Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1611 2016

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DA INDUSTRIA DE URNAS SANTA RITA

Lei 1610 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ANTONIO DA SILVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO TOCO

Lei 1609 2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS E A VIOLÊNCIA.

Lei 1608 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA I

Lei 1607 2016

AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PRA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DO MAMULENGO

Lei 1606 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1599/2016

Lei 1605 2016

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.531/2014

Lei 1604 2016

DISPOE SOBRE O PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

Lei 1603 2016

DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA JOSÉ JOAQUIM DE SANTIAGO EM SITIO PARAISO

Lei 1602 2016

DENOMINA A UBS DE SITIO PARAISO COM O NOME DE JOÃO LUCAS CAVALCANTE

Lei 1601 2016

DENOMINA A UBS ARTUR XAVIER DE ARAUJO

Lei 1600 2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1599 2016

MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.549/2015,CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE RUSSAS.

Lei 1598 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei 1597 2016

FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLICIA MILITAR DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE RUSSAS

Lei 1595 2016

ALTERA O ARTIGO 1ºDA LEI 1420/2013

Lei 1594 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS ANA MARIA DA SILVA PRIMO EVANGELISTA LOCALIZADA NO MUTIRÃO NOVO

Lei 1593 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CARLOS DE LIMA

Lei 1591 2016

CONCEDE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

Lei 1590 2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1450/2013