Sessões

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Russas do Estado do Ceará do Ano de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
NATHIZAEL GONÇALVES LEANDRO
TESOUREIRO
Presente
Presentes: 6 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
RAIMUNDO MAIA DE OLIVEIRA Presente
FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS Presente
JOÃO LUIZ SANTIAGO DE OLIVEIRA FILHO Presente
JOAQUIM HAROLDO TORQUATO DE SOUSA Presente
PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO Presente
Requerimento - para o Executivo: 116/2016
Data: 17/05/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de uma praça na comunidade conjunta de Ingá e Malhadinha, sendo essa, com parquinho infantil, iluminação estilizada e antena wi-fi, visando assim proporcionar à população um local apropriado ao lazer, onde os pais possam levar suas crianças.
Requerimento - para o Executivo: 115/2016
Data: 17/05/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a reforma e ampliação da quadra de esportes da comunidade de Mutirão novo, com arquibancadas, iluminação e coberta. Justifica, que naquela comunidade residem muitas crianças e jovens e nas condições em que aquela quadra se encontra fica impossibilitada de uso. Já com a recuperação da mesma seria uma forma de proporcionar aos jovens e crianças oportunidade à pratica de esportes e também uma forma de tirá-los da rua.
Requerimento - para o Executivo: 114/2016
Data: 17/05/2016
REQUER ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja enviado oficio ao Deputado Estadual pelo PSDC, Eli Aguiar, para o mesmo gestionar junto aos órgãos competentes em prol da desburocratização do serviço de atendimento móvel do município de Russas realizado pelo SAMU, disponibilizando uma unidade de apoio para agilizar o atendimento pelo 192, via Skype(serviço de internet) rádio comunicador, isso para evitar falha no atendimento das chamadas e localizar mais rápido o registro da ocorrência e desburocratizar o atendimento.
Requerimento - para o Executivo: 113/2016
Data: 17/05/2016
requerer do Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Flores.
Requerimento - para o Executivo: 112/2016
Data: 17/05/2016
requerer do Executivo Municipal para que gestione junto a secretaria competente em prol da reforma dos postos de moto taxi do município, mudando sua arquitetura, visando com isso melhorar a visibilidade aos clientes, bem como, proporcionar mais conforto aos moto taxistas
Requerimento - para o Executivo: 111/2016
Data: 17/05/2016
Requer junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Finanças do Município, eformar, dotar de equipamentos modernos, aperfeiçoar cada setor e valorizar os funcionários com incentivos pelo trabalho executado afim de melhorar os índices de arrecadação do município e melhor atender a população. Considerando que Compete ao chefe do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização em assuntos de arrecadação, cobrança e dívida ativa dos tributos municipais; executar atividades de inscrição do débito em dívida ativa, sua cobrança e arrecadação em fase administrativa e cuidar para que não ocorra prescrição; promover a integração com a Procuradoria Municipal no sentido de acompanhar os débitos fiscais em fase de execução; executar as atividades de arrecadação e cobrança dos débitos fiscais do Município; administrar os procedimentos de controle da cobrança dos créditos tributários na fase administrativa; conceder e controlar os parcelamentos de débitos fiscais na esfera administrativa, observando os critérios da legislação específica;
Requerimento - para o Executivo: 110/2016
Data: 17/05/2016
Requer da Secretaria de Saúde do Município dotar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com aquisição dos profissionais que compõe a equipe multiprofissional de uma ambulância e um carro com condições de atender as ocorrências externas.
Requerimento - para o Executivo: 116/2016
Data: 17/05/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de uma praça na comunidade conjunta de Ingá e Malhadinha, sendo essa, com parquinho infantil, iluminação estilizada e antena wi-fi, visando assim proporcionar à população um local apropriado ao lazer, onde os pais possam levar suas crianças.
Requerimento - para o Executivo: 115/2016
Data: 17/05/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a reforma e ampliação da quadra de esportes da comunidade de Mutirão novo, com arquibancadas, iluminação e coberta. Justifica, que naquela comunidade residem muitas crianças e jovens e nas condições em que aquela quadra se encontra fica impossibilitada de uso. Já com a recuperação da mesma seria uma forma de proporcionar aos jovens e crianças oportunidade à pratica de esportes e também uma forma de tirá-los da rua.
Requerimento - para o Executivo: 114/2016
Data: 17/05/2016
REQUER ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja enviado oficio ao Deputado Estadual pelo PSDC, Eli Aguiar, para o mesmo gestionar junto aos órgãos competentes em prol da desburocratização do serviço de atendimento móvel do município de Russas realizado pelo SAMU, disponibilizando uma unidade de apoio para agilizar o atendimento pelo 192, via Skype(serviço de internet) rádio comunicador, isso para evitar falha no atendimento das chamadas e localizar mais rápido o registro da ocorrência e desburocratizar o atendimento.
Requerimento - para o Executivo: 113/2016
Data: 17/05/2016
requerer do Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Flores.
Requerimento - para o Executivo: 112/2016
Data: 17/05/2016
requerer do Executivo Municipal para que gestione junto a secretaria competente em prol da reforma dos postos de moto taxi do município, mudando sua arquitetura, visando com isso melhorar a visibilidade aos clientes, bem como, proporcionar mais conforto aos moto taxistas
Requerimento - para o Executivo: 111/2016
Data: 17/05/2016
Requer junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Finanças do Município, eformar, dotar de equipamentos modernos, aperfeiçoar cada setor e valorizar os funcionários com incentivos pelo trabalho executado afim de melhorar os índices de arrecadação do município e melhor atender a população. Considerando que Compete ao chefe do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização em assuntos de arrecadação, cobrança e dívida ativa dos tributos municipais; executar atividades de inscrição do débito em dívida ativa, sua cobrança e arrecadação em fase administrativa e cuidar para que não ocorra prescrição; promover a integração com a Procuradoria Municipal no sentido de acompanhar os débitos fiscais em fase de execução; executar as atividades de arrecadação e cobrança dos débitos fiscais do Município; administrar os procedimentos de controle da cobrança dos créditos tributários na fase administrativa; conceder e controlar os parcelamentos de débitos fiscais na esfera administrativa, observando os critérios da legislação específica;
Requerimento - para o Executivo: 110/2016
Data: 17/05/2016
Requer da Secretaria de Saúde do Município dotar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com aquisição dos profissionais que compõe a equipe multiprofissional de uma ambulância e um carro com condições de atender as ocorrências externas.
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