Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 465/2009
29/06/2009 |
Medida Provisória
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1217/2009
29/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1216/2009
29/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 464/2009
09/06/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1215/2009
09/06/2009 |
Lei
Altera o Art. 6º da Lei Municipal Nº 1141/2008 de 07 de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1214/2009
26/05/2009 |
Lei
Regulamenta a incorporação de carga horária e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 463/2009
20/05/2009 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
> link externo |
|
N° 462/2009
14/05/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1213/2009
29/04/2009 |
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1148/2008 de 24/06/2008 e Dispõe sobre a … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1212/2009
22/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1211/2009
22/04/2009 |
Lei
Altera a Lei 1066, de 03 de Abril de 2007, criando o … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1210/2009
22/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1209/2009
22/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a liga russana … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 461/2009
15/04/2009 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1208/2009
15/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1207/2009
15/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1206/2009
13/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1205/2009
13/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Comunitária … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 460/2009
30/03/2009 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 4o e 8o da Lei no 10.931, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 459/2009
25/03/2009 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização … |
Federal |
> link externo |
Total de 3.685 registros