3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Data: 4 de Fevereiro de 2020

Presidente: Nathizael Gonçalves Leandro


Estiveram presentes os vereadores Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, José Martins de Santiago Junior, Kerginaldo de Deus Estácio, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os vereadores Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Nathizael Gonçalves Leandro, Rodolfo Nogueira de Araujo, José Fátima Lima

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinário número 006 de 2020, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO HONORATO DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CIPÓ,, Projeto de Lei Ordinário número 007 de 2020, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA JOÃO FIRMINO DA COSTA, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO., Requerimento legislativo número 017 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA, seja feita a revitalização das pracinhas da Rua Araibu (Próximo ao quiosque do Doguinha e em frete a casa do João da Tereza) com uma nova iluminação e arborização e a recuperarão das duas passarelas de madeira., Requerimento legislativo número 022 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto a Secretaria de Esportes do Estado, em prol da construção de uma areninha, na comunidade de São Pedro., Requerimento legislativo número 023 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal, que seja doado parte de um terreno , que fica localizado vizinho a escola da localidade de Melancias, para que seja construída a sede da associação comunitária daquela localidade., Requerimento legislativo número 024 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas; Raimundo Weber de Araújo que seja construído o calçamento em Paralelepípedo da Travessa Antônio Gomes de Oliveira e Travessa Juarez de Santiago Lima no Bairro Pitombeira II., Requerimento legislativo número 025 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Samuel Fernandes Ribeiro, via brejo, no bairro Mutirão novo., Requerimento legislativo número 026 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Avenida José Nicanor Baltazar de Oliveira, no bairro Mutirão velho., Requerimento legislativo número 027 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que através do departamento de iluminação pública seja colocadas as lampadas na rede de iluminação pública da comunidade de Pau D'arco, num total de 21 ., Requerimento legislativo número 029 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA  seja providenciada urgentemente a recuperação do calçadão da Lagoa da Caiçara, que se encontra bastante esburacado, em todo o seu percurso, bem como limpeza e manutenção permanente., Requerimento legislativo número 030 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores , com a construção de uma academia ao ar livre, para os moradores do referido distrito., Indicação número 008 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Senhor Raimundo Weber de Araújo através da Secretária de Infraestrutura seja realizada a Limpeza do mercado público de Russas Dr. José Marins de Santiago (mercado velho)., Indicação número 009 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica Indica ao Executivo municipal a criação de um programa municipal de controle de natalidade de cães e gatos, abandonados ou de propriedade das famílias em situação de vulnerabilidade social, através da esterilização cirúrgica ou outra intervenção de fertilidade ou controle de reprodução desses animais domésticos, de forma eficiente e segura aos animais, proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis, como método de controle sanitário e populacional.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinário número 002 de 2020, de autoria do Poder Executivo Raimundo Weber de Araújo, que APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-PMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 068 de 2019, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Melancias e Adjacências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinário número 069 de 2019, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Pau D'Arco. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinário número 081 de 2019, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Dispõe sobre a denominação da Travessa Santa Dulce dos Pobres e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 017 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA, seja feita a revitalização das pracinhas da Rua Araibu (Próximo ao quiosque do Doguinha e em frete a casa do João da Tereza) com uma nova iluminação e arborização e a recuperarão das duas passarelas de madeira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 022 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto a Secretaria de Esportes do Estado, em prol da construção de uma areninha, na comunidade de São Pedro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 023 de 2020, de autoria do Parlamentar José Martins de Santiago Junior, que Requer ao Executivo municipal, que seja doado parte de um terreno , que fica localizado vizinho a escola da localidade de Melancias, para que seja construída a sede da associação comunitária daquela localidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 024 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas; Raimundo Weber de Araújo que seja construído o calçamento em Paralelepípedo da Travessa Antônio Gomes de Oliveira e Travessa Juarez de Santiago Lima no Bairro Pitombeira II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 025 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Samuel Fernandes Ribeiro, via brejo, no bairro Mutirão novo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 026 de 2020, de autoria do Parlamentar João Luiz Santiago de Oliveira Filho, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Avenida José Nicanor Baltazar de Oliveira, no bairro Mutirão velho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 027 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que através do departamento de iluminação pública seja colocadas as lampadas na rede de iluminação pública da comunidade de Pau D'arco, num total de 21 . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 029 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA  seja providenciada urgentemente a recuperação do calçadão da Lagoa da Caiçara, que se encontra bastante esburacado, em todo o seu percurso, bem como limpeza e manutenção permanente. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 030 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores , com a construção de uma academia ao ar livre, para os moradores do referido distrito. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Senhor Raimundo Weber de Araújo através da Secretária de Infraestrutura seja realizada a Limpeza do mercado público de Russas Dr. José Marins de Santiago (mercado velho). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica Indica ao Executivo municipal a criação de um programa municipal de controle de natalidade de cães e gatos, abandonados ou de propriedade das famílias em situação de vulnerabilidade social, através da esterilização cirúrgica ou outra intervenção de fertilidade ou controle de reprodução desses animais domésticos, de forma eficiente e segura aos animais, proibindo a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis, como método de controle sanitário e populacional. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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