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Lista de matérias
Requerimento - para o Executivo: 0050/2018
Data: 27/03/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO DETERMINAR AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO INICIAR O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS NECESSÁRIAS PARA O SEGUIMENTO DA TRSVESSA VEREADOR SEBASTIÃO SANTIAGO LIMA, TRAVESSA ANÍBAL DEODATO, RUA JOÃO IVO XAVIER E RUA RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO.
Requerimento - para o Executivo: 0049/2018
Data: 27/03/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO, DETERMINAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTINAR AS AMBUÂNCIAS QUE ESTÃ OCHEGANDO PARA OS DISTRITOS DE FLORES,SÃO JOÃO DE DEUS, PEIXE, BONHU E LAGOA GRANDE E AOS PSFS. DAS LOCALIDADES DE INGÁ/MALHADINHA, BENTO PEREIRA, BOM SUCESSO, JARDIM DE SÃO JOSÉ E UMA PARA O LAR SANTA CLARA.
Requerimento - para o Executivo: 011/2018
Data: 06/02/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, SEM ÔNUS , O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MARIA ROCILDA LEITÃO NA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA PARA ABRIGAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DE BENTO PEREIRA.
Requerimento - para o Executivo: 010/2018
Data: 06/02/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO CRIANDO 31 CARGOS DE AGENTE DEENDEMIA A SEREM CONTRATADOS IMEDIATAMENTE ATÉ QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO.
Requerimento - para o Executivo: 196/2017
Data: 01/08/2017
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO NOTIFICAR A CAGECE EM PROL DA IMEDIATA AMPLIAÇÃO DA REDE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA RUA DR. JOÃO MACIEL PEREIRA, COMO TAMBÉM EM TODA A SUA EXTENSÃO URBANA.
Requerimento - para o Executivo: 195/2017
Data: 01/08/2017
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MANTER CONTATO COM O DEPUTADO ADAIL CARNEIRO NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO RECURSOS ATRAVÉS DE EMNDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOÃO MACIEL PEREIRA.
Requerimento - para o Executivo: 189/2017
Data: 27/06/2017
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO INSTALAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EMITIR PARECER JURÍDICO, RELATANDO A LEGALIDADE JURÍDICA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO POR PARTE DA CAGECE.
Requerimento - para o Executivo: 188/2017
Data: 27/06/2017
SOLICITANDO DO EXECUTIVO DETERMINAR A SEINFRA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR EXCLUSIVO EM CONCRETO, NO HOSPITAL PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE.
Requerimento - para o Executivo: 175/2017
Data: 20/06/2017
SOLICITANDO DO EXECUTIVO , QUE AUTORIZE O DIRETOR DO DEMUTRAM FAZER AS MUDANÇAS NO TRANSITO NA TRAVESSA BRUNO EPAMINONDAS; NA RUA dR. jOSÉ RAMALHO, SENTIDO HOSPITAL /AACR.
Requerimento - para o Executivo: 174/2017
Data: 20/06/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESSA CASA , PROJETO DE LEI SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES PIPAS PARA O MUNICÍPIO, PARA FAZER O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NOS DISTRITOS DE LAGOA GRANDE E OUTROS.
Requerimento - para o Executivo: 156/2017
Data: 30/05/2017
AO EXECUTIVO, SOLICITANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento - para o Executivo: 143/2017
Data: 16/05/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO LOTAR NO QUADRO DE PESSOAL DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO UM MÉDICO VETERINÁRIO E UM AUXILIAR TÉCNICO PARAQUE POSSA ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Requerimento - para o Executivo: 142/2017
Data: 23/05/2017
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO CONTRATAR SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO CRIANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REGULAMENTO E NORMAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Requerimento - para o Executivo: 122/2017
Data: 02/05/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO DO DSTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.
Requerimento - para o Executivo: 121/2017
Data: 02/05/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO DESIGNAR E DELEGAR PODERES A UM OU MAIS SERVIDORES PARA REPRESENTAREM NOSSO MUNICÍPIO JUNTO AO IPECE.
Requerimento - para o Executivo: 120/2017
Data: 25/04/2017
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVO COM REAJUSTE DE 7,64% O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Requerimento - para o Executivo: 119/2017
Data: 25/04/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO, EXPLICAÇÕES DO PORQUE DO TOTAL ABANDONO DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DA SAÚDE, A NÃO CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA CATUMBELA E O NÃO FUNCIONAMENTO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA.
Requerimento - para o Legislativo: 119/2017
Data: 25/04/2017
AO SR. PRESIDENTE, ENVIAR OFÍCIO AO GESTOR MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DAACADEMIA DA SAÚDE, A NÃO CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA CATUMBELA, O NÃO FUNCIONAMENTO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA.
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 07/03/2017
Ao Executivo para que seja feita uma drenagem de água para o riacho araibu.
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 07/03/2017
Ao Edil Haroldo Torquato , para que esse interfira junto ao Executivo quanto a contratação da professora Maria Edineide de Freitas Silva, da Escola Joana Alves de Sousa.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2017
Data: 07/02/2017
Ao Sr. Presidente para que seja encaminhado ao Deputado Adail Carneiro cópia d orequerimento de autoria do vereador Paulo Santiago , requerendo que o mesmo apresente emenda a medida provisória nº766/2017
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 31/01/2017
Ao Executivo , encaminhar a esta Casa projeto de lei reajustando o Piso salarial dos professores em 7.64%
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 31/01/2017
Ao Sr. Prefeito para que o mesmo providencie atraves da secretaria competente recuperar e equipar a Academia de Saúde do Parque Urbanizado da Lagoa da Caiçara.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2017
Data: 27/06/2017
MODIFICA A LEI 733/2000 -USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 24/01/2017
REQURER DO SR.PREFEITO DESIGNAR SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O MUNICÍPIO JUNTO AO IPECE E A COMISSAO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E INICIAR ENTENDIMENTOS COM OS PREFEITOS DE MORADA NOVA, JAGUARUANA, QUIXERÉ E LIMOEIRO DO NORTE PARA ASSINAREM UM ACORDO DEFINITIVO DOS LIMITES COM RUSSAS, PRIMANDO PELOS LIMITES HISTÓRICOS, AUTUAÇÃO E AÇÕES DE GESTÃO NAS ÁREAS CONFLITUOSAS E O ANSEIO POPULAR
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 24/01/2017
REQUERER DO SR. PREFEITO DETERMINAR AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, INICIAR DE IMEDIATO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DAS SEGUINTES MUDANÇAS NO TRAFEDO DAS VIAS ABAIXO ESPECIFICADAS: 1- MÃO ÚNICA NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO NO SENTIDO HOSPITAL /AACR DA TRAVESSA BRUNO EPAMINONDAS ATÉ A TRAVESSA JOEL CORREIA LIMA; 2-MÃO ÚNICA NA RUA CEL. PERDIGÃO SOBRINHO NO SENTIDO AACR/FUNDOS DO COLÉGIO ESTADUAL DA TRAVESSA JOEL CORREIA LIMA ATÉ A TRAVESSA PROMOTOR FRANCISCO RODRIGUES
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 17/01/2017
solicitar de V. Exa. O ENCAMINHAMENTO do pesente, ao Chefe do Poder Executivo Municipal e REQUERER deste, através de sua Procuradoria, que a mesma adote as providências urgentes, visando o estudo dos requisitos atinentes à transformação dessas localidades em um distrito, valendo dizer: mapeamento, estudo populacional e descrição da infra estrutura, além de outros, formalizando, assim a possibilidade do PROCESSO LEGISLATIVO, sem prejuízo da Competência dos Vereadores, para a instalação do distrito Ingá/Malhadinha.
Indicação: 003/2017
Data: 15/08/2017
Ao Sr. Prefeito , encaminhando projeto de lei alterando a lei 914/2003-Código Tributário do Município
Projeto de Lei - Legislativo: 02/2017/2017
Data: 24/01/2017
DEFINE CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 17/01/2017
Requer ao Sr. Prefeito a nomeação do Professor Francisco Gleidson de Oliveira como Diretor da Escola Ana Xavier Lopes.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 17/01/2017
requer que a Câmara CONVOQUE a Sra. Lucilene Saraiva Torquato de Souza pra vir a esta Casa dá esclareciemntos sobre a sua gestão na Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal .
Requerimento - para o Executivo: 190/2016
Data: 25/10/2016
Solicitando do Prefeito de Russas que cumpra o que determina as Leis abaixo especificadas: bem como Zele os recursos e do patrimônio do Município; que zele e cuide da saúde ds russanos dando atendimento isonomico, pagando os serviços que o Hospital de Russas presta ,não deixando faltar medicamentos de uso contínuo na farmácia do município, instale os serviços que obrigatoriamente teriam que funcionar na UPA; Zele e cuide da educação dos nossos jóvens não nucleando escolas, uma vez que estã osendo construidas novas escolas , habite as quadras de cobertas construídas investindo e dando prioridade as práticas esportivas , abandonadas na atual gestão; não deixe alunos sem aulas por conta de transporte escoalr precário, aplicando 100% dos recursos destinados a mwerenda escolar com merenda escolar, dando prioridade a qualificação e remuneração dos nossos professores. - Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Organica do Município; -Lei de Responsabilidade Fiscal; -Lei das Licitações;
Requerimento - para o Executivo: 183/2016
Data: 11/10/2016
PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO, Vereador do Partido Progressita – PP, com assento nesta Augusta Casa Legislativa, vem com o costumeiro acatamento, respeitadas as normas regimentais, em regime de urgência, expor o que se segue. CONSIDERANDO a necessidade de evitar-se dificuldades de mobilidade no Centro Comercial da cidade de Russas, definida através da Lei 1229 de 11 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, também, os riscos a que são expostos os garis que trabalham no carro compactador de lixo em horários de trãnsito acentuado; CONSIDERANDO, ainda, o acidente ocorrido em que foi vitimado com fraturas nas pernas um dos garis que prestam serviço ao Município ocorrido na Av. Cel. Araújo Lima. Vem atavés de V. Excia. requerer do Sr. Prefeito Municipal determinar à Secretaria de Infraestrutura do Município que a Coordenadoria de Limpeza Pública passe a cumprir no prazo de 30 dias o previsto no artigo 1º, § Unico, I e II da Lei 1229, sob pena de denunciar ao Ministério Público o descumprimento da referida lei.
Requerimento - para o Executivo: 165/2016
Data: 23/08/2016
Solicita ao Executivo municipal determinar a secretaria competente elaborar projeto simplificado para a implantação de uma coberta para abrigar os taxis ali lotados, no posto próximo a UPA
Requerimento - para o Executivo: 158/2016
Data: 16/08/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto a secretaria competente para que faça a aquisição de um pula-pula para colocar o parquinho de diversão do anfiteatro no riacho Araibú, pois o que lá estava se desgastou e foi retirado e hoje as crianças que frequentam aquele local pedem que seja recolocado o pula-pula do parquinho.
Requerimento - para o Executivo: 157/2016
Data: 09/08/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto a secretaria competente para que faça um levantamento de imóveis não edificados na zona rural, que pertençam ao município, a fim de que a secretaria de desportes possa demarcar campos de futebol, para que possam ser utilizados pelos moradores das localidades em prática dessa modalidade esportiva, nos treinos e realização de competições. Justifica, que com essa ação o município incentivará o esporte e quem sabe assim descobrir novos talentos, dando oportunidade a esses jovens que as vezes precisam apenas de uma chance de demonstrar suas habilidades.

Câmara Municipal de Russas

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FRANCISCO AMARÍLIO LIMA RIBEIRO

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