15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

Data: 25 de Agosto de 2020

Presidente: Nathizael Gonçalves Leandro


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Luiz Santiago de Oliveira Filho, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, José Martins de Santiago Junior, Kerginaldo de Deus Estácio, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Rodolfo Nogueira de Araujo, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares Nathizael Gonçalves Leandro, José Fátima Lima

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinário número 034 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE PARELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 116 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Raimundo Weber de Araújo que através da Secretária de Infraestrutura seja feita a Limpeza dos dois mercados públicos de Russas, Dr. José Martins de Santiago e José Maria de Santiago Lima (Velho e Novo)., Requerimento legislativo número 117 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Chefe do Executivo municipal que através do departamento de limpeza pública seja feita a limpeza com recuperação de todas as ruas do bairro Catumbela, como: retirada de entulhos, areia, restos de construções, lixos acumulados e matos., Requerimento legislativo número 118 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer Requer ao Chefe do Executivo municipal que através do departamento de limpeza pública seja feita a limpeza com recuperação de todas as ruas da localidade de Ramal de Flores, como: retirada de entulhos, areia, restos de construções, lixos acumulados e matos, Requerimento legislativo número 119 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Sr. Presidente da Casa, que seja enviado ofício ao Deputado Nelinho Freitas, para que o mesmo gestione junto ao órgão competente (SOHIDRA) para a realização de estudo e execução em prol da implantação de poços profundos nas comunidades de Sítio Canto I e Sítio Canto Pacol., Requerimento legislativo número 120 de 2020, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora desta Casa, que seja enviado ofício ao Deputado Federal Mauro Filho, solicitando que o mesmo gestione junto ao Governo do Estado em prol da implantação de uma Escola Técnica Agrícola no município, para a capacitação e formação de jóvens para trabalharem no Projeto Taboleiro de Russas., Requerimento legislativo número 121 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, que através da secretaria competente , seja feita a ampliação da rota da coleta regular de lixo na comunidade de Pau D'arco., Requerimento legislativo número 122 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, para que gestione junto as autoridades competentes no sentido de tomar as providências necessárias e urgentes quanto ao problema das queimadas no lixão localizado no Alto do São João. Enquanto não se resolve o problema do aterro sanitário., Moção número 016 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ivone de Lima e que seja comunicada à família enlutada.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinário número 028 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PITOMBEIRA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinário número 032 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 107 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Executivo municipal , que através da secretaria competente seja feita a construção de dois campinhos de voleibol de areia e futevôley, com iluminação e rede de proteção, sendo um ao lado da areninha na Lagoa da caiçara e o outro ao lado da quadra de esportes do riacho Araibu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 108 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Poder Executivo municipal providenciar através da secretaria competente a construção de uma praça esportiva na comunidade de Sítio Canto II, com campinho de areia ou grama sintética e rede de proteção, parquinho infantil, refletores e praça pra caminhar. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 112 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer com base no artigo 65 parágrafo único e ainda artigo 167 parágrafo único ao Executivo municipal determinar a Secretaria de Gestão de Pessoas -SEGEPE, fornecer a Câmara Municipal cópia do Termo de Acordo extra-judicial, firmado entre a Administração municipal e o servidor de matrícula Nº 970, cópia do Parecer Técnico/Jurídico que fundamentou o referido termo e certidão da data de nomeação do referido servidor, justificando o pagamento de 02(dois) quinquênios . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 113 de 2020, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal com base no artigo 200, inciso VIII da Constituição Federal e no art.3º, parágrafo 1º, incisos I, II e II do Decreto Federal Nº 10.282/2020 requer que na proposta que será encaminhado ao Legislativo , para o pagamento de insalubridade extraordinária, em grau máximo , por conta do Decreto de calamidade para combate a Pandemia do Covid-19, sejam tambem beneficiados os agentes de limpeza pública, os servidores da área de segurança (guarda municipal) incluindo os agentes de trânsito, servidores da assistência social. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 117 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Chefe do Executivo municipal que através do departamento de limpeza pública seja feita a limpeza com recuperação de todas as ruas do bairro Catumbela, como: retirada de entulhos, areia, restos de construções, lixos acumulados e matos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 118 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer Requer ao Chefe do Executivo municipal que através do departamento de limpeza pública seja feita a limpeza com recuperação de todas as ruas da localidade de Ramal de Flores, como: retirada de entulhos, areia, restos de construções, lixos acumulados e matos recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 119 de 2020, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira de Araujo, que Requer ao Sr. Presidente da Casa, que seja enviado ofício ao Deputado Nelinho Freitas, para que o mesmo gestione junto ao órgão competente (SOHIDRA) para a realização de estudo e execução em prol da implantação de poços profundos nas comunidades de Sítio Canto I e Sítio Canto Pacol. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 120 de 2020, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora desta Casa, que seja enviado ofício ao Deputado Federal Mauro Filho, solicitando que o mesmo gestione junto ao Governo do Estado em prol da implantação de uma Escola Técnica Agrícola no município, para a capacitação e formação de jóvens para trabalharem no Projeto Taboleiro de Russas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 121 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, que através da secretaria competente , seja feita a ampliação da rota da coleta regular de lixo na comunidade de Pau D'arco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 122 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, para que gestione junto as autoridades competentes no sentido de tomar as providências necessárias e urgentes quanto ao problema das queimadas no lixão localizado no Alto do São João. Enquanto não se resolve o problema do aterro sanitário. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 014 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira Neto, conhecido por Zé Bidias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 015 de 2020, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Marizete de Santiago. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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