Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 180/2004
06/04/2004 |
Medida Provisória
Abre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor … |
Federal |
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N° 930/2004
03/04/2004 |
Lei
FICA ACRESCIDO AO ART. 4º DA LEI 777/01 QUE CRIA A ESTRUTURA … |
Municipal |
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N° 929/2004
02/04/2004 |
Lei
REAJUSTA EM 10% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V DO ART. 9º … |
Municipal |
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N° 927/2004
02/04/2004 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO VICENTE DE PAULA DOS … |
Municipal |
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N° 926/2004
02/04/2004 |
Lei
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº764/2001-PCC DOS SERVIDORES DA CMR. |
Municipal |
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N° 179/2004
01/04/2004 |
Medida Provisória
Altera os arts. 8o e 16 da Lei nº 9.311, de 24 … |
Federal |
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N° 178/2004
31/03/2004 |
Medida Provisória
Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no … |
Federal |
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N° 177/2004
25/03/2004 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante … |
Federal |
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N° 176/2004
24/03/2004 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, … |
Federal |
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N° 175/2004
19/03/2004 |
Medida Provisória
Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de … |
Federal |
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N° 174/2004
18/03/2004 |
Medida Provisória
Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e … |
Federal |
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N° 173/2004
16/03/2004 |
Medida Provisória
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE … |
Federal |
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N° 172/2004
10/03/2004 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao caput do art. 7o da Lei no 9.264, … |
Federal |
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N° 925/2004
05/03/2004 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 171/2004
04/03/2004 |
Medida Provisória
Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1o-A … |
Federal |
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N° 170/2004
04/03/2004 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional … |
Federal |
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N° 924/2004
27/02/2004 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 923/2004
27/02/2004 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 169/2004
20/02/2004 |
Medida Provisória
Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de … |
Federal |
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N° 168/2004
20/02/2004 |
Medida Provisória
Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e … |
Federal |
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