Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 458/2009
10/02/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em … |
Federal |
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N° 457/2009
10/02/2009 |
Medida Provisória
Altera os arts. 96 e 102 da Lei no 11.196, de 21 … |
Federal |
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N° 1203/2009
10/02/2009 |
Lei
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas … |
Municipal |
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N° 1202/2009
10/02/2009 |
Lei
Altera o Artigo 2º da Lei 1064/2007 e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1201/2009
10/02/2009 |
Lei
Desafetação de Imóvel para a construção da Unidade de Saúde do Bairro … |
Municipal |
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N° 456/2009
30/01/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de fevereiro de … |
Federal |
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N° 455/2009
28/01/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto … |
Federal |
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N° 454/2009
28/01/2009 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 2o, 3o e 4o da Lei no … |
Federal |
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N° 453/2009
22/01/2009 |
Medida Provisória
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco … |
Federal |
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N° 452/2008
24/12/2008 |
Medida Provisória
Dá nova redação à Lei no 11.887, de 24 de dezembro de … |
Federal |
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N° 57/2008
18/12/2008 |
Emenda Constitucional
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos … |
Federal |
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N° 451/2008
15/12/2008 |
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. |
Federal |
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N° 450/2008
09/12/2008 |
Medida Provisória
Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de … |
Federal |
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N° 449/2008
03/12/2008 |
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, … |
Federal |
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N° 1197/2008
03/12/2008 |
Lei
Doação de imóvel para ampliação das instalações do sindicato dos trabalhadores nas … |
Municipal |
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N° 1196/2008
03/12/2008 |
Lei
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, dia da Consciência … |
Municipal |
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N° 1195/2008
03/12/2008 |
Lei
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos … |
Municipal |
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N° 448/2008
26/11/2008 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios … |
Federal |
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N° 447/2008
14/11/2008 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, … |
Federal |
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N° 1194/2008
10/11/2008 |
Lei
Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências. |
Municipal |
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Total de 3.685 registros