15ª Sessão

15ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura



34ª (2017 - 2020) (Atual)

2º (2019 - 2020) (Atual)

Plenária Ordinária

15

07/05/2019

08:30

07/05/2019

12:10

Não informado

Não informado

Não informado

Não informado

Não informado

PARLAMENTAR CARGO
NATHIZAEL GONÇALVES LEANDRO Presidente
JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR Vice-Presidente
JOÃO FRANCISCO NOGUEIRA Primeiro-Secretário
JOÃO PAULO DA SILVA MOREIRA Segundo-Secretário
JOSÉ FÁTIMA LIMA Tesoureiro
Parlamentar Presença
AMARÍLIO RIBEIRO / SD Presente
HAROLDO TORQUATO / PRB Presente
JOÃO DO ALIPIO / PODE Presente
JOÃO PAULO MOREIRA / DC Presente
JORGINHO DO ISAC / SD Presente
JÚNIOR MARTINS / PRB Presente
KEGIM ESTÁCIO / PSD Presente
MAURÍCIO MARTINS / PRB Presente
NATHIZAEL GONÇALVES / PSD Presente
PAULO SANTIAGO / PP Ausente
PIQUET NOGUEIRA / SD Presente
RAIMUNDO QUINCÓ / PP Presente
RODOLFO NOGUEIRA / PPS Presente
SARGENTO GIRLEUDO / PSB Presente
ZÉ DE FÁTIMA / SD Ausente
Ordem de pronunciamento Tipo Autor URL Vídeo Anexo do Orador
Nº Ordem Matéria Ementa Autor Resultado
1 PLO Projeto de Lei Ordinária - INATIVO 22/2019 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Raimundo Weber de Araújo
2 PLO Projeto de Lei Ordinária - INATIVO 23/2019 modifica o anexo I, da Lei Municipal nº 1.727/2018, de 20 de junho de 2018, concedendo reajuste setorial aos profissionais do magistério e adota outras providências Raimundo Weber de Araújo
3 PLO Projeto de Lei Ordinária - INATIVO 24/2019 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE-CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO A GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. Raimundo Weber de Araújo
4 REQ Requerimento legislativo 106/2019 ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo na rua Padre Estevão, via Vila dos Carneiros. JOÃO DO ALIPIO
5 REQ Requerimento legislativo 107/2019 ao Executivo municipal, junto a SEINFRA, que seja feito o piçarramento e patrolamento da rua Santos Dumont, que se inicia na Lagoa do Toco, indo até a entrada do Mutirão, na rua José Elias Pitombeira Filho. JOÃO DO ALIPIO
6 REQ Requerimento legislativo 108/2019 ao Executivo Municipal, que através da secretaria municipal de saúde seja enviado a esta Casa , a relação com os nomes de todos os membros das equipes de todos os Postos do Programa Saúde da Família do município. JOAO PAULO
7 REQ Requerimento legislativo 109/2019 ao Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a locação de um trator roçadeira para fazer o corte dos matos nos bairros, terrenos baldios e ruas do município onde estão tomados pelo mato. MAURÍCIO MARTINS
9 REQ Requerimento legislativo 111/2019 ao Executivo , através da SEINFRA , a pavimentação em paralelepípedo na rua vereador Geraldo Oliveira Lima. PIQUET NOGUEIRA
10 REQ Requerimento legislativo 112/2019 ao Executivo municipal, através da SEINFRA que providencie a implantação de bueiros inteligentes nas vias urbanas do município. PIQUET NOGUEIRA
11 IND Indicação 23/2019 ao Executivo municipal a criação de um “Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos” abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, através de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção de fertilidade ou de controle de reprodução desses animais domésticos de forma eficiente e segura aos animais.Proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle sanitário e populacional. PIQUET NOGUEIRA
12 IND Indicação 24/2019 ao Prefeito Municipal através da da Guarda Civil Municipal e do Demutran adotar medidas no sentido de conscientizar a população nos Semáforos e escolas, elaborando campanhas para a educação no trânsito, que chamam a atenção para a necessidade de respeitar a faixa de pedestres, usar cinto de segurança, não dirigir alcoolizado, utilizar cadeirinha para crianças no carro, etc. MAURÍCIO MARTINS
13 IND Indicação 25/2019 ao senhor Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA, a recuperação da Travessa 25 de Agosto no trecho que compreende entre as Ruas Irmã Maria da Graça ao Cemitério Bom Jesus dos Aflitos usando revestimento asfáltico uma vez que a rua encontra-se em péssimas condições de trafego. MAURÍCIO MARTINS
14 MOÇ Moção 1/2019 Manifestar apoio à luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas, em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e dos benefícios previdenciários e assistenciais nos moldes: I - a diferença de idade para a aposentadoria por idade de aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; II - a carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; III - a contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; e IV - a possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo. Contrário, portanto às mudanças impostas pela PEC Nº 06/2019 que altera a idade para a aposentadoria dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas. NATHIZAEL GONÇALVES
15 MOÇ Moção 23/2019 ao Sr. Presidente que seja encaminhado Moção de pesar aos familiares do Sr.José Coelho de Lima, mais conhecido por Zé Coelho da praça, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano. PIQUET NOGUEIRA
Nº Ordem Tipo Autor URL Vídeo Observação Anexo do Orador
5 Parlamentar JOÃO DO ALIPIO Não informado Não informado

Não informado

1 Parlamentar JOÃO PAULO MOREIRA Não informado Não informado

Não informado

7 Parlamentar JÚNIOR MARTINS Não informado Não informado

Não informado

8 Parlamentar MAURÍCIO MARTINS Não informado Não informado

Não informado

9 Parlamentar HAROLDO TORQUATO Não informado Não informado

Não informado

Autor Matéria Ementa Tipo de votação Resultado
PIQUET NOGUEIRA REQ nº 112/2019

ao Executivo municipal, através da SEINFRA que providencie a implantação de bueiros inteligentes nas vias urbanas do município.

Nominal Não informado
PIQUET NOGUEIRA REQ nº 111/2019

ao Executivo , através da SEINFRA , a pavimentação em paralelepípedo na rua vereador Geraldo Oliveira Lima.

Nominal Não informado
MAURÍCIO MARTINS REQ nº 109/2019

ao Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a locação de um trator roçadeira para fazer o corte dos matos nos bairros, terrenos baldios e ruas do município onde estão tomados pelo mato.

Nominal Não informado
JOÃO DO ALIPIO REQ nº 106/2019

ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo na rua Padre Estevão, via Vila dos Carneiros.

Nominal Não informado
JOÃO DO ALIPIO REQ nº 107/2019

ao Executivo municipal, junto a SEINFRA, que seja feito o piçarramento e patrolamento da rua Santos Dumont, que se inicia na Lagoa do Toco, indo até a entrada do Mutirão, na rua José Elias Pitombeira Filho.

Nominal Não informado
JOÃO PAULO MOREIRA REQ nº 108/2019

ao Executivo Municipal, que através da secretaria municipal de saúde seja enviado a esta Casa , a relação com os nomes de todos os membros das equipes de todos os Postos do Programa Saúde da Família do município.

Nominal Não informado
PIQUET NOGUEIRA IND nº 23/2019

ao Executivo municipal a criação de um “Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos” abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, através de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção de fertilidade ou de controle de reprodução desses animais domésticos de forma eficiente e segura aos animais.Proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle sanitário e populacional.

Nominal Não informado
MAURÍCIO MARTINS IND nº 24/2019

ao Prefeito Municipal através da da Guarda Civil Municipal e do Demutran adotar medidas no sentido de conscientizar a população nos Semáforos e escolas, elaborando campanhas para a educação no trânsito, que chamam a atenção para a necessidade de respeitar a faixa de pedestres, usar cinto de segurança, não dirigir alcoolizado, utilizar cadeirinha para crianças no carro, etc.

Nominal Não informado
MAURÍCIO MARTINS IND nº 25/2019

ao senhor Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA, a recuperação da Travessa 25 de Agosto no trecho que compreende entre as Ruas Irmã Maria da Graça ao Cemitério Bom Jesus dos Aflitos usando revestimento asfáltico uma vez que a rua encontra-se em péssimas condições de trafego.

Nominal Não informado
NATHIZAEL GONÇALVES MOÇ nº 1/2019

Manifestar apoio à luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas, em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e dos benefícios previdenciários e assistenciais nos moldes: I - a diferença de idade para a aposentadoria por idade de aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; II - a carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; III - a contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; e IV - a possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo. Contrário, portanto às mudanças impostas pela PEC Nº 06/2019 que altera a idade para a aposentadoria dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas.

Nominal Não informado
PIQUET NOGUEIRA MOÇ nº 23/2019

ao Sr. Presidente que seja encaminhado Moção de pesar aos familiares do Sr.José Coelho de Lima, mais conhecido por Zé Coelho da praça, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.

Nominal Não informado

CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

SIGG - Sistema Integrado de Gestão Governamental


15ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

  • Matérias Expediente


    Matéria Ementa Status
    1 - PLO nº 22/2019
    Turno: Único
    Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito

    ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Parecer das comissões
    2 - PLO nº 23/2019
    Turno: Único
    Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito

    modifica o anexo I, da Lei Municipal nº 1.727/2018, de 20 de junho de 2018, concedendo reajuste setorial aos profissionais do magistério e adota outras providências

    Incluído na Ordem do Dia
    3 - PLO nº 24/2019
    Turno: Único
    Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito

    RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE-CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO A GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

    Incluído na Ordem do Dia
    4 - REQ nº 106/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: JOÃO DO ALIPIO

    ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo na rua Padre Estevão, via Vila dos Carneiros.

    Protocolado
    5 - REQ nº 107/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: JOÃO DO ALIPIO

    ao Executivo municipal, junto a SEINFRA, que seja feito o piçarramento e patrolamento da rua Santos Dumont, que se inicia na Lagoa do Toco, indo até a entrada do Mutirão, na rua José Elias Pitombeira Filho.

    Protocolado
    6 - REQ nº 108/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: JOÃO PAULO MOREIRA

    ao Executivo Municipal, que através da secretaria municipal de saúde seja enviado a esta Casa , a relação com os nomes de todos os membros das equipes de todos os Postos do Programa Saúde da Família do município.

    Protocolado
    7 - REQ nº 109/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: MAURÍCIO MARTINS

    ao Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a locação de um trator roçadeira para fazer o corte dos matos nos bairros, terrenos baldios e ruas do município onde estão tomados pelo mato.

    Protocolado
    9 - REQ nº 111/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: PIQUET NOGUEIRA

    ao Executivo , através da SEINFRA , a pavimentação em paralelepípedo na rua vereador Geraldo Oliveira Lima.

    Protocolado
    10 - REQ nº 112/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: PIQUET NOGUEIRA

    ao Executivo municipal, através da SEINFRA que providencie a implantação de bueiros inteligentes nas vias urbanas do município.

    Protocolado
    11 - IND nº 23/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: PIQUET NOGUEIRA

    ao Executivo municipal a criação de um “Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos” abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, através de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção de fertilidade ou de controle de reprodução desses animais domésticos de forma eficiente e segura aos animais.Proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle sanitário e populacional.

    Protocolado
    12 - IND nº 24/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: MAURÍCIO MARTINS

    ao Prefeito Municipal através da da Guarda Civil Municipal e do Demutran adotar medidas no sentido de conscientizar a população nos Semáforos e escolas, elaborando campanhas para a educação no trânsito, que chamam a atenção para a necessidade de respeitar a faixa de pedestres, usar cinto de segurança, não dirigir alcoolizado, utilizar cadeirinha para crianças no carro, etc.

    Protocolado
    13 - IND nº 25/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: MAURÍCIO MARTINS

    ao senhor Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA, a recuperação da Travessa 25 de Agosto no trecho que compreende entre as Ruas Irmã Maria da Graça ao Cemitério Bom Jesus dos Aflitos usando revestimento asfáltico uma vez que a rua encontra-se em péssimas condições de trafego.

    Protocolado
    14 - MOÇ nº 1/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: NATHIZAEL GONÇALVES

    Manifestar apoio à luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas, em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e dos benefícios previdenciários e assistenciais nos moldes: I - a diferença de idade para a aposentadoria por idade de aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; II - a carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; III - a contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; e IV - a possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo. Contrário, portanto às mudanças impostas pela PEC Nº 06/2019 que altera a idade para a aposentadoria dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas.

    Protocolado
    15 - MOÇ nº 23/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: PIQUET NOGUEIRA

    ao Sr. Presidente que seja encaminhado Moção de pesar aos familiares do Sr.José Coelho de Lima, mais conhecido por Zé Coelho da praça, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.

    Protocolado
  • Oradores do Expediente


    Ordem Autor
    1 JOÃO PAULO MOREIRA
    5 JOÃO DO ALIPIO
    7 JÚNIOR MARTINS
    8 MAURÍCIO MARTINS
    9 HAROLDO TORQUATO
  • Matérias Ordem do Dia


    Matéria Ementa Status
    1 - REQ nº 112/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: PIQUET NOGUEIRA

    ao Executivo municipal, através da SEINFRA que providencie a implantação de bueiros inteligentes nas vias urbanas do município.

    Protocolado
    2 - REQ nº 111/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: PIQUET NOGUEIRA

    ao Executivo , através da SEINFRA , a pavimentação em paralelepípedo na rua vereador Geraldo Oliveira Lima.

    Protocolado
    4 - REQ nº 109/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: MAURÍCIO MARTINS

    ao Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a locação de um trator roçadeira para fazer o corte dos matos nos bairros, terrenos baldios e ruas do município onde estão tomados pelo mato.

    Protocolado
    5 - REQ nº 106/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: JOÃO DO ALIPIO

    ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo na rua Padre Estevão, via Vila dos Carneiros.

    Protocolado
    6 - REQ nº 107/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: JOÃO DO ALIPIO

    ao Executivo municipal, junto a SEINFRA, que seja feito o piçarramento e patrolamento da rua Santos Dumont, que se inicia na Lagoa do Toco, indo até a entrada do Mutirão, na rua José Elias Pitombeira Filho.

    Protocolado
    7 - REQ nº 108/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: JOÃO PAULO MOREIRA

    ao Executivo Municipal, que através da secretaria municipal de saúde seja enviado a esta Casa , a relação com os nomes de todos os membros das equipes de todos os Postos do Programa Saúde da Família do município.

    Protocolado
    8 - IND nº 23/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: PIQUET NOGUEIRA

    ao Executivo municipal a criação de um “Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos” abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, através de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção de fertilidade ou de controle de reprodução desses animais domésticos de forma eficiente e segura aos animais.Proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle sanitário e populacional.

    Protocolado
    9 - IND nº 24/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: MAURÍCIO MARTINS

    ao Prefeito Municipal através da da Guarda Civil Municipal e do Demutran adotar medidas no sentido de conscientizar a população nos Semáforos e escolas, elaborando campanhas para a educação no trânsito, que chamam a atenção para a necessidade de respeitar a faixa de pedestres, usar cinto de segurança, não dirigir alcoolizado, utilizar cadeirinha para crianças no carro, etc.

    Protocolado
    10 - IND nº 25/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: MAURÍCIO MARTINS

    ao senhor Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA, a recuperação da Travessa 25 de Agosto no trecho que compreende entre as Ruas Irmã Maria da Graça ao Cemitério Bom Jesus dos Aflitos usando revestimento asfáltico uma vez que a rua encontra-se em péssimas condições de trafego.

    Protocolado
    11 - MOÇ nº 1/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: NATHIZAEL GONÇALVES

    Manifestar apoio à luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas, em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e dos benefícios previdenciários e assistenciais nos moldes: I - a diferença de idade para a aposentadoria por idade de aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; II - a carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; III - a contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; e IV - a possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo. Contrário, portanto às mudanças impostas pela PEC Nº 06/2019 que altera a idade para a aposentadoria dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas.

    Protocolado
    12 - MOÇ nº 23/2019
    Turno: Primeiro
    Autor: PIQUET NOGUEIRA

    ao Sr. Presidente que seja encaminhado Moção de pesar aos familiares do Sr.José Coelho de Lima, mais conhecido por Zé Coelho da praça, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.

    Protocolado

CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

SIGG - Sistema Integrado de Gestão Governamental


15ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Plenária Ordinária
Abertura: 07/05/2019 - 08:30
Encerramento: 07/05/2019 - 12:10



Mesa Diretora

Presidente: NATHIZAEL GONÇALVES / PSD
Vice-Presidente: JÚNIOR MARTINS / PRB
Primeiro-Secretário: PIQUET NOGUEIRA / SD
Segundo-Secretário: JOÃO PAULO MOREIRA / DC
Tesoureiro: ZÉ DE FÁTIMA / SD



Lista de Presença na Sessão

AMARÍLIO RIBEIRO / SD
HAROLDO TORQUATO / PRB
JOÃO DO ALIPIO / PODE
JOÃO PAULO MOREIRA / DC
JORGINHO DO ISAC / SD
JÚNIOR MARTINS / PRB
KEGIM ESTÁCIO / PSD
MAURÍCIO MARTINS / PRB
NATHIZAEL GONÇALVES / PSD
PIQUET NOGUEIRA / SD
RAIMUNDO QUINCÓ / PP
RODOLFO NOGUEIRA / PPS
SARGENTO GIRLEUDO / PSB



Expedientes




Matérias do Expediente

Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO nº 22/2019
Turno: Único
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
Número de Protocolo: 9
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 - PLO nº 23/2019
Turno: Único
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
modifica o anexo I, da Lei Municipal nº 1.727/2018, de 20 de junho de 2018, concedendo reajuste setorial aos profissionais do magistério e adota outras providências
3 - PLO nº 24/2019
Turno: Único
Autor: Raimundo Weber de Araújo - Prefeito
Número de Protocolo: 2
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE-CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO A GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
4 - REQ nº 106/2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO DO ALIPIO
Número de Protocolo: 1
ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo na rua Padre Estevão, via Vila dos Carneiros.
5 - REQ nº 107/2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO DO ALIPIO
Número de Protocolo: 2
ao Executivo municipal, junto a SEINFRA, que seja feito o piçarramento e patrolamento da rua Santos Dumont, que se inicia na Lagoa do Toco, indo até a entrada do Mutirão, na rua José Elias Pitombeira Filho.
6 - REQ nº 108/2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO MOREIRA
Número de Protocolo: 1
ao Executivo Municipal, que através da secretaria municipal de saúde seja enviado a esta Casa , a relação com os nomes de todos os membros das equipes de todos os Postos do Programa Saúde da Família do município.
7 - REQ nº 109/2019
Turno: Primeiro
Autor: MAURÍCIO MARTINS
Número de Protocolo: 3
ao Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a locação de um trator roçadeira para fazer o corte dos matos nos bairros, terrenos baldios e ruas do município onde estão tomados pelo mato.
9 - REQ nº 111/2019
Turno: Primeiro
Autor: PIQUET NOGUEIRA
Número de Protocolo: 7
ao Executivo , através da SEINFRA , a pavimentação em paralelepípedo na rua vereador Geraldo Oliveira Lima.
10 - REQ nº 112/2019
Turno: Primeiro
Autor: PIQUET NOGUEIRA
Número de Protocolo: 8
ao Executivo municipal, através da SEINFRA que providencie a implantação de bueiros inteligentes nas vias urbanas do município.
11 - IND nº 23/2019
Turno: Primeiro
Autor: PIQUET NOGUEIRA
Número de Protocolo: 3
ao Executivo municipal a criação de um “Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos” abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, através de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção de fertilidade ou de controle de reprodução desses animais domésticos de forma eficiente e segura aos animais.Proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle sanitário e populacional.
12 - IND nº 24/2019
Turno: Primeiro
Autor: MAURÍCIO MARTINS
Número de Protocolo: 2
ao Prefeito Municipal através da da Guarda Civil Municipal e do Demutran adotar medidas no sentido de conscientizar a população nos Semáforos e escolas, elaborando campanhas para a educação no trânsito, que chamam a atenção para a necessidade de respeitar a faixa de pedestres, usar cinto de segurança, não dirigir alcoolizado, utilizar cadeirinha para crianças no carro, etc.
13 - IND nº 25/2019
Turno: Primeiro
Autor: MAURÍCIO MARTINS
Número de Protocolo: 4
ao senhor Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA, a recuperação da Travessa 25 de Agosto no trecho que compreende entre as Ruas Irmã Maria da Graça ao Cemitério Bom Jesus dos Aflitos usando revestimento asfáltico uma vez que a rua encontra-se em péssimas condições de trafego.
14 - MOÇ nº 1/2019
Turno: Primeiro
Autor: NATHIZAEL GONÇALVES
Manifestar apoio à luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas, em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e dos benefícios previdenciários e assistenciais nos moldes: I - a diferença de idade para a aposentadoria por idade de aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; II - a carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; III - a contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; e IV - a possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo. Contrário, portanto às mudanças impostas pela PEC Nº 06/2019 que altera a idade para a aposentadoria dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas.
15 - MOÇ nº 23/2019
Turno: Primeiro
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Sr. Presidente que seja encaminhado Moção de pesar aos familiares do Sr.José Coelho de Lima, mais conhecido por Zé Coelho da praça, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.



Oradores do Expediente

Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO PAULO MOREIRA

5 - JOÃO DO ALIPIO

7 - JÚNIOR MARTINS

8 - MAURÍCIO MARTINS

9 - HAROLDO TORQUATO




Lista de Presença na Ordem do Dia




Matérias da Ordem do Dia

Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ nº 112/2019
Turno: Primeiro
Autor: PIQUET NOGUEIRA
Número de Protocolo: 8
ao Executivo municipal, através da SEINFRA que providencie a implantação de bueiros inteligentes nas vias urbanas do município. Matéria não votada
2 - REQ nº 111/2019
Turno: Primeiro
Autor: PIQUET NOGUEIRA
Número de Protocolo: 7
ao Executivo , através da SEINFRA , a pavimentação em paralelepípedo na rua vereador Geraldo Oliveira Lima. Matéria não votada
4 - REQ nº 109/2019
Turno: Primeiro
Autor: MAURÍCIO MARTINS
Número de Protocolo: 3
ao Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a locação de um trator roçadeira para fazer o corte dos matos nos bairros, terrenos baldios e ruas do município onde estão tomados pelo mato. Matéria não votada
5 - REQ nº 106/2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO DO ALIPIO
Número de Protocolo: 1
ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo na rua Padre Estevão, via Vila dos Carneiros. Matéria não votada
6 - REQ nº 107/2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO DO ALIPIO
Número de Protocolo: 2
ao Executivo municipal, junto a SEINFRA, que seja feito o piçarramento e patrolamento da rua Santos Dumont, que se inicia na Lagoa do Toco, indo até a entrada do Mutirão, na rua José Elias Pitombeira Filho. Matéria não votada
7 - REQ nº 108/2019
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO MOREIRA
Número de Protocolo: 1
ao Executivo Municipal, que através da secretaria municipal de saúde seja enviado a esta Casa , a relação com os nomes de todos os membros das equipes de todos os Postos do Programa Saúde da Família do município. Matéria não votada
8 - IND nº 23/2019
Turno: Primeiro
Autor: PIQUET NOGUEIRA
Número de Protocolo: 3
ao Executivo municipal a criação de um “Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos” abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, através de esterilização cirúrgica ou outra forma de interrupção de fertilidade ou de controle de reprodução desses animais domésticos de forma eficiente e segura aos animais.Proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle sanitário e populacional. Matéria não votada
9 - IND nº 24/2019
Turno: Primeiro
Autor: MAURÍCIO MARTINS
Número de Protocolo: 2
ao Prefeito Municipal através da da Guarda Civil Municipal e do Demutran adotar medidas no sentido de conscientizar a população nos Semáforos e escolas, elaborando campanhas para a educação no trânsito, que chamam a atenção para a necessidade de respeitar a faixa de pedestres, usar cinto de segurança, não dirigir alcoolizado, utilizar cadeirinha para crianças no carro, etc. Matéria não votada
10 - IND nº 25/2019
Turno: Primeiro
Autor: MAURÍCIO MARTINS
Número de Protocolo: 4
ao senhor Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA, a recuperação da Travessa 25 de Agosto no trecho que compreende entre as Ruas Irmã Maria da Graça ao Cemitério Bom Jesus dos Aflitos usando revestimento asfáltico uma vez que a rua encontra-se em péssimas condições de trafego. Matéria não votada
11 - MOÇ nº 1/2019
Turno: Primeiro
Autor: NATHIZAEL GONÇALVES
Manifestar apoio à luta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas, em defesa da previdência social rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e dos benefícios previdenciários e assistenciais nos moldes: I - a diferença de idade para a aposentadoria por idade de aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; II - a carência de 15 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; III - a contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; e IV - a possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistencial (BPC/LOAS) ao valor do salário mínimo. Contrário, portanto às mudanças impostas pela PEC Nº 06/2019 que altera a idade para a aposentadoria dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Russas. Matéria não votada
12 - MOÇ nº 23/2019
Turno: Primeiro
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Sr. Presidente que seja encaminhado Moção de pesar aos familiares do Sr.José Coelho de Lima, mais conhecido por Zé Coelho da praça, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano. Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais

Nome
Discurso



Conteúdo Multimídia





CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

SIGG - Sistema Integrado de Gestão Governamental


Ata da 15ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Presidente: NATHIZAEL GONÇALVES/PSD

Vice-Presidente: JÚNIOR MARTINS/PRB

Primeiro-Secretário: PIQUET NOGUEIRA/SD

Segundo-Secretário: JOÃO PAULO MOREIRA/DC

Tesoureiro: ZÉ DE FÁTIMA/SD


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