Resultado das votações das Proposições Legislativas

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4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


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PL nº 22/2020 MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1771/2019, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada

3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


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PRE nº 1/2020 INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada
PL nº 12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada

2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


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PL nº 21/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada

1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


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PL nº 20/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO EXTAORDINÁRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada

8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


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IND nº 18/2020 ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Raimundo Weber de Araújo a construção de Box para abrigar os vendedores de peixes que trabalham no Mercado Novo, adaptando o local as condições de higiene e limpeza exigidas pela vigilância Sanitária e Ministério da Saúde. Aprovada
IND nº 17/2020 ao Executivo municipal que seja feita a alteração na Lei Municipal nº 1.297, de 30 de dezembro de 2010, reduzindo em 50% (cinquenta por cento) os valores do pagamento de Alvará de funcionamento, passando a vigorar no exercício de 2020. Ficando assim descrito: FAIXA m² QUANT. UFIRM ATUAL QUANT. UFIRM PROPOSTA (50%) ATÉ 4.000 m² 500 250 ACIMA DE 4.000 m² 750 375 Aprovada
REQ nº 87/2020 ao Executivo municipal, através da SEINFRA, a elaboração e execução de projeto , para um sistema de escoamento de águas pluviais, em toda a sua extensão. Aprovada
REQ nº 86/2020 ao Executivo municipal , que através da SEINFRA, sejam construídos 04 (quatro) mata burros na CE que liga o distrito de Flores, ao município de Quixeré. Sendo 02( dois ) na estrada que liga a localidade de Miguel Pereira do Mauro a o Ramal de Flores, na travessia da CE e os outros 02 (dois) na estrada que liga a localidade de Miguel Pereira, ao referido distrito, na travessia da ... Aprovada
REQ nº 85/2020 da Presidência da Câmara Municipal de Russas enviar oficio ao Deputado Estadual Rondinelle Pereira de Freitas no sentido de alocar recursos através da Secretária das Cidades ou destinar uma emenda para o Calçamento da estrada que liga a BR 116 a estrada principal na comunidade de Sítio Paraíso (Rua Principal) em torno de 50 metros. Requeiro ainda que o requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo. Aprovada