Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1135/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a " associação … |
Municipal |
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N° 1134/2008
26/02/2008 |
Lei
Torna obrigatório a execução do hino municipal nas escolas públicas municipais e … |
Municipal |
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N° 1133/2008
26/02/2008 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 1132/2008
26/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre critérios para a colaboração entre a prefeitura municipal de Russas … |
Municipal |
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N° 420/2008
25/02/2008 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor … |
Federal |
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N° 419/2008
20/02/2008 |
Medida Provisória
Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e … |
Federal |
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N° 418/2008
14/02/2008 |
Medida Provisória
Altera as Leis nos 11.508, de 20 de julho de 2007, que … |
Federal |
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N° 1131/2008
12/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da Sede própria … |
Municipal |
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N° 417/2008
31/01/2008 |
Medida Provisória
Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro … |
Federal |
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N° 416/2008
23/01/2008 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que … |
Federal |
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N° 415/2008
21/01/2008 |
Medida Provisória
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo … |
Federal |
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N° 1130/2008
21/01/2008 |
Lei
Dá denominação às ruas que indicam e adota outras providências. - Rua … |
Municipal |
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N° 414/2008
04/01/2008 |
Medida Provisória
Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco … |
Federal |
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N° 413/2008
03/01/2008 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização … |
Federal |
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N° 412/2007
31/12/2007 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e … |
Federal |
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N° 411/2007
28/12/2007 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído … |
Federal |
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N° 410/2007
28/12/2007 |
Medida Provisória
Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, … |
Federal |
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N° 409/2007
28/12/2007 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
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N° 408/2007
26/12/2007 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
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N° 407/2007
26/12/2007 |
Medida Provisória
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de … |
Federal |
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