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Lista de matérias
Requerimento - para o Executivo: 0055/2018
Data: 24/04/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL PADRÃO MEC, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA I.
Requerimento - para o Executivo: 0054/2018
Data: 27/03/2018
SOLICITANDO DO EXECUTIVO O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE PERTENCEU AO SENHOR FRANCISCO FELIPE SANTIAGO.
Requerimento - para o Executivo: 0044/2018
Data: 20/03/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGTO, NA LOCALIDADE DE PARELHAS.
Requerimento - para o Executivo: 043/2018
Data: 13/03/2018
SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SEINFRA SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA ARAIBU : A QUE FICA PROXIMA AO QUIOSQUE E A OUTRA QUE FICA EM FRENTEA CASA DO JOÃO DA TEREZA, AMBAS COMO ILUMINAÇÃO NOVA E A ARBORIZAÇÃO.
Requerimento - para o Executivo: 037/2018
Data: 06/03/2018
SOLICITANDO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEINFRA , A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO BENTO NO PLANALTO DA BELA VISTA COM ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM.
Requerimento - para o Executivo: 036/2018
Data: 06/03/2018
SOLICITANDO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEINFRA A CONSTRUÇÃO DEUMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SERRA DO VIEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 024/2018
Data: 27/02/2018
SOLICITANDO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SINFRA A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRÉDIO DO ANTIGO FORUM DE RUSSAS, CONSTRUINDO UMA PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE E JARDINAGEM.
Requerimento - para o Executivo: 023/2018
Data: 27/02/2018
SOLICITANDO ATRAVÉS DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, INSTALAR UM DESSALINIZADOR NA ESCOLA RAIMUNDO PELÓPIDAS DE ARAÚJOE OUTRO NO DISTRITO DE BONHU.
Requerimento - para o Executivo: 022/2018
Data: 20/02/2018
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SEINFRA UMA ILUMINAÇÃO MODERNA NO ANFITIATRO ARAIBÚ, BENEFICIANDO O PARWUINHO INFANTIL.
Requerimento - para o Executivo: 021/2018
Data: 20/02/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEINFRA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PRA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA , LIGANDO A LOCLAIDADE DE PEDRO RIBEIRO , AO ARAÚJO E SÃ O JOÃO DE DEUS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2018
Data: 06/02/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMNETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AMPLIAR A REDE DEILUMINAÇÃO DO TRECHO ENTRE A PITOMBEIRA I AO PORTÃO DO ARAÚJO.
Requerimento - para o Executivo: 012/2018
Data: 06/02/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA E UM PLANO DE AÇÃO CONTRA O MOSQUITO AEDE AEGYPTI, PARA A INTENSIFICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONTRA A DENGUE , CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS NO MUNICÍPIO DERUSSAS.
Indicação: 0007/2018
Data: 22/05/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICAS, PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, POR UM PERIODO DE TRÊS ANOS.
Requerimento - para o Executivo: 002/2018
Data: 30/01/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEINFRA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARAA RECUPERAÇÃO DAS PASSÁGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DE PEDRO RIBEIRO, PASSAGEM DE RUSSAS E JARDIM DESÃO JOSÉ.
Requerimento - para o Executivo: 001/2018
Data: 30/01/2018
SOLICITANDO AO EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SEINFRA E SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE DÁ UM DESTINO ADEQUADOAOS RESÍDUOS SÓLIDOS ELABORADOS PELOS MUNICÍPIOS QUEFAZEM PARTE DO INDICADOR DE QUALIDADE MUNICIPAL.
Requerimento - para o Executivo: 200/2017
Data: 01/08/2017
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SEINFRA SEJA INSTALADO HIDRANTES NA RUA PADRE RAUL VIEIRA , EM TODA SUA EXTENSÃO .
Requerimento - para o Executivo: 194/2017
Data: 01/08/2017
SOLICITAR AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FELIPE DO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA IRMÃ MARIA DA GRAÇA ATÉ O CLUBE DO BEZERRA.
Requerimento - para o Executivo: 191/2017
Data: 01/08/2017
SOLICITANDO DO EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA EM ESCOLAS, CONDOMÍNIOS, RESTAURANTES, HOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS.
Requerimento - para o Executivo: 190/2017
Data: 27/06/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SEINFRA SEJA CONSTRUIDO UM BOX PARA ABRIGAR OS VENDEDORES DEV PEIXE QUE TRABALHAM NO MERCADO NOVO.
Requerimento - para o Executivo: 177/2017
Data: 20/06/2017
AO EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE AGILIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DO CAPS INFANTIL, COM COM CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E CENTRO DE ACOLHIMENTO INFANTIL, JUVENIL , NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE.
Requerimento - para o Executivo: 176/2017
Data: 20/06/2017
AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONCEDA REAJUSTE SALARIALPARA OS AGENTES DE SAÚDE, BEM COMO MATERIAL DE TRABALHO:MOCHILA, FARDAMENTO E BALANÇAS.
Requerimento - para o Executivo: 166/2017
Data: 06/06/2017
AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEINFRA, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO.
Requerimento - para o Executivo: 165/2017
Data: 06/06/2017
AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE , ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO EQUIPAR A POLICLÍNICA COM OS EQUIPAMENTS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OCULAR,BIOMETRIA MICROSCÓPIA E MAPEAMENTO DE RETINA.
Requerimento - para o Executivo: 159/2017
Data: 30/05/2017
AO EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA DIGITAL, PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIODIGITAL E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, INCLUINDO CUROS DE INFORMÁTICA PRA INICIANTES.
Requerimento - para o Executivo: 151/2017
Data: 23/05/2017
AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM AÇOES VOLTADAS PRA A SAÚDE BUCAL DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Requerimento - para o Executivo: 145/2017
Data: 16/05/2017
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SEINFRA A REQUALIFICAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA AVENIDA DOM LINO, COMTEMPLANDO REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO E ESTACIONAMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 144/2017
Data: 16/05/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEINFRA A REWUALIFICAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA RUA CÓNEGO AGOSTINHO, COMTEMPLANDO AS FALTO, DRENÁGEM, REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.
Requerimento - para o Executivo: 136/2017
Data: 16/05/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Requerimento - para o Executivo: 135/2017
Data: 09/05/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEINFRA A DUPLICAÇÃO DA RUA FELIPE SANTIAGO COMEÇANDO NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE SANTIAGO, COM A AVENIDA MATOSO, ATÉ A ENTRADA DO ALTO DO VELAME.
Requerimento - para o Executivo: 124/2017
Data: 02/05/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SEINFRA A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ABRIGOS , NA BR 116, NAS PARADAS DE ONIBUS NA ENTRADA DO SITIO PARAISO, ENTRADA DO SÍTIO CANTO PACOL, ENTRADA DO LTO DO BODE, E NA ENTRADA QUE VAI PRA PARELHAS .
Requerimento - para o Executivo: 123/2017
Data: 02/05/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE/SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANTO II( ALTO DO BODE).
Requerimento - para o Executivo: 114/2017
Data: 25/04/2017
AO EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SSPDS E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS NA PRAÇA MOSENHOR JOÃO LUIZ, PRAÇA DO MERCADO VELHO E PARQUE URBANIZADO LAGOA DA CAIÇARA.
Requerimento - para o Executivo: 113/2017
Data: 25/04/2017
AO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SINFRA O CALÇAMENTO DO BAIRRO IPIRANGA E A REVITAIZAÇÃO DE SUA PRAÇA.
Requerimento - para o Executivo: 109/2017
Data: 18/04/2017
AO EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SEINFRA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ MARTINS DE QUEIROZ NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA I, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM.
Requerimento - para o Executivo: 108/2017
Data: 18/04/2017
AO PREFEITO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARCERIA JUNTO A ENEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO PARA A COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL EM TROCA DE BONUS NA CONTA DA LUZ.
Requerimento - para o Executivo: 102/2017
Data: 11/04/2017
SOLICITSNDO PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUURA E DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLETA SELETIVA DE LIXO.
Requerimento - para o Executivo: 101/2017
Data: 11/04/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO GESTIONAR JUNTO AO DENIT NO SENTIDO DE REGULARIZARO ACESSO DA COMUNIDADE CABELO DE NEGRO NA BR 116, KM 162,4
Requerimento - para o Executivo: 095/2017
Data: 04/04/2017
Ao Executivo muniicpal juntamente com a Secretaria de Educação e Desporto Escolar a conclusão da quadra esportiva da Escola Juvenal de Lima da localidade de Sítio Canto.
Requerimento - para o Executivo: 094/2017
Data: 04/04/2017
Ao Executivo, através da SEINFRA O CALÇAMENTO entorno da Igreja e a rua principal do colégio da localidade de Sítio Canto. Como também a arborização da praça que não tem nenhuma árvore.
Requerimento - para o Executivo: 087/2017
Data: 28/03/2017
Ao Executivo através da Seretaria de Meio Ambiente dá destino aos residuos sólidos.
Requerimento - para o Executivo: 086/2017
Data: 28/03/2017
Ao Executivo para que ele gestione junto ao Sr. José de Moura Freitas para que esse, possa cumprir as atribuições que a ele compete como guarda municipal.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 14/02/2017
Solicitando ao Executivo através da SEINFRA a continuação do calçamento da rua Felipe Santiago até a Escola Maria Margarida Martins
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 14/02/2017
Solicitando do Executivo o alargamento e e calçamento da Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, no bairro Alto do Velame.
Projeto de Lei - Legislativo: 048/2017
Data: 19/10/2017
DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDAS : CÔNEGO AGOSTINHO; RUA ELISA MACIEL SANTIAGO; FELIPE SANTIAGO.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 24/01/2017
Considerando o revestimento asfáltico na composição de pavimentos flexíveis é uma das soluções mais tradicionais e utilizadas na construção e recuperação de vias urbanas, vicinais e de rodovias. Considerando que o referido projeto ajudara no desenvolvimento daquela urbe, melhorando sua infraestrutura básica para o desenvolvimento populacional. Diante dessa importância social e econômica, onde o problema básico está na falta de investimentos em obras de infraestrutura, envolve uma importante questão de ordem tecnológica. Certo de ser atendido com a seguinte indicação agradeço atenciosamente em nome dos moradores daquela comunidade. Requer junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA o asfaltamento da Rua no trecho que compreende entre e CE 458 a praça de Flores, usando cobertura asfáltica uma vez que a rua é pavimentada com pedra tosca e encontra-se em péssimas condições de trafego.
Moção de Pesar: 018/2017
Data: 23/05/2017
Os Vereadores, que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, depois de ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à Família Cavalcante Martins, pelo falecimento Francisco Alcides Cavalcante Martins (Júnior), ocorrido no dia 20 de maio de 2017. MENSAGEM Faleceu no dia 20 de maio do corrente ano, o jovem Francisco Alcides Cavalcante Martins (Júnior). Nascido na localidade de Pedro Ribeiro Residia na Comunidade do alto do São João, Município de Russas, conhecido por sua conduta de dedicação à família, sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar como cidadão de bem, homem de fé, alicerce da família. Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. João 5.24 “Na verdade, na verdade vos digo que quem ouve a minha palavra, e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna, e não entrará em condenação, mas passou da morte para a vida” Aos seus familiares, principalmente, a sua genitora e irmãos nossas sinceras condolências, colocamo-nos a disposição. Reiterando que Esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, aqui manifestam o nosso profundo respeito. Rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas, para que descanse em paz.
Indicação: 004/2017
Data: 15/08/2017
Ao Sr. Prefeito, sugerindo a criação de uma portaria com pribição de pedintes em locais públicos , inclusive podendo acionar a força de segurança.
Indicação: 002/2017
Data: 23/05/2017
Ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Educação Marcos Ferreira que seja implantado no município o programa viajando na leitura.
Moção de Congratulações: 001/2017
Data: 24/01/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A SRA. MARIA JOSÉ TORQUATO DE ARAÚJO (MAZÉ) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Francisco Mauricio da Silva Martins, vereador desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulação e Aplauso pela passagem do aniversário da Sra. Maria José Torquato de Araújo (Mazé), esse comemorado no dia 24 de janeiro de 2017, como a seguir justificada: Sr. Presidente: Solicito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO, com os nossos cumprimentos a Sra. Maria José Torquato de Araújo pelos 56 de existência na história de vida. Essa ilustre mulher da sociedade Russana, digna do respeito e consideração desta Casa Legislativa. Como dados biográficos: Mazé Torquato nasceu no dia 24 de janeiro de 1961, na cidade da Parambú – CE; casada com Raimundo Weber de Araújo e mãe de 3 filhos: Ricardo Weber Torquato de Araújo, Ana Flávia Torquato de Araújo Junqueira e Renata Torquato de Araújo Pitombeira e, ainda, avó de 5 netos. Essa mulher admirável que tomou posse como Primeira Dama em Russas, há de 16 anos, tendo atuado marcantemente junto à comunidade local, frente à Assistência Social do Município, como Primeira Dama, além do trabalho assistencial que desenvolveu, por excelência, em prol de grande parte da população carente do município de Russas. Sem falar da sua atuação à frente da Secretaria de Finanças do Município e, também, como Presidente da Associação das Primeiras Damas do Estado do Ceará. Mas a sua atuação dessa mulher era bem mais relevante, já que essa ao longo desses 16 anos, tem sido marcada pelo apoio que essa grande mulher tem dado ao seu esposo na Administração do Município, esse de tão grande importância para a realização desse importante mister reconhecido por todos os munícipes. O que não é por acaso, já que tudo que fazia é feito com amor e generosidade, merecendo, assim, o reconhecimento público e oficial do Poder Legislativo de Russas através desta Moção de Aplauso e congratulação. Por isso a família dessa grande mulher tem todos os motivos para comemorar com muita alegria e gratidão os 56 anos de Mazé, no desejo de que ela permaneça por muito mais tempo entre nós. Daí os seus parabéns por mais um ano de vida e que esses sejam sempre recheados de muitas conquistas e sucesso.
Indicação: 001/2017
Data: 23/05/2017
Exmo. Senhor, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores - Francisco Mauricio da Silva Martins, Vereador do PRB PARTIDO Republicano Brasileiro, com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o precisado respeito e acatamento, Considerando que a leitura é um instrumento valioso para apropriação de conhecimentos relativos ao mundo exterior. Ela amplia e aprimora o vocabulário e contribui para o desenvolvimento de um pensamento crítico e reflexivo, pois possibilita o contato com diferentes ideias e experiências. Assim e obrigação da escola desenvolver o gosto pela leitura, tornando os estudantes capazes de compreender diferentes gêneros textuais que circulam na sociedade ao modo de formar leitores competentes e autônomos contribuindo para sua interação e inclusão na sociedade. Considerando que os Pontos de Leitura são iniciativas e projetos de incentivo à leitura em diversos locais, como bibliotecas comunitárias, Pontos de Cultura, hospitais, sindicatos, presídios, associações comunitárias, entre outros. Considerando que o projeto de leitura itinerante "Viajando na Leitura" tem o objetivo de incentivar a leitura no contato de diversas obras, através da descoberta das histórias, poesias, fabulas, lendas, mitos, cordel entre outros propostos pelos livros e rodas de cotação das mesmas, proporcionando uma troca de ideias, ampliando a capacidade leitora. Levar a leitura a todos os bairros e escolas da municipalidade, de forma itinerante e com profissionais habilitados. Com o ônibus da leitura totalmente adaptado para uma biblioteca itinerante com estantes de livros, fantoches, divisórias para as contações de história e puffs, para que o aluno possa se sentar confortavelmente enquanto lê. Portanto a presento a V.Exa, nos termos do art. 108 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito e ao secretário de Educação Marcos Ferreira de Araújo Araújo, sugerindo que seja implantado no município o Projeto Viajando na Leitura pelos motivos acima expostos.
Requerimento - para o Executivo: 196/2016
Data: 01/11/2016
Exmo. Senhor, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores - Francisco Mauricio da Silva Martins, Vereador do PRB PARTIDO Republicano Brasileiro, com assento nesta Casa, no uso de suas pertinências legais, vem com o precisado respeito e acatamento, Considerando que os pavimentos são estruturas compostas por múltiplas camadas, sendo que o revestimento é a camada responsável por receber e transmitir a carga dos veículos, além de servir de proteção contra o intemperismo. Considerando que o referido projeto ajudara no desenvolvimento daquela urbe, na Saúde dos moradores que convivem com a poeira, melhorando sua infraestrutura básica para o desenvolvimento populacional. A opção com o paralelepípedo é justamente pelas vantagens que ele apresenta em relação a outros pavimentos. Ele tem alta durabilidade e, além disso, é resistente, de fácil colocação e manuseio e não tem um processo de industrialização de alto impacto ambiental como o asfalto e é o pavimento mais antigo do mundo. Considerando que a Rua Justo Alexandre, conhecido por Travessa Padre Estevão, ou Beco da Violeta, no bairro Nossa Senhora de Fátima encontra-se em péssimas condições, com inúmeros buracos em parte de sua extensão pavimento. Certo de ser atendido agradeço atenciosamente em nome dos moradores daquela comunidade. Requer junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA o Calçamento da Rua Justo Alexandre, no trecho onde não há pavimentação.
Requerimento - para o Executivo: 189/2016
Data: 18/10/2016
Exmo. Senhor, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores - Francisco Mauricio da Silva Martins, Vereador do PRB PARTIDO Republicano Brasileiro, com assento nesta Casa, no uso de suas pertinências legais, vem com o precisado respeito e acatamento, Considerando que Revitalização; Renovação urbana; Requalificação; Reabilitação no relatório Politicas Publicas de Revitalização: reflexão para formulação estratégica e operacional das atuações a concretizar propõe - se que o conceito de Revitalização Urbana seja entendido, sobretudo como uma estratégia e um processo, distinguindo-se da generalidade dos programas urbanísticos, de um modo geral sem transversalidade e integração nas suas linhas de atuação. Considerando que Russas se consagra cada vez mais como uma das cidades com melhor infraestrutura esportiva em diversas modalidades. A Administração Municipal vem investindo maciçamente no esporte, em especial em quadras esportivas cobertas, ao contrário do que vem ocorrendo em diversas cidades, que estão extinguindo as áreas reservadas para esta modalidade. Atualmente, o Município conta com 19 quadras novas espalhadas na sede e zona Rural. Considerando que o futebol em áreas públicas, além de servirem como palco de disputas para times de futebol amador ainda oferecem atividades para crianças e jovens das redes pública e particular de ensino no contra turno escolar. Temos uma Cidade que seguramente é uma das melhores em termos de infraestrura esportiva na região e até no Estado. Considerando que campos de futebol exigem um terreno amplo e poucas cidades fizeram planejamento de longo prazo para incentivar este esporte. A ideia é que os campos convivam com o urbanismo da cidade e sirvam também para potencializar o espaço com outras atividades e fortaleça a integração entres os moradores e os laços sociais. A revitalização do campo dos Procópios e muito esperada pela comunidade de Bonsucesso o campo existe a mais de 50 anos e sonham com um espaço e um local que será utilizado por atletas amadores e também por nossas crianças, que passarão mais tempo praticando atividades e menos tempo na rua. Com a revitalização do campo de futebol os atletas se sentiram ainda mais motivado a praticar o esporte. Requer do executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização do campo dos Procópios na comunidade de Bonsucesso com: grama natural, vestiários, área de apoio, arquibancadas, muretas e alambrados.
Requerimento - para o Executivo: 188/2016
Data: 18/10/2016
Exmo. Senhor, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores - Francisco Mauricio da Silva Martins, Vereador pelo PRB - Partido Republicano Brasileiro com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, Criado em 1990 nos Estados Unidos, o movimento denominado de Outubro Rosa ganha, a cada ano, adesão expressiva de profissionais de saúde, entidades, organizações e empresas brasileiras preocupadas em propagar a conscientização das mulheres acerca do cuidado com a prevenção ao câncer de mama e à proteção contra outras enfermidades que atingem, sobretudo, o público feminino. A campanha recebe há anos atenção merecida da sociedade e da mídia, contudo, ainda é manifesto o desinteresse geral em torno do tema. Com o objetivo de conscientizar as mulheres para a importância do exame. O câncer de mama é a principal causa mundial de morte por câncer da população feminina, principalmente na faixa entre 39 e 58 anos de idade. Cerca de 1,4 milhão de casos novos dessa neoplasia são esperados anualmente em todo o mundo, o que representa 23% de todos os tipos de câncer. No Brasil, são estimados mais de 50 mil novos casos por ano. Segundo a médica radiologista Dra. Juliana Dallaqua este tipo de câncer não possui uma causa definida, mas alguns fatores de risco são conhecidos, como o histórico familiar (mãe ou irmã com este tipo de tumor na pré-menopausa) e a presença de alterações genéticas (modificações nos genes associados à doença – BRCA1 e BRCA2). “Quanto mais cedo for diagnosticada a predisposição e a paciente iniciar o acompanhamento médico com realização de exames periódicos, mais chances ela terá de se curar”, afirma. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que a cura do câncer de mama chega a 90% se a doença for detectada em estágio inicial. O diagnóstico precoce do câncer mamário pode ser feito pelo exame clínico das mamas, realizado por profissionais da saúde, e por exames de imagem, como a mamografia. “A mamografia ainda é o melhor exame para a detecção precoce do câncer de mama, pois permite visualizar sinais muito tênues de tumores pequenos, mesmo antes de serem palpados, com prognóstico de cura excelente”, explica a médica. A especialista recomenda que a primeira mamografia seja feita entre os 35 e 40 anos, se não houver sintomas ou risco familiar para câncer de mama. Depois dos 40, o exame deve ser feito anualmente. “É importante guardar sempre as imagens dos exames de mamografia e levar na realização do exame seguinte para comparação e análise de possíveis mudanças, pois as glândulas mamárias variam de mulher para mulher”, esclarece. A campanha Outubro Rosa inclui a promoção de palestras, realização de audiências públicas com a sociedade, caminhadas e diversas outras atividades planejadas para difundir o nobre objetivo. É pertinente compreender todos os ensinamentos transmitidos durante o mês em curso, a fim de que sejam postos em prática no cotidiano da população. Requer através da Secretaria de Saúde Disponibilizar e agilizar exames de Mamografia para mulheres com suspeita de câncer de mama no sentido de diagnosticar a doença o quanto antes.
Requerimento - para o Executivo: 175/2016
Data: 06/09/2016
requer através da secretaria de saúde e educação realizar campanha para conscientizar os adolescentes sobre o uso da camisinha, Aids e outras DSTs, prevenção da gravidez indesejada e um incontável número de doenças passíveis de serem contraídas por meio da relação sexual sem proteção. Sífilis, gonorreia, clamídia, cancro mole são apenas algumas delas. Infecções mais recorrentes são as transmitidas por vírus, como o HPV, a herpes e o HIV, e Aids com ações educativas regulares nas escolas do município.
Requerimento - para o Executivo: 132/2016
Data: 14/06/2016
requer do Executivo que sejam colocados muro, alambrado, redes de proteção e arquibancadas para as quadras das escolas do município.
Requerimento - para o Executivo: 111/2016
Data: 17/05/2016
Requer junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Finanças do Município, eformar, dotar de equipamentos modernos, aperfeiçoar cada setor e valorizar os funcionários com incentivos pelo trabalho executado afim de melhorar os índices de arrecadação do município e melhor atender a população. Considerando que Compete ao chefe do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização em assuntos de arrecadação, cobrança e dívida ativa dos tributos municipais; executar atividades de inscrição do débito em dívida ativa, sua cobrança e arrecadação em fase administrativa e cuidar para que não ocorra prescrição; promover a integração com a Procuradoria Municipal no sentido de acompanhar os débitos fiscais em fase de execução; executar as atividades de arrecadação e cobrança dos débitos fiscais do Município; administrar os procedimentos de controle da cobrança dos créditos tributários na fase administrativa; conceder e controlar os parcelamentos de débitos fiscais na esfera administrativa, observando os critérios da legislação específica;
Requerimento - para o Executivo: 110/2016
Data: 17/05/2016
Requer da Secretaria de Saúde do Município dotar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com aquisição dos profissionais que compõe a equipe multiprofissional de uma ambulância e um carro com condições de atender as ocorrências externas.
Requerimento - para o Executivo: 104/2016
Data: 10/05/2016
Requer ao Executivo municipal através da Secretaria municipal de Saúde, sejam elaboradas estratégias mais profundas para o combate ao Aedes aegypti com ciclos mensais de visita às casas, monitoramento ambiental etc.
Projeto de Lei - Legislativo: 48/2016/2016
Data: 30/08/2016
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da Escola Municipal Juarez Santiago Lima e adota outras providências.
Moção de Pesar: 028/2016
Data: 10/05/2016
requer a Mesa Diretora com anuência do soberano Plenário para que proceda ao devido registro nos anais deste Legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar aos familiares do senhor Pedro Marcos de Lima e da senhora, de saudosa lembrança, Francisca Maria de Jesus (vulgo Mãe Chiquinha).
Indicação: 004/2016
Data: 02/08/2016
Indica ao Exmo Senhor; Prefeito de Russas; Raimundo Weber de Araújo, por meio da Secretaria de Saúde, realizar uma ação voltada ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. Com o objetivo de realizar testagens rápidas na Policlínica o Doutor Dr. José Martins de Santiago, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além das Unidades Básicas de Saúde. Ao Excelentíssimo Senhor prefeito Raimundo Weber de Araújo, realizar uma ação voltada ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, para a intensificação da mobilização social no Município de Russas. A educação em saúde é fundamental nesse trabalho de conscientização para sensibilizar a população, pois sem o envolvimento das pessoas não existe prevenção.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 19/04/2016
À Câmara Municipal de Russas com fundamento nos Artigos 108 e 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente sejam tomadas devidas providências, visando o seguinte: Reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Russas e outras providências.
Moção de Pesar: R.VERBAL/2016
Data: 03/05/2016
solicitando Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luís Santiago Rebouças;

Câmara Municipal de Russas

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