# Institucional

PROJETO ENEM: CÂMARA EM AÇÃO

Vivemos em um mundo cada vez mais dinâmico e informatizado que muito exige de nossa juventude, porém, nem sempre a realidade social proporciona condições adequadas para um processo de formação educacional e cidadã que possibilite aos estudantes viver um presente ...

# Institucional

CONTABILIDADE PÚBLICA e RECEITA ORÇAMENTÁRIA

PORTARIA STN/ME Nº 387, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

# Institucional

CONTABILIDADE PÚBLICA e PCASP 2020.

PORTARIA STN/ME Nº 386, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2020 (PCASP 2020) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido ...

# Institucional

eContas Municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), informa aos gestores e demais responsáveis por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que uma atualização do sistema de envio de Prestação de ...

# Institucional

Vem aí a Semana da Produtividade

Com o propósito de estimular o aprimoramento da produtividade da administração pública, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados ...

# Institucional

Objetivos do eSocial são apresentados em palestra no TCE Ceará

Representantes de jurisdicionados e do corpo de servidores da Corte de Contas conheceram, na manhã desta quinta-feira (9/5), mais sobre o funcionamento e aplicação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Realizado no plenário ...

# Institucional

Siconv terá base unificada nacional e outras novidades em 2019

O Ministério da Economia divulgou nesta semana o Boletim Informativo de Atualizações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv. O objetivo é informar os usuários sobre as mudanças realizadas nos últimos anos e o ...

# Institucional

Chefes do Executivo devem validar titulares de outros poderes

Os Chefes de Poder Executivo estaduais e municipais devem obrigatoriamente validar o cadastro de solicitação de vínculo de interesse dos Poderes Legislativo e Judiciário, por meio de certificado digital.



Concluído o processo de validação, os Chefes de Legislativo e Judiciário podem executar o primeiro ...

# Institucional

Presidentes de Câmaras Municipais cearenses buscam gestão ainda mais eficiente

Fortaleza/CE – Capacitar para não errar. Este foi o objetivo do I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará, ocorrido na manhã desta quinta-feira (31/1), no Plenário do Edifício 5 de Outubro. A iniciativa foi do ...

# Institucional

Vereadores de todo país são aguardados na XXII Marcha a Brasília

XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está chegando. Será de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Maior evento municipalista da América Latina e Caribe em número de autoridades participantes, a ...