Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 984/2005
05/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ … |
Municipal |
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N° 983/2005
05/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JOÃO DE PAULA FERNANDDES … |
Municipal |
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N° 982/2005
05/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 981/2005
05/08/2005 |
Lei
AUTORIZA USOS-FRUTO DO IMOVEL QUE INDICA PARA INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA … |
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N° 980/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAHA AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS |
Municipal |
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N° 979/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ANTONIO GEOVANI DE ALENCAR |
Municipal |
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N° 978/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JURANDIR VIEIRA SANTIAGO |
Municipal |
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N° 977/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA OA SR. ANDRÉ RODRIGO DE OLIVEIRA |
Municipal |
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N° 976/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. LIMERIO MOREIRA DA ROCHA |
Municipal |
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N° 975/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. FRANCISCO JOSÉ CHAVES |
Municipal |
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N° 974/2005
03/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA |
Municipal |
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N° 259/2005
21/07/2005 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que … |
Federal |
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N° 258/2005
21/07/2005 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. |
Federal |
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N° 257/2005
21/07/2005 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da … |
Federal |
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N° 256/2005
21/07/2005 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e … |
Federal |
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N° 47/2005
05/07/2005 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para … |
Federal |
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N° 255/2005
01/07/2005 |
Medida Provisória
Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido … |
Federal |
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N° 254/2005
29/06/2005 |
Medida Provisória
Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, … |
Federal |
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N° 253/2005
22/06/2005 |
Medida Provisória
Prorroga o prazo previsto no art. 32 da Lei no 10.826, de … |
Federal |
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N° 252/2005
15/06/2005 |
Medida Provisória
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de … |
Federal |
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