Legislação Municipal


Pesquisa

Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1632 2016

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARGARIDA DE ALACOC SITUADA NO BAIRRO ALTO DO VELAME.

Lei 1631 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA AVENIDA CEL. ANTONIO CORDEIRO

Lei 1630 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR DEIVISON HADSON SILVEIRA

Lei 1629 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A O EX-VEREADOR LUIZ MARCELINO DE LIMA "IN MEMORIAN"

Lei 1628 2016

DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR MANUEL SABINO MENDES

Lei 1627 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA .ILMA GONÇALVES DA SILVA.

Lei 1626 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MAERIA APARECIDA MACIEL XAVIER

Lei 1625 2016

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 1336, ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO E ALTERA O ANEXO I DA SUPRACITADA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1624 2016

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1623 2016

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTO NA LEI Nº764/2001 -PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS); CRIA O ANEXO III DA LEI 1285/2010(PCC DO MAGISTÉRIO)

Lei 1622 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. RAIMUNDO DE JESUS ALVES.

Lei 1621 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA E SILVA

Lei 1620 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DE MEDALHA AO SR. FRANCISCO JAQUES GUIMARÃES

Lei 1619 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ RODRIGUES LIMA FILHO

Lei 1618 2016

DISPÕE SOBRE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR. jORGE RDRIGUES DA SILVA

Lei 1617 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO DEODATO AO SR. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA

Lei 1616 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EDUCADOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. FRANCISCA REBOUÇAS DE SANTIAGO MASCARENHAS

Lei 1615 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. ALUISIO FIGUEIREDO FILHO.

Lei 1614 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO AO SR. JOSÉ CARLOS FRANCO CAVALCANTE

Lei 1613 2016

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.