Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 14/02/2017
Solicitando ao Executivo através da SEINFRA a continuação do calçamento da rua Felipe Santiago até a Escola Maria Margarida Martins
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 14/02/2017
Solicitando do Executivo o alargamento e e calçamento da Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, no bairro Alto do Velame.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 14/02/2017
Ao Sr. Prefeito a construção de uma praça esportiva na comunidade de Sítio Canto
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 14/02/2017
Solicitando ao Executivo através da SEINFRA pavimentação em paralelepípedo na rua Ranouldo Santiago Bezerra no bairro de Fátima.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 14/02/2017
Solicitando ao Executivo Municipal atraves da SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo na rua Raimundo Rodrigues de Araújo
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 14/02/2017
Solicitando ao Executivo que a topic que transporta pacientes pra Fortlaeza volte a fazer as viágens diariamente
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 14/02/2017
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SEINFRA SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO MUTIRÃO NOVO.
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 14/02/2017
SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SEINFRA SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇANA COMUNIDADE DE INGÁ
Requerimento - para o Legislativo: 042/2017
Data: 07/02/2017
Ao Sr. Presidente para que seja encaminhado ao Deputado Adail Carneiro cópia d orequerimento de autoria do vereador Paulo Santiago , requerendo que o mesmo apresente emenda a medida provisória nº766/2017
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 07/02/2017
Ao Executivo através do Programa Iluminar que sejam colocadas luminárias na rua Luís Elias Pitombeira Filho situada na entrada do Mutirão novo.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 07/02/2017
Ao Executivo através da secretaria competente que seja feito o patrolamento das ruas do bairro Mutirão.
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 07/02/2017
Ao Executivo solicitando o pagamento de 50% do trasnporte dos universitários.
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 07/02/2017
Ao Executivo através do Departamento de Iluminação pública a ampliação da rede de iluminação pública da comunidade de Buia e reposição das lâmpadas queimadas.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2017
Data: 07/02/2017
Ao Presidente solicitando o envio de ofício ao Deputado Adail Carneiro para que o mesmo gestione junto aos órgãos competentes em prol da instaslação de um redutor de velocidades na BVR ii6 KM 165, à altura da localidade de Sítio Canto.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 07/02/2017
Ao Executivo através da SEINFRA que seja feito o calçamento em todas as ruas da localidade de Jardim de São José.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 07/02/2017
Ao Executivo, solicitando a construção de uma praça na comunidade de Carpina
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 07/02/2017
Ao Executivo solicitando a construção de uma Praça ao lado da Capela da Comunidade de Macapá.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 07/02/2017
Ao Executivo solicitando a recuperação e ampliação da Praça Padre Marcondes Matos Cavalcante, na comunidade de Jardim de São José.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 31/01/2017
Ao Executivo requerendo a elaboração de um projeto para implantação de iluminação pública no trecho que compreende o final da Av. Gonçalves até a localidade de Ingá.
Requerimento - para o Legislativo: 031/2017
Data: 31/01/2017
Ao Sr. Presidente , que gestione junto ao Deputado Federal Adail Carneiro e mprol da elaboração e execução de projeto de urbanização em volta do açude do Barracão, com calçadão , quiosque etc.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 31/01/2017
Ao Executivo , encaminhar a esta Casa projeto de lei reajustando o Piso salarial dos professores em 7.64%
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 31/01/2017
Ao Sr. Prefeito para que o mesmo providencie atraves da secretaria competente recuperar e equipar a Academia de Saúde do Parque Urbanizado da Lagoa da Caiçara.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 31/01/2017
requerer ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária de Infraestrutura o patrolamento da estrada de Bento Pereira, iniciando no final da Vila Ramalho seguindo até a localidade de Santa Luzia.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 31/01/2017
requerer ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária competente a elaboração e execução de um projeto de pavimentação asfáltica oucompactada com piçarramento e rolo compressor ligando a Av. Gonçalves ao Polo Industrial Cerâmico.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 31/01/2017
requerer ao Executivo Municipal através da Secretaria competente a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, bem como uma equipe do Programa Saúde da Família atendendo todos os dias na citada unidade de saúde, pois a que faz atendimento atual é a da comunidade de São João de Deus e atende somente uma vez por semana, não atendendo a demanda daquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 31/01/2017
Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Silva.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 31/01/2017
Raimundo Girleudo Lourenço Costa, vereador pelo PSB com assento nesta Casa Legislativa, com a participação do edil Francisco Amarílio Lima Ribeiro vêm respeitosamente, dispensadas as formalidades regimentais e em regime de urgência, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Flores.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 31/01/2017
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que através do departamento de iluminação pública, seja realizada a troca de todas as lâmpadas queimadas e ainda a substituição do poste, próximo a caixa d’água na localidade de Alto de São João.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 24/01/2017
Considerando o revestimento asfáltico na composição de pavimentos flexíveis é uma das soluções mais tradicionais e utilizadas na construção e recuperação de vias urbanas, vicinais e de rodovias. Considerando que o referido projeto ajudara no desenvolvimento daquela urbe, melhorando sua infraestrutura básica para o desenvolvimento populacional. Diante dessa importância social e econômica, onde o problema básico está na falta de investimentos em obras de infraestrutura, envolve uma importante questão de ordem tecnológica. Certo de ser atendido com a seguinte indicação agradeço atenciosamente em nome dos moradores daquela comunidade. Requer junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA o asfaltamento da Rua no trecho que compreende entre e CE 458 a praça de Flores, usando cobertura asfáltica uma vez que a rua é pavimentada com pedra tosca e encontra-se em péssimas condições de trafego.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 24/01/2017
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO MÉDICO DO PSF, BEM COMO DA AMBULÃNCIA DO DISTRITO DE FLORES
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 24/01/2017
requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a volta da ambulância da localidade de Jardim de São José.
Moção de Pesar: 018/2017
Data: 23/05/2017
Os Vereadores, que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, depois de ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à Família Cavalcante Martins, pelo falecimento Francisco Alcides Cavalcante Martins (Júnior), ocorrido no dia 20 de maio de 2017. MENSAGEM Faleceu no dia 20 de maio do corrente ano, o jovem Francisco Alcides Cavalcante Martins (Júnior). Nascido na localidade de Pedro Ribeiro Residia na Comunidade do alto do São João, Município de Russas, conhecido por sua conduta de dedicação à família, sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar como cidadão de bem, homem de fé, alicerce da família. Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. João 5.24 “Na verdade, na verdade vos digo que quem ouve a minha palavra, e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna, e não entrará em condenação, mas passou da morte para a vida” Aos seus familiares, principalmente, a sua genitora e irmãos nossas sinceras condolências, colocamo-nos a disposição. Reiterando que Esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, aqui manifestam o nosso profundo respeito. Rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas, para que descanse em paz.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 24/01/2017
requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a volta do carro da coleta de lixo semanal das localidades de Carpina, Macapá, Passagem de Russas, Sítio Paraiso e Jardim II.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 24/01/2017
REQURER DO SR.PREFEITO DESIGNAR SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O MUNICÍPIO JUNTO AO IPECE E A COMISSAO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E INICIAR ENTENDIMENTOS COM OS PREFEITOS DE MORADA NOVA, JAGUARUANA, QUIXERÉ E LIMOEIRO DO NORTE PARA ASSINAREM UM ACORDO DEFINITIVO DOS LIMITES COM RUSSAS, PRIMANDO PELOS LIMITES HISTÓRICOS, AUTUAÇÃO E AÇÕES DE GESTÃO NAS ÁREAS CONFLITUOSAS E O ANSEIO POPULAR
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 24/01/2017
REQUERER DO SR. PREFEITO DETERMINAR AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, INICIAR DE IMEDIATO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DAS SEGUINTES MUDANÇAS NO TRAFEDO DAS VIAS ABAIXO ESPECIFICADAS: 1- MÃO ÚNICA NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO NO SENTIDO HOSPITAL /AACR DA TRAVESSA BRUNO EPAMINONDAS ATÉ A TRAVESSA JOEL CORREIA LIMA; 2-MÃO ÚNICA NA RUA CEL. PERDIGÃO SOBRINHO NO SENTIDO AACR/FUNDOS DO COLÉGIO ESTADUAL DA TRAVESSA JOEL CORREIA LIMA ATÉ A TRAVESSA PROMOTOR FRANCISCO RODRIGUES
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 24/01/2017
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da secretaria competente, sejam tomadas as providências no sentido de que seja reativado o funcionamento da creche da localidade de Ingá. Requer, também, a recuperação do prédio da mesma, antes de sua reativação, para atender a contento àquela população. Destaca que, àquela creche funciona através do projeto PETI, do Banco Boston, e que a mesma estava funcionando de forma precária na sede da Associação Comunitária nos últimos quatro anos, mas que agora foi pedido para desocupar e esses alunos foram transferidos para a Escola José Ricardo de Matos. Portanto o ideal é que seja recuperado com urgência urgentíssima a Creche do PETI e essa volte a funcionar, atendendo de forma satisfatória aquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 24/01/2017
REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPRERAÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE CIPÓ QUE ESTÁ HA MAIS DE SETE MESES SEM FUNCIONAR. RESSALTA QUE O MESMO ATENDE APROXIMADAMENTE 150 FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES DE CIPÓ, FAZENDA MAIA E SÍTIO DE BAIXO.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 24/01/2017
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MIGUEL PASCOAL NETO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, MAIS CONHECIDO POR MEIA MEIA
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 24/01/2017
requerer Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação em paralelepípedo na rua Maria Celestina de Moura, no bairro de Fátima, mais conhecido por meia meia.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 24/01/2017
requerer ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a iluminação, com lâmpadas a vapor, através do projeto iluminar na rua Dr. João Maciel Pereira, por ser essa, a maior rua da cidade e dá acesso a muitas travessas.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 24/01/2017
requerer ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária municipal de saúde a construção de uma UBS, com padrões adequados, para a localidade de Bom Sucesso, pois a atual está funcionando em uma residência e não atende a necessidade daquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 24/01/2017
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que através da secretaria competente seja providenciado um vigia para a quadra poliesportiva da comunidade de Sítio Canto. Justifica que tal solicitação baseia no fato da referida quadra se encontrar em total abandono, sem nenhuma manutenção, com as lâmpadas acesas durante o dia e a noite, muitas vezes sendo apagadas por crianças que circulam pelo o local, podendo assim ocorrer algum acidente com as mesmas.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 17/01/2017
solicitar de V. Exa. O ENCAMINHAMENTO do pesente, ao Chefe do Poder Executivo Municipal e REQUERER deste, através de sua Procuradoria, que a mesma adote as providências urgentes, visando o estudo dos requisitos atinentes à transformação dessas localidades em um distrito, valendo dizer: mapeamento, estudo populacional e descrição da infra estrutura, além de outros, formalizando, assim a possibilidade do PROCESSO LEGISLATIVO, sem prejuízo da Competência dos Vereadores, para a instalação do distrito Ingá/Malhadinha.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 17/01/2017
requerer do Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação da pavimentação da Rua Raimundo Alves entre a Travessa João Nogueira até a CE 458, no Distrito de Flores, num trecho de aproximadamente 600 metros.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 17/01/2017
solicitar ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma praça ao redor da Capela do Ramal de Flores. Justifica, que a mesma será de grande importância para aquela comunidade, uma vez que não dispõe de nenhum local destinado ao lazer e, com a construção da capela será de grande utilidade para a realização dos eventos públicos e religiosos da localidade.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 17/01/2017
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA COLOCADA UMA ILUMINAÇAÕ NOVA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE FLORES. JUSTIFICA QUE A COMUNIDADE DE FLORES SE REUNIU E FEZ UMA AMPLIAÇÃO E REFORMA NO CEMITÉRIO, NECESSITANDO PORTANTO DE UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 17/01/2017
requer ao Chefe do Poder Executivo elaboração e execução de um projeto de pavimentação asfáltica em paralelepípedo ligando a Rua Dr. João Maciel Pereira iniciando na Travessa Vicente Veloso, próximo a lavanderia pública indo até a estrada da fruta, passando pelo Campo Estadual. Destaca que essa reivindicação representa um sonho antigo dessas comunidades que há muito tempo esperam por essa obra, algo que só facilitará o tráfego na região, principalmente no período invernoso.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 31/01/2017
Dispõe sobre a denominação da rua Francisco das Chagas Sombra
Projeto de Lei - Legislativo: 02/2017/2017
Data: 24/01/2017
DEFINE CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 17/01/2017
Requer ao Sr. Prefeito a nomeação do Professor Francisco Gleidson de Oliveira como Diretor da Escola Ana Xavier Lopes.
Projeto de Lei - Legislativo: 01/2017/2017
Data: 24/01/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE MOMENTO CÍVICO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 17/01/2017
requer que a Câmara CONVOQUE a Sra. Lucilene Saraiva Torquato de Souza pra vir a esta Casa dá esclareciemntos sobre a sua gestão na Secretaria de Planejamento e Gestão Municipal .
Moção de Congratulações: 001/2017
Data: 24/01/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A SRA. MARIA JOSÉ TORQUATO DE ARAÚJO (MAZÉ) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Francisco Mauricio da Silva Martins, vereador desta Casa de Leis, apresenta ao Plenário a presente Moção de Congratulação e Aplauso pela passagem do aniversário da Sra. Maria José Torquato de Araújo (Mazé), esse comemorado no dia 24 de janeiro de 2017, como a seguir justificada: Sr. Presidente: Solicito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO, com os nossos cumprimentos a Sra. Maria José Torquato de Araújo pelos 56 de existência na história de vida. Essa ilustre mulher da sociedade Russana, digna do respeito e consideração desta Casa Legislativa. Como dados biográficos: Mazé Torquato nasceu no dia 24 de janeiro de 1961, na cidade da Parambú – CE; casada com Raimundo Weber de Araújo e mãe de 3 filhos: Ricardo Weber Torquato de Araújo, Ana Flávia Torquato de Araújo Junqueira e Renata Torquato de Araújo Pitombeira e, ainda, avó de 5 netos. Essa mulher admirável que tomou posse como Primeira Dama em Russas, há de 16 anos, tendo atuado marcantemente junto à comunidade local, frente à Assistência Social do Município, como Primeira Dama, além do trabalho assistencial que desenvolveu, por excelência, em prol de grande parte da população carente do município de Russas. Sem falar da sua atuação à frente da Secretaria de Finanças do Município e, também, como Presidente da Associação das Primeiras Damas do Estado do Ceará. Mas a sua atuação dessa mulher era bem mais relevante, já que essa ao longo desses 16 anos, tem sido marcada pelo apoio que essa grande mulher tem dado ao seu esposo na Administração do Município, esse de tão grande importância para a realização desse importante mister reconhecido por todos os munícipes. O que não é por acaso, já que tudo que fazia é feito com amor e generosidade, merecendo, assim, o reconhecimento público e oficial do Poder Legislativo de Russas através desta Moção de Aplauso e congratulação. Por isso a família dessa grande mulher tem todos os motivos para comemorar com muita alegria e gratidão os 56 anos de Mazé, no desejo de que ela permaneça por muito mais tempo entre nós. Daí os seus parabéns por mais um ano de vida e que esses sejam sempre recheados de muitas conquistas e sucesso.
Indicação: 001/2017
Data: 23/05/2017
Exmo. Senhor, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores - Francisco Mauricio da Silva Martins, Vereador do PRB PARTIDO Republicano Brasileiro, com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o precisado respeito e acatamento, Considerando que a leitura é um instrumento valioso para apropriação de conhecimentos relativos ao mundo exterior. Ela amplia e aprimora o vocabulário e contribui para o desenvolvimento de um pensamento crítico e reflexivo, pois possibilita o contato com diferentes ideias e experiências. Assim e obrigação da escola desenvolver o gosto pela leitura, tornando os estudantes capazes de compreender diferentes gêneros textuais que circulam na sociedade ao modo de formar leitores competentes e autônomos contribuindo para sua interação e inclusão na sociedade. Considerando que os Pontos de Leitura são iniciativas e projetos de incentivo à leitura em diversos locais, como bibliotecas comunitárias, Pontos de Cultura, hospitais, sindicatos, presídios, associações comunitárias, entre outros. Considerando que o projeto de leitura itinerante "Viajando na Leitura" tem o objetivo de incentivar a leitura no contato de diversas obras, através da descoberta das histórias, poesias, fabulas, lendas, mitos, cordel entre outros propostos pelos livros e rodas de cotação das mesmas, proporcionando uma troca de ideias, ampliando a capacidade leitora. Levar a leitura a todos os bairros e escolas da municipalidade, de forma itinerante e com profissionais habilitados. Com o ônibus da leitura totalmente adaptado para uma biblioteca itinerante com estantes de livros, fantoches, divisórias para as contações de história e puffs, para que o aluno possa se sentar confortavelmente enquanto lê. Portanto a presento a V.Exa, nos termos do art. 108 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito e ao secretário de Educação Marcos Ferreira de Araújo Araújo, sugerindo que seja implantado no município o Projeto Viajando na Leitura pelos motivos acima expostos.
Requerimento - para o Executivo: 199/2016
Data: 08/11/2016
requerer ao Chefe do Poder Executivo elaboração e execução de um projeto de pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo ligando a Rua Dr. João Maciel Pereira iniciando na Travessa Vicente Veloso, próximo a lavanderia pública indo até a estrada da fruta, passando pelo Poço Redondo, uma vez que foi feita a limpeza do terreno e já colocaram a placa para a construção da escola profissionalizante, que virá beneficiar também as comunidades de Poço Redondo, Bom Sucesso e Ipepaconha.
Requerimento - para o Executivo: 198/2016
Data: 08/11/2016
Requer ao Executivo a construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Flores
Requerimento - para o Executivo: 197/2016
Data: 08/11/2016
Requerer ao Executivo através da SEINFRA a continuação do calçamento da rua Raimundo Alves , no Distroto de Flores.
Requerimento - para o Executivo: 196/2016
Data: 01/11/2016
Exmo. Senhor, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores - Francisco Mauricio da Silva Martins, Vereador do PRB PARTIDO Republicano Brasileiro, com assento nesta Casa, no uso de suas pertinências legais, vem com o precisado respeito e acatamento, Considerando que os pavimentos são estruturas compostas por múltiplas camadas, sendo que o revestimento é a camada responsável por receber e transmitir a carga dos veículos, além de servir de proteção contra o intemperismo. Considerando que o referido projeto ajudara no desenvolvimento daquela urbe, na Saúde dos moradores que convivem com a poeira, melhorando sua infraestrutura básica para o desenvolvimento populacional. A opção com o paralelepípedo é justamente pelas vantagens que ele apresenta em relação a outros pavimentos. Ele tem alta durabilidade e, além disso, é resistente, de fácil colocação e manuseio e não tem um processo de industrialização de alto impacto ambiental como o asfalto e é o pavimento mais antigo do mundo. Considerando que a Rua Justo Alexandre, conhecido por Travessa Padre Estevão, ou Beco da Violeta, no bairro Nossa Senhora de Fátima encontra-se em péssimas condições, com inúmeros buracos em parte de sua extensão pavimento. Certo de ser atendido agradeço atenciosamente em nome dos moradores daquela comunidade. Requer junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA o Calçamento da Rua Justo Alexandre, no trecho onde não há pavimentação.
Requerimento - para o Executivo: 195/2016
Data: 01/11/2016
Solicitando do Sr. Prefeito determinar ao departamento de limpeza pública o retorno da coleta de lixo semanal nas comunidades de Ingá, Malhadinha e Poço de Onça, que segundo os moradores está com duas quintas-feitras que o carro do lixo não passa.
Requerimento - para o Executivo: 194/2016
Data: 01/11/2016
Solicitar ao Executivo através da SEINFRA seja construida uma praça na comunidade de Ingá, proximo ao Postpo de saúde e da praça da citada localidade.
Requerimento - para o Executivo: 193/2016
Data: 01/11/2016
Solicitando ao Executivo municipal através da secretaria de Assistencia Social seja providenciada a instalação de um dessalinizador na comunidade de Melancias
Requerimento - para o Executivo: 192/2016
Data: 01/11/2016
Solicitou Ao Executivo junto a secretaria competente a elaboração e execução de projeto de escoamento das águas das chuvas na rua Raimundo Alves , para o rio Jaguaribe
Requerimento - para o Executivo: 191/2016
Data: 01/11/2016
solicitar ao Executivo municipal, através da secretaria competente a construção de uma praça na localidade de Carpina.
Requerimento - para o Executivo: 190/2016
Data: 25/10/2016
Solicitando do Prefeito de Russas que cumpra o que determina as Leis abaixo especificadas: bem como Zele os recursos e do patrimônio do Município; que zele e cuide da saúde ds russanos dando atendimento isonomico, pagando os serviços que o Hospital de Russas presta ,não deixando faltar medicamentos de uso contínuo na farmácia do município, instale os serviços que obrigatoriamente teriam que funcionar na UPA; Zele e cuide da educação dos nossos jóvens não nucleando escolas, uma vez que estã osendo construidas novas escolas , habite as quadras de cobertas construídas investindo e dando prioridade as práticas esportivas , abandonadas na atual gestão; não deixe alunos sem aulas por conta de transporte escoalr precário, aplicando 100% dos recursos destinados a mwerenda escolar com merenda escolar, dando prioridade a qualificação e remuneração dos nossos professores. - Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Organica do Município; -Lei de Responsabilidade Fiscal; -Lei das Licitações;
Requerimento - para o Executivo: 189/2016
Data: 18/10/2016
Exmo. Senhor, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores - Francisco Mauricio da Silva Martins, Vereador do PRB PARTIDO Republicano Brasileiro, com assento nesta Casa, no uso de suas pertinências legais, vem com o precisado respeito e acatamento, Considerando que Revitalização; Renovação urbana; Requalificação; Reabilitação no relatório Politicas Publicas de Revitalização: reflexão para formulação estratégica e operacional das atuações a concretizar propõe - se que o conceito de Revitalização Urbana seja entendido, sobretudo como uma estratégia e um processo, distinguindo-se da generalidade dos programas urbanísticos, de um modo geral sem transversalidade e integração nas suas linhas de atuação. Considerando que Russas se consagra cada vez mais como uma das cidades com melhor infraestrutura esportiva em diversas modalidades. A Administração Municipal vem investindo maciçamente no esporte, em especial em quadras esportivas cobertas, ao contrário do que vem ocorrendo em diversas cidades, que estão extinguindo as áreas reservadas para esta modalidade. Atualmente, o Município conta com 19 quadras novas espalhadas na sede e zona Rural. Considerando que o futebol em áreas públicas, além de servirem como palco de disputas para times de futebol amador ainda oferecem atividades para crianças e jovens das redes pública e particular de ensino no contra turno escolar. Temos uma Cidade que seguramente é uma das melhores em termos de infraestrura esportiva na região e até no Estado. Considerando que campos de futebol exigem um terreno amplo e poucas cidades fizeram planejamento de longo prazo para incentivar este esporte. A ideia é que os campos convivam com o urbanismo da cidade e sirvam também para potencializar o espaço com outras atividades e fortaleça a integração entres os moradores e os laços sociais. A revitalização do campo dos Procópios e muito esperada pela comunidade de Bonsucesso o campo existe a mais de 50 anos e sonham com um espaço e um local que será utilizado por atletas amadores e também por nossas crianças, que passarão mais tempo praticando atividades e menos tempo na rua. Com a revitalização do campo de futebol os atletas se sentiram ainda mais motivado a praticar o esporte. Requer do executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização do campo dos Procópios na comunidade de Bonsucesso com: grama natural, vestiários, área de apoio, arquibancadas, muretas e alambrados.
Requerimento - para o Executivo: 188/2016
Data: 18/10/2016
Exmo. Senhor, Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores - Francisco Mauricio da Silva Martins, Vereador pelo PRB - Partido Republicano Brasileiro com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito e acatamento, Criado em 1990 nos Estados Unidos, o movimento denominado de Outubro Rosa ganha, a cada ano, adesão expressiva de profissionais de saúde, entidades, organizações e empresas brasileiras preocupadas em propagar a conscientização das mulheres acerca do cuidado com a prevenção ao câncer de mama e à proteção contra outras enfermidades que atingem, sobretudo, o público feminino. A campanha recebe há anos atenção merecida da sociedade e da mídia, contudo, ainda é manifesto o desinteresse geral em torno do tema. Com o objetivo de conscientizar as mulheres para a importância do exame. O câncer de mama é a principal causa mundial de morte por câncer da população feminina, principalmente na faixa entre 39 e 58 anos de idade. Cerca de 1,4 milhão de casos novos dessa neoplasia são esperados anualmente em todo o mundo, o que representa 23% de todos os tipos de câncer. No Brasil, são estimados mais de 50 mil novos casos por ano. Segundo a médica radiologista Dra. Juliana Dallaqua este tipo de câncer não possui uma causa definida, mas alguns fatores de risco são conhecidos, como o histórico familiar (mãe ou irmã com este tipo de tumor na pré-menopausa) e a presença de alterações genéticas (modificações nos genes associados à doença – BRCA1 e BRCA2). “Quanto mais cedo for diagnosticada a predisposição e a paciente iniciar o acompanhamento médico com realização de exames periódicos, mais chances ela terá de se curar”, afirma. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que a cura do câncer de mama chega a 90% se a doença for detectada em estágio inicial. O diagnóstico precoce do câncer mamário pode ser feito pelo exame clínico das mamas, realizado por profissionais da saúde, e por exames de imagem, como a mamografia. “A mamografia ainda é o melhor exame para a detecção precoce do câncer de mama, pois permite visualizar sinais muito tênues de tumores pequenos, mesmo antes de serem palpados, com prognóstico de cura excelente”, explica a médica. A especialista recomenda que a primeira mamografia seja feita entre os 35 e 40 anos, se não houver sintomas ou risco familiar para câncer de mama. Depois dos 40, o exame deve ser feito anualmente. “É importante guardar sempre as imagens dos exames de mamografia e levar na realização do exame seguinte para comparação e análise de possíveis mudanças, pois as glândulas mamárias variam de mulher para mulher”, esclarece. A campanha Outubro Rosa inclui a promoção de palestras, realização de audiências públicas com a sociedade, caminhadas e diversas outras atividades planejadas para difundir o nobre objetivo. É pertinente compreender todos os ensinamentos transmitidos durante o mês em curso, a fim de que sejam postos em prática no cotidiano da população. Requer através da Secretaria de Saúde Disponibilizar e agilizar exames de Mamografia para mulheres com suspeita de câncer de mama no sentido de diagnosticar a doença o quanto antes.
Requerimento - para o Executivo: 187/2016
Data: 18/10/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Casa, que seja enviado ofício ao Deputado Federal Adail Carneiro, solicitando que o mesmo disponibilize parte de suas emendas ao Orçamento Geral da União, para a compra de 05 (cinco) ambulâncias para os Distritos do município.
Requerimento - para o Legislativo: 187/2016
Data: 18/10/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Casa, que seja enviado ofício ao Deputado Federal Adail Carneiro, solicitando que o mesmo disponibilize parte de suas emendas ao Orçamento Geral da União, para a compra de 05 (cinco) ambulâncias para os Distritos do município.
Requerimento - para o Executivo: 186/2016
Data: 18/10/2016
solicita ao Exmo. Sr. Prefeito gestionar junto aos órgãos competentes no sentido de que sejam instalados 02 (dois) redutores de velocidade nas duas extremidades da ponte José de Sousa Veneranda, localizada no Distrito de Flores.
Requerimento - para o Executivo: 185/2016
Data: 18/10/2016
solicita ao Executivo municipal, junto a secretária municipal de saúde para a implantação de uma equipe do PSF na localidade de Miguel Pereira, funcionando diariamente, pois atualmente vem uma equipe que atende apenas uma vez por semana naquela localidade.
Requerimento - para o Executivo: 184/2016
Data: 11/10/2016
PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO, Vereador pelo Partido Progressista -PP, com assento nesta Augusta Casa Legislativa, vem com o costumeiro respeito, respeitadas as normas regimentais, em regime de urgência, expor e requerer o que se segue: Senhor Presidente, Tradicionalmente os municípios brasileiros de pequeno e médio porte, disponibilizam de um equipamento público bastante utilizado pela população que são os mercados que oferecem aos usuários, frutas, verduras, peixes, ouvinos, caprinos, suínos e especialmente carne bovina “in natura” . CONSIDERANDO: A grande importância que o mercado público local tem para o abastecimento diário na oferta de alimentos às famílias russanas; Que o mercado local é abastecido de carne bovina e de pequenos animais abatidos no matadouro público; Que, com exceção de carnes congeladas oferecidas pelos supermecardos e frigoríficos, o município não dispõe de outra fonte para abastecimento do mercado, uma vez que não tem matadourtos privados legalizados; Objetivando também, evitar os transtornos que nossa população enfrenta com a suspensão repentina, intenpestiva e imprevista no abate de animais pelo Matadouro Público Municipal quando de feriados municipais, estaduais, nacionais e interesses pessoais de pessoas não credenciadas pelo serviço público municipal. Vem requrer ao Sr. Prefeito municipal , equipare o matadouro público municipal com uma câmara fria para eliminar as toxinas da carne in natura e fazer o abate de animais diurno e initerrupto de segunda a sábado.
Requerimento - para o Executivo: 183/2016
Data: 11/10/2016
PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SANTIAGO, Vereador do Partido Progressita – PP, com assento nesta Augusta Casa Legislativa, vem com o costumeiro acatamento, respeitadas as normas regimentais, em regime de urgência, expor o que se segue. CONSIDERANDO a necessidade de evitar-se dificuldades de mobilidade no Centro Comercial da cidade de Russas, definida através da Lei 1229 de 11 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, também, os riscos a que são expostos os garis que trabalham no carro compactador de lixo em horários de trãnsito acentuado; CONSIDERANDO, ainda, o acidente ocorrido em que foi vitimado com fraturas nas pernas um dos garis que prestam serviço ao Município ocorrido na Av. Cel. Araújo Lima. Vem atavés de V. Excia. requerer do Sr. Prefeito Municipal determinar à Secretaria de Infraestrutura do Município que a Coordenadoria de Limpeza Pública passe a cumprir no prazo de 30 dias o previsto no artigo 1º, § Unico, I e II da Lei 1229, sob pena de denunciar ao Ministério Público o descumprimento da referida lei.
Requerimento - para o Executivo: 180/2016
Data: 13/09/2016
requerer que seja realizado o aprofundamento do Poço de capitação d’água do sistema de abastecimento d’água da comunidade de Sitio Paraíso, tendo em vista que devido a crise hídrica e longa estiagem, o nível da água baixou muito o que vem comprometendo o abastecimento dos mais de 200 usuários beneficiados pelo Sistema. Requer ainda que essa reivindicação precisa ser atendida com a maior brevidade possível devido à gravidade do problema.
Requerimento - para o Executivo: 179/2016
Data: 13/09/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que gestione junto a secretaria competente para que seja elaborado um projeto para instalações de antenas de wi-fi nas proximidades do Hospital da Maternidade, da UPA e da Policlínica, pois esse serviço dará uma grande contribuição e também.
Requerimento - para o Executivo: 178/2016
Data: 13/09/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que gestione junto departamento competente para que seja instalado um novo dessalinizador na comunidade de Gracismões, pois aquela comunidade clama por este serviço e consequentemente agradece por este sonho que é uma grande prioridade para aqueles munícipes.
Requerimento - para o Executivo: 177/2016
Data: 06/09/2016
REQUERER nos termos do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito providenciar junto a secretaria competente a conclusão do calçamento da rua João Afonso, no bairro Planalto da Bela Vista.
Requerimento - para o Executivo: 176/2016
Data: 06/09/2016
REQUERER nos termos do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito providenciar, que através da SEINFRA seja feito o calçamento da rua Raimundo Nunes da Silva (travessa da caixa d’água).
Requerimento - para o Executivo: 175/2016
Data: 06/09/2016
requer através da secretaria de saúde e educação realizar campanha para conscientizar os adolescentes sobre o uso da camisinha, Aids e outras DSTs, prevenção da gravidez indesejada e um incontável número de doenças passíveis de serem contraídas por meio da relação sexual sem proteção. Sífilis, gonorreia, clamídia, cancro mole são apenas algumas delas. Infecções mais recorrentes são as transmitidas por vírus, como o HPV, a herpes e o HIV, e Aids com ações educativas regulares nas escolas do município.
Requerimento - para o Executivo: 174/2016
Data: 06/09/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto a SEINFRA para que seja feito a pavimentação em paralelepípedo em todas as ruas do bairro Ipiranga. Justifica ser um bairro bastante populoso, no qual situa se o 1º BPM, o BPRAIO, Clínicas médicas e Órgãos Públicos e que, há muito tempo espera por essa Obra.
Requerimento - para o Executivo: 173/2016
Data: 06/09/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que gestione junto ao deputado do PRB, pastor Ronaldo Martins, para que esse apresente emenda parlamentar em prol do município de Russas, a fim de que o município possa adquirir de vez o antigo prédio da SENEC, onde hoje funciona a escola Tia Benilce, pois essa, conta hoje com mais de 600 alunos, tornando uma das escolas mais procuradas por pais de alunos. Salienta que só assim o município poderá realizar reformas na escola e com certeza o município dará um grande triunfo para a educação do município.
Requerimento - para o Executivo: 172/2016
Data: 30/08/2016
requerer ao Executivo municipal que, através da SEINFRA providências quanto a obra da rua Samuel Fernandes Ribeiro, que há 15 dias a rua está interditada, pois a obra está parada, foi encostada o material (areia e pedra) más o serviço ainda não foi iniciado e os trabalhadores disseram que só vão iniciar quando receberem seus pagamentos
Requerimento - para o Executivo: 171/2016
Data: 30/08/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto ao Departamento de Iluminação Pública para que mande colocar 02 (dois) postes com luminárias, na passagem do bueiro na comunidade de Córrego da Catita, por ser essa, uma reivindicação necessária e de muita prioridade para aquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 170/2016
Data: 30/08/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviado ofício ao governador do Estado, solicitando autorizar o DETRAN –CE a realização da comissão popular, haja vista que não há comissão desta natureza há quase seis anos. Ressalta que, em 2010 foram abertas inscrições no site do DETRAN, onde 4.000 (quatro mil) pessoas se escreveram e até hoje não veio nenhuma comissão para selecionar os candidatos inscritos.
Requerimento - para o Executivo: 169/2016
Data: 30/08/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito através da secretaria de saúde municipal, determine que a Unidade de Saúde do Distrito de Flores venha atender o terceiro turno. Justifica sua solicitação tendo em vista que muitas mães trabalham de segunda a sexta- feira e não tem como acompanhar seus filhos e para realizar seus exames básicos e já que a unidade não funciona aos sábados e domingos essas mães ficam desassistidas e com o atendimento do 3º turno toda população poderia ser assistida. Ressalta que como o citado Distrito é distante da sede do município dificulta o acesso pra quem não possui transporte, que conta com uma população de 6 mil habitantes aproximadamente e 3 mil famílias.
Requerimento - para o Executivo: 168/2016
Data: 30/08/2016
reiterar sua solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Departamento de iluminação pública, para que sejam colocadas luminárias com braços longos estilizados com lâmpadas de vapor de sódio, na Rua Vasco da Gama no bairro Várzea Alegre. Requer ainda, que seja feito piçarramento da rua, pois a mesma se encontra em péssimas condições.
Requerimento - para o Executivo: 167/2016
Data: 30/08/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto a SEINFRA para que seja feito o patrolamento na localidade de Coaçu, mais precisamente na comunidade de Frade, pois trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores daquela localidade. Salienta que aquela estrada é de suma importância no tocante ao fluxo de motos e carros para diminuir a distância daquelas comunidades à sede do município.
Requerimento - para o Executivo: 166/2016
Data: 30/08/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Departamento de limpeza pública, para que seja feito um mutirão de limpeza de lixo, mato e entulhos em toda extensão do Beco do Leleo, na rua Vicente Lima Ramalho e adjacências, pois as mesmas estão bastantes sujas precisando dessa ação urgentemente.
Requerimento - para o Executivo: 165/2016
Data: 23/08/2016
Solicita ao Executivo municipal determinar a secretaria competente elaborar projeto simplificado para a implantação de uma coberta para abrigar os taxis ali lotados, no posto próximo a UPA
Requerimento - para o Executivo: 164/2016
Data: 23/08/2016
requerer ao Executivo municipal que, através da SEINFRA seja passada a máquina na estrada que inicia na sede do município, passa na localidade de Timbaúba dos Simplícios seguindo até Timbaúba de Nossa Senhora.
Requerimento - para o Executivo: 163/2016
Data: 23/08/2016
ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de uma praça na comunidade conjunta de Ingá e Malhadinha, sendo essa, com parquinho infantil, iluminação estilizada e antena wi-fi, visando assim proporcionar à população um local apropriado ao lazer, onde os pais possam levar suas crianças.
Requerimento - para o Executivo: 162/2016
Data: 23/08/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de uma praça na comunidade Poço Redondo, sendo essa, com parquinho infantil, iluminação estilizada e antena wi-fi, visando assim proporcionar à população um local apropriado ao lazer, onde os pais possam levar suas crianças.
Requerimento - para o Executivo: 161/2016
Data: 16/08/2016
REQUERER nos termos do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Sr. Prefeito providenciar junto a secretaria competente O calçamento da rua Ângelo Ferreira, no bairro Tabuleiro da Vaquejada.
Requerimento - para o Executivo: 160/2016
Data: 16/08/2016
REQUERER nos termos do regimento interno desta Casa, ao Executivo municipal que através do departamento de iluminação pública sejam colocadas longarinas (luminárias com braço longo estilizado) na comunidade de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores.
Requerimento - para o Executivo: 159/2016
Data: 16/08/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto SEINFRA, para que seja elaborado um projeto de pavimentação em paralelepípedo na rua Joaquim Ramalho Perdigão , no bairro Guanabara, pois a mesma é uma via de acesso à praça Aurino Estácio de Sousa, que está sendo construída, bem como ao Cemitério local da cidade, além de haver muitos moradores naquele local , a mesma é bastante transitada.
Requerimento - para o Executivo: 158/2016
Data: 16/08/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto a secretaria competente para que faça a aquisição de um pula-pula para colocar o parquinho de diversão do anfiteatro no riacho Araibú, pois o que lá estava se desgastou e foi retirado e hoje as crianças que frequentam aquele local pedem que seja recolocado o pula-pula do parquinho.
Requerimento - para o Executivo: 157/2016
Data: 09/08/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto a secretaria competente para que faça um levantamento de imóveis não edificados na zona rural, que pertençam ao município, a fim de que a secretaria de desportes possa demarcar campos de futebol, para que possam ser utilizados pelos moradores das localidades em prática dessa modalidade esportiva, nos treinos e realização de competições. Justifica, que com essa ação o município incentivará o esporte e quem sabe assim descobrir novos talentos, dando oportunidade a esses jovens que as vezes precisam apenas de uma chance de demonstrar suas habilidades.
Requerimento - para o Executivo: 156/2016
Data: 09/08/2016
requer ao Sr. Prefeito que sejam colocadas luminárias do bairro Taboleiro da Vaquejada
Requerimento - para o Executivo: 155/2016
Data: 09/08/2016
REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINARIAS NA LOCALIDADE DE TIMBAUBA DE NOSSA SENHORADAS DORES
Requerimento - para o Executivo: 155/2016
Data: 02/08/2016
Requer ao Executivo municipal que sejam colocadas luminarias na localidade de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores
Requerimento - para o Executivo: 153/2016
Data: 02/08/2016
reiterar sua solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Departamento de iluminação pública, para que sejam colocadas luminárias com braços longos estilizados, na Rua Ocion Lopes da Silveira, no bairro Várzea Alegre.
Requerimento - para o Executivo: 152/2016
Data: 02/08/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da secretaria competente, sejam tomadas as providências no sentido de que seja reativado o funcionamento da creche da localidade de Ingá. Requer, também, a recuperação do prédio da mesma, antes de sua reativação, para atender a contento àquela população. Destaca que, hoje, esta creche funciona através do projeto PETI, do Banco Boston, e está funcionando de forma precária na sede da Associação Comunitária dessa localidade.
Requerimento - para o Executivo: 151/2016
Data: 02/08/2016
requerer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal junto a secretaria de Infraestrutura municipal para que faça um piçarramento e com parolamento da estrada que liga a comunidade de Poço Verde a Retiro. Justifica, que essa via, é por onde transita alunos da Escola Agrícola Padre Pedro de Alcântara e também é o acesso mais próximo das comunidades vizinhas à UBS do Retiro, essa que cobre toda aquela região.
Requerimento - para o Executivo: 132/2016
Data: 14/06/2016
requer do Executivo que sejam colocados muro, alambrado, redes de proteção e arquibancadas para as quadras das escolas do município.
Requerimento - para o Executivo: 131/2016
Data: 07/06/2016
requer a reforma e reabertura da Escola Municipal da localidade de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 130/2016
Data: 07/06/2016
Requer ao Executivo Municipal projeto de escoamento d'água da Rua Raimundo Alves no Distrito de Flores
Requerimento - para o Executivo: 129/2016
Data: 31/05/2016
requerer ao Executivo municipal que através da secretaria competente, seja feito o calçamento da travessa Matoso, bem como, a reposição de lâmpadas queimadas na citada rua.
Requerimento - para o Executivo: 128/2016
Data: 31/05/2016
requerer ao Executivo municipal que através da secretaria competente, seja feito o calçamento no contorno da Escola CAIC.
Requerimento - para o Executivo: 127/2016
Data: 31/05/2016
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que gestione junto à secretaria competente para que em prol do conserto do relógio que fica na torre da igreja de São João de Deus. Justifica que, esse templo de oração é um dos mais antigos deste município fazendo parte do seu patrimônio histórico e com esse serviço seria uma forma de resgatar parte dessa história, importante não somente para aquele distrito, mas também para a cidade
Requerimento - para o Executivo: 126/2016
Data: 31/05/2016
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que gestione junto à secretaria competente para que elabore um projeto, ou caso já exista, interceda junto aos deputados e senadores eleitos e votados nesse município, em prol da revitalização do aeroporto João de Deus. Destaca que, apesar da crise financeira, Russas vem se desenvolvendo e com esse serviço, seria uma contribuição significante para dá continuidade ao desenvolvimento não somente desse município, más também do vale do Jaguaribe.
Requerimento - para o Executivo: 121/2016
Data: 31/05/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja providenciado atendimento odontológico pelo menos duas vezes por semana na UBS de Bento Pereira.
Requerimento - para o Executivo: 119/2016
Data: 31/05/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura a perfuração de um poço artesanal na adutora de Bento Pereira, pois o poço antigo está seco e a comunidade está passando por sérias dificuldades devido a falta d’água.
Requerimento - para o Executivo: 116/2016
Data: 17/05/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a construção de uma praça na comunidade conjunta de Ingá e Malhadinha, sendo essa, com parquinho infantil, iluminação estilizada e antena wi-fi, visando assim proporcionar à população um local apropriado ao lazer, onde os pais possam levar suas crianças.
Requerimento - para o Executivo: 115/2016
Data: 17/05/2016
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a reforma e ampliação da quadra de esportes da comunidade de Mutirão novo, com arquibancadas, iluminação e coberta. Justifica, que naquela comunidade residem muitas crianças e jovens e nas condições em que aquela quadra se encontra fica impossibilitada de uso. Já com a recuperação da mesma seria uma forma de proporcionar aos jovens e crianças oportunidade à pratica de esportes e também uma forma de tirá-los da rua.
Requerimento - para o Executivo: 114/2016
Data: 17/05/2016
REQUER ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa que seja enviado oficio ao Deputado Estadual pelo PSDC, Eli Aguiar, para o mesmo gestionar junto aos órgãos competentes em prol da desburocratização do serviço de atendimento móvel do município de Russas realizado pelo SAMU, disponibilizando uma unidade de apoio para agilizar o atendimento pelo 192, via Skype(serviço de internet) rádio comunicador, isso para evitar falha no atendimento das chamadas e localizar mais rápido o registro da ocorrência e desburocratizar o atendimento.
Requerimento - para o Executivo: 113/2016
Data: 17/05/2016
requerer do Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Flores.
Requerimento - para o Executivo: 112/2016
Data: 17/05/2016
requerer do Executivo Municipal para que gestione junto a secretaria competente em prol da reforma dos postos de moto taxi do município, mudando sua arquitetura, visando com isso melhorar a visibilidade aos clientes, bem como, proporcionar mais conforto aos moto taxistas
Requerimento - para o Executivo: 111/2016
Data: 17/05/2016
Requer junto ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Finanças do Município, eformar, dotar de equipamentos modernos, aperfeiçoar cada setor e valorizar os funcionários com incentivos pelo trabalho executado afim de melhorar os índices de arrecadação do município e melhor atender a população. Considerando que Compete ao chefe do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização em assuntos de arrecadação, cobrança e dívida ativa dos tributos municipais; executar atividades de inscrição do débito em dívida ativa, sua cobrança e arrecadação em fase administrativa e cuidar para que não ocorra prescrição; promover a integração com a Procuradoria Municipal no sentido de acompanhar os débitos fiscais em fase de execução; executar as atividades de arrecadação e cobrança dos débitos fiscais do Município; administrar os procedimentos de controle da cobrança dos créditos tributários na fase administrativa; conceder e controlar os parcelamentos de débitos fiscais na esfera administrativa, observando os critérios da legislação específica;
Requerimento - para o Executivo: 110/2016
Data: 17/05/2016
Requer da Secretaria de Saúde do Município dotar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com aquisição dos profissionais que compõe a equipe multiprofissional de uma ambulância e um carro com condições de atender as ocorrências externas.
Requerimento - para o Executivo: 109/2016
Data: 10/05/2016
Requer ao Executivo Municipal que através da seretaria competente, seja agilizada com a maior brevidade possivel uma operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Tabuleiro do Cata-vento.
Requerimento - para o Executivo: 108/2016
Data: 10/05/2016
Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA o calçamento da Rua Dr. Daltro Holanda.
Requerimento - para o Executivo: 107/2016
Data: 10/05/2016
Requer a construção de uma quadra de esportes para a comunidade de São Pedro.
Requerimento - para o Executivo: 106/2016
Data: 10/05/2016
Requer a instalação de ventiladores nas recepções de todas as UBS do município de Russas.
Requerimento - para o Executivo: 105/2016
Data: 10/05/2016
Requer ao Executivo municipal gestionar junto a Caixa Econômica Federal em prol da instalação de um caixa eletronico na Praça Manuel Matoso.
Requerimento - para o Executivo: 104/2016
Data: 10/05/2016
Requer ao Executivo municipal através da Secretaria municipal de Saúde, sejam elaboradas estratégias mais profundas para o combate ao Aedes aegypti com ciclos mensais de visita às casas, monitoramento ambiental etc.
Requerimento - para o Executivo: 103/2016
Data: 03/05/2016
ao Executivo municipal que através da secretaria competente, seja feito o calçamento da travessa Matoso, bem como, a reposição de lâmpadas queimadas na citada rua.
Requerimento - para o Executivo: 102/2016
Data: 03/05/2016
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação seja feita a reativação do Tele centro da comunidade de Córrego da Catita, tendo em vista que o mesmo, é um dos poucos pontos de lazer daquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 101/2016
Data: 03/05/2016
ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que através do DEMUTRAN seja feito um estudo nas vias transitórias da cidade, no intuito de fazer uma nova sinalização, tanto vertical como horizontal no município de Russas.
Requerimento - para o Executivo: 098/2016
Data: 26/04/2016
solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da secretaria competente seja feito o Patrolamento com operação tapa-buracos da estrada que se inicia na Vila Gonçalves e vai até a Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 097/2016
Data: 24/04/2016
Requer em regime de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que através da secretaria municipal de saúde observada a legislação vigente, seja feita a contratação de médicos especialistas em neuropediatria e reumatologia, para atender no município, tendo em vista que há uma grande necessidade desses profissionais nessa pasta.
Requerimento - para o Executivo: 096/2016
Data: 26/04/2016
requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, que através da secretaria competente agilize o projeto de criação da ouvidoria e corregedoria da guarda municipal.
Requerimento - para o Executivo: 094/2016
Data: 26/04/2016
requer ao Chefe do Poder Executivo elaboração e execução de um projeto de pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo ligando a Rua Dr. João Maciel Pereira iniciando na Travessa Vicente Veloso, próximo a lavanderia pública indo até a estrada da fruta, passando pelo Poço Redondo.
Moção de Pesar: 056/2016
Data: 01/11/2016
solicita o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Francisco Assis de Santiago Sobrinho
Moção de Pesar: 054/2016
Data: 25/10/2016
Requer o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Francisc o Agaci Fernandes da Silva
Moção de Pesar: 053/2016
Data: 25/10/2016
Requer o envio de moção de pesar aos familiares da Sra. Maria de Sousa Martins
Projeto de Lei - Legislativo: 51/2016/2016
Data: 29/09/2016
FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO PRESIDENTE DA CÂMARA , PREFEITO, VICE -PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020
Moção de Pesar: 051/2016
Data: 01/11/2016
solicita o envio de moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Menezes
Moção de Pesar: 049/2016
Data: 13/09/2016
Requer que seja encaminhada Moção de Pesar à família Felipe Santiago Neto.
Projeto de Lei - Legislativo: 48/2016/2016
Data: 30/08/2016
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da Escola Municipal Juarez Santiago Lima e adota outras providências.
Moção de Pesar: 039/2016
Data: 09/08/2016
Requer o envio de moção de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Ferreira de Oliveira
Moção de Pesar: 038/2016
Data: 09/08/2016
Requer ao Presidente o envio de moao de pesar pelo falecimento do Sr. Niclaudio Moreira
Moção de Pesar: 037/2016
Data: 02/08/2016
Requer que seja encaminhada Moção de Pesar às famílias dos Srs. José Carlos Costa da Silva, Francisco Edevalber de Matos Lima e João de Paula Fernandes Vieira.
Moção de Pesar: 029/2016
Data: 10/05/2016
Requer que seja encaminhado Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aníbal Deodato Filho.
Moção de Pesar: 028/2016
Data: 10/05/2016
requer a Mesa Diretora com anuência do soberano Plenário para que proceda ao devido registro nos anais deste Legislativo e encaminhe a presente Moção de Pesar aos familiares do senhor Pedro Marcos de Lima e da senhora, de saudosa lembrança, Francisca Maria de Jesus (vulgo Mãe Chiquinha).
Moção de Pesar: 027/2016
Data: 26/04/2016
Requer seja encaminhada moção de pesar aos familiares do Sr. José Felizardo da Silva, conhecido por Zé de Angelica
Moção de Pesar: 026/2016
Data: 26/04/2016
Requer o envio de moção de pesar à família enlutada do Sr. Francisco Weslley de Sousa
Moção de Pesar: 025/2016
Data: 26/04/2016
requer seja encaminhada moção de pesar aos familiares do Sr. Francico Ivan Silva
Projeto de Lei - Legislativo: 24/2016/2016
Data: 03/05/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS-PCCS, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS, DO ESTADO DO CEARÁ, REVOGA AS LEIS Nº 1.475/2014 e 1.514/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 022/2016/2016
Data: 26/04/2016
Dispõe sobre a modificação do Anexo I da Lei Municipal nº1.549/2015, concedendo reajuste salarial aos proficssionais do Magistério do município de Russas.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2016/2016
Data: 26/04/2016
projeto de lei Nº 20/2016, de autoria do Executivo municipal que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao atual orçamento para a criação de elemento de despesa em dotação já existente na Lei Orçamentaria vigente, visando proceder o repasse em pecúnia para a Secretaria de Segurança Pública do Estado e Defesa Social do Estado do Ceará.
Projeto de Decreto Legislativo: 05/2016/2016
Data: 13/09/2016
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO do Exercício Financeiro de 2012, do Município de Russas, DE RESPONSABILIDADE DE RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS a de responsabilidade do Ex- Prefeito Raimundo Cordeiro de Freitas. Acompanhadas do PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 55/2016, do Tribunal de Contas dos Municípios.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 19/04/2016
À Câmara Municipal de Russas com fundamento nos Artigos 108 e 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente sejam tomadas devidas providências, visando o seguinte: Reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Russas e outras providências.
Moção de Pesar: R.VERBAL/2016
Data: 03/05/2016
solicitando Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luís Santiago Rebouças;
Moção de Pesar: REQ.VERBAL/2016
Data: 03/05/2016
solicitando ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja construída uma quadra coberta ou ginásio a altura da comunidade de Jardim de São José, o memso foi subscrito pelos vereadores: Raimundo Maia, Amarílio Ribeiro e Jorge Rodrigues,
Moção de Pesar: REQ.VERBAL/2016
Data: 03/05/2016
solicitando ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Saúde, que seja adquirida uma Unidade Móvel de Odontologia para este Município, o memso teve a participação dos edis: João do Alípio, Amarílio Ribeiro, Raimundo Maia, Fernando Amaral e Irapuam Farias,
Moção de Pesar: REQ.VERBAL/2016
Data: 03/05/2016
Solicitando ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado para as Unidades Básicas de Saúde mais distantes deste Município um fisioterapeuta, subscrito pelos vereadores: Raimundo Maia, Amarílio Ribeiro, João do Alípio e Haroldo Torquato
Moção de Pesar: REQ.VERBAL/2016
Data: 03/05/2016
através do Departamento de Limpeza Pública, que seja retirado o entulho da comunidade de Várzea Alegre, mais precisamente onde foi realizado um serviço pela CAGECE, subscrito pelos vereadores: João do Alípio, Jorge Rodrigues e Raimundo Maia, solicitando ao Sr. Prefeito,
Moção de Pesar: REQ.VERBAL/2016
Data: 03/05/2016
ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Saúde, que seja contratado um profissional Endocrinologista para o Centro de Saúde do Município;
Moção de Pesar: REQ.VERBAL/2016
Data: 03/05/2016
ao Sr. Prefeito que ao realizar o Projeto Governo Itinerante nas comunidades, não pegar as guias de exames já encaminhadas para a Auditoria para remarcar esses nas comunidades.
Requerimento - para o Executivo: 095/2015
Data: 26/04/2016
requer ao Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Pe. Estevão, no sentido Sítio Garças, Poço Redondo e bairro de Fátima.

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