AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS INCLUÍDOS NO COMPONENTE DE QUALIDADE DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 5 2026 2026-09-08 3 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA AO SENHOR POLICARPO IVO XAVIER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 2414 2026 2026-09-04 1 DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE RUSSAS/CE, ALTERA OS INCISOS X E XI DO ART. 6º E O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2022, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal