13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
11/04/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 11/04/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 11 de Abril de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, u, s, t, o, , j, o, s, e, , r, e, b, o, u, ç, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. MARIA JOSÉ PIRES DAS CHAGAS E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 141 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer O Vereador abaixo signatário no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vêm através de V. Excia., com o costumeiro respeito e respaldado nas normas regimentais, REQUERER, sugerir e ao mesmo tempo Indicar, em regime de urgência, urgentíssima, ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através do Coordenador da Autarquia Municipal de Transito - DEMUTRAN, contratar os serviços profissionais de um Técnico especialista em engenharia de trafego, para elaborar projeto de intervenções para mudança das testadas dos canteiros que definem os retornos da Avenida Irmã Maria das Graças., Requerimento legislativo nº 142 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer O Vereador abaixo signatário no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem através de Vossa Excia., com o costumeiro respeito e respaldado nas normas regimentais, REQUERER , sugerir e ao mesmo tempo indicar, em regime de urgência, urgentíssima, ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, contratar os serviços profissionais de técnico especialista em DRENAGEM PRESSURIZADA de águas pluviais, para elaborar projeto de DRENAGEM das águas excedentes da Lagoa dos Enforcados, no bairro da Catumbela, popularmente conhecida como Lagoa da Có., Requerimento legislativo nº 143 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que gestione junto aos Órgãos e autoridades competentes, para que sejam tomadas as medidas necessárias para prevenção e aprimoramento da segurança nas Escolas e Creches do município de Russas., Requerimento legislativo nº 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciado o recapeamento da camada asfáltica da Trav. Ver. Joel Correia Lima, em todo o seu percurso., Requerimento legislativo nº 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Rua José Alberto Ribeiro, rua essa que se inicia na igreja católica, indo até a escola do CAIC no bairro Mutirão., Requerimento legislativo nº 146 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará, com a Secretaria de Esportes do Ceará e os órgãos públicos competentes municipais seja realizada a construção de uma Areninha na comunidade do Poço Verde., Requerimento legislativo nº 147 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto aos órgãos competentes, seja realizada a construção de bueiros na comunidade do Poço Verde, interligando esta comunidade a comunidade do Pau Branco, mais precisamente, nas proximidades da propriedade do finado Mano Diógenes.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO DISTRITO DE FLORES- RUSSAS-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL-CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE MUNICIPAL DE RUSSAS, PREVISTO NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL REGULAMENTADO PELA PRESENTE LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 143 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que gestione junto aos Órgãos e autoridades competentes, para que sejam tomadas as medidas necessárias para prevenção e aprimoramento da segurança nas Escolas e Creches do município de Russas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 141 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer O Vereador abaixo signatário no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vêm através de V. Excia., com o costumeiro respeito e respaldado nas normas regimentais, REQUERER, sugerir e ao mesmo tempo Indicar, em regime de urgência, urgentíssima, ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através do Coordenador da Autarquia Municipal de Transito - DEMUTRAN, contratar os serviços profissionais de um Técnico especialista em engenharia de trafego, para elaborar projeto de intervenções para mudança das testadas dos canteiros que definem os retornos da Avenida Irmã Maria das Graças. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 146 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará, com a Secretaria de Esportes do Ceará e os órgãos públicos competentes municipais seja realizada a construção de uma Areninha na comunidade do Poço Verde. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Rua José Alberto Ribeiro, rua essa que se inicia na igreja católica, indo até a escola do CAIC no bairro Mutirão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 147 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto aos órgãos competentes, seja realizada a construção de bueiros na comunidade do Poço Verde, interligando esta comunidade a comunidade do Pau Branco, mais precisamente, nas proximidades da propriedade do finado Mano Diógenes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 142 de 2023, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer O Vereador abaixo signatário no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem através de Vossa Excia., com o costumeiro respeito e respaldado nas normas regimentais, REQUERER , sugerir e ao mesmo tempo indicar, em regime de urgência, urgentíssima, ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, contratar os serviços profissionais de técnico especialista em DRENAGEM PRESSURIZADA de águas pluviais, para elaborar projeto de DRENAGEM das águas excedentes da Lagoa dos Enforcados, no bairro da Catumbela, popularmente conhecida como Lagoa da Có. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciado o recapeamento da camada asfáltica da Trav. Ver. Joel Correia Lima, em todo o seu percurso. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição