1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Data: 10 de Março de 2020

Presidente: Nathizael Gonçalves Leandro


Estiveram presentes os vereadores Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, José Martins de Santiago Junior, Kerginaldo de Deus Estácio, Francisco Maurício da Silva Martins, Nathizael Gonçalves Leandro, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Rodolfo Nogueira de Araujo, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, José Fátima Lima,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinário número 017 de 2020, de autoria do Poder Executivo Raimundo Weber de Araújo, que AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinário número 015 de 2020, de autoria do Poder Executivo Raimundo Weber de Araújo, que ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinário número 016 de 2020, de autoria do Poder Executivo Raimundo Weber de Araújo, que ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO VALOR DE R$ 3.000( TRÊS MIL REAIS), CRIANDO ELEMENTOS DE DESPESAS DE DOTAÇÕES JÁ EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE., Requerimento legislativo número 067 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal, que através da secretaria competente determine a limpeza do mato vizinha a creche da Ingá, pois o matagal está quase invadindo as salas., Requerimento legislativo número 068 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal, através da SEINFRA mandar ajeitar a estrada nova de Ingá, pois existe umas baixas que quando chove fica intransitável, deixando a população ilhada., Requerimento legislativo número 069 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através do Departamento de iluminação publica Substituir as luminárias de braço curto por braço longo com lâmpadas de led no centro da comunidade de Sítio canto I. Utilizando sistemas mais eficientes, funcionais, com maior vida útil e de grandes efeitos estéticos, a iluminação pública valoriza os espaços urbanos e o meio ambiente, atraindo investimentos e estimulando o comércio e o turismo., Requerimento legislativo número 070 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I., Requerimento legislativo número 071 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal, que através da SEINFRA seja construída uma praça em torno da Capela da localidade de Ramal de Flores, com parquinho infantil e academia ao ar livre., Requerimento legislativo número 072 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal. gestionar junto aos órgãos competentes, em prol da instalação de um redutor de velocidade no distrito de Flores, na CE-458, estrada essa, que liga a BR 116 ao vizinho município de Quixeré., Requerimento legislativo número 073 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Renato Ramalho Dantas, localizada no bairro Catumbela, numa extensão de aproximadamente 150 metros., Requerimento legislativo número 074 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal , através da SEINFRA, determinar ao Departamento de limpeza pública fazer a coleta de lixo semanal na comunidade de Bento Pereira., Indicação número 015 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA a instalação de hidrantes na Rua Padre Raul Vieira em toda sua extensão, uma vez que é Rua do Comercio e em caso de incêndio está totalmente desprovida., Indicação número 016 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica nos termos do art. 108 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito através da Secretaria de Saúde pela Fundação Nacional de Saúde (FNS) criar novas estratégias para o controle do calazar numa ação conjunta dos órgãos de saúde pública e empenho da população e controle dos animais hospedeiros especialmente os descartados na vai pública.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinário número 009 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº .1.669/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 014 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE RUSSAS RECEBEREM O PAGAMENTO DOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOR AOS USUÁRIOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2020, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 067 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal, que através da secretaria competente determine a limpeza do mato vizinha a creche da Ingá, pois o matagal está quase invadindo as salas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 068 de 2020, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal, através da SEINFRA mandar ajeitar a estrada nova de Ingá, pois existe umas baixas que quando chove fica intransitável, deixando a população ilhada. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 069 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo, através do Departamento de iluminação publica Substituir as luminárias de braço curto por braço longo com lâmpadas de led no centro da comunidade de Sítio canto I. Utilizando sistemas mais eficientes, funcionais, com maior vida útil e de grandes efeitos estéticos, a iluminação pública valoriza os espaços urbanos e o meio ambiente, atraindo investimentos e estimulando o comércio e o turismo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 070 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 071 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal, que através da SEINFRA seja construída uma praça em torno da Capela da localidade de Ramal de Flores, com parquinho infantil e academia ao ar livre. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 072 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal. gestionar junto aos órgãos competentes, em prol da instalação de um redutor de velocidade no distrito de Flores, na CE-458, estrada essa, que liga a BR 116 ao vizinho município de Quixeré. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 073 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Renato Ramalho Dantas, localizada no bairro Catumbela, numa extensão de aproximadamente 150 metros. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 074 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal , através da SEINFRA, determinar ao Departamento de limpeza pública fazer a coleta de lixo semanal na comunidade de Bento Pereira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Raimundo Weber de Araújo, através da SEINFRA a instalação de hidrantes na Rua Padre Raul Vieira em toda sua extensão, uma vez que é Rua do Comercio e em caso de incêndio está totalmente desprovida. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica nos termos do art. 108 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito através da Secretaria de Saúde pela Fundação Nacional de Saúde (FNS) criar novas estratégias para o controle do calazar numa ação conjunta dos órgãos de saúde pública e empenho da população e controle dos animais hospedeiros especialmente os descartados na vai pública. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

7 visualização(ões)

Ultima visualização: 02/04/2020 02:28

#Legislativo