Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 414 1992

CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES E MODIFICA O QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 413 1992

CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES MODIFICA QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE RUSSAS.

Lei 412 1992

DENOMINA O GRUPO ESCOLAR JOSÉ NICOLAU RODRIGUES DE LIMA NO SÍTIO CANTO.

Lei 411 1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei 409 1992

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 408 1992

AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO COM A DÍVIDA DO INSS.

Lei 407 1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 406 1992

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COMO FÓRUM DE RUSSAS.

Lei 405 1992

DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

Lei 404 1992

CRIA CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Lei 403 1992

ALTERA A LEI 372/91

Lei 402 1992

DENOMINA O GRUPO ESCOLAR MARIA DE FREITAS GONÇALVES.

Lei 401 1992

DENOMINA A RUA RAIMUNDA RAMALHO MACIEL, NO LOTEAMENTO VICENTE LEITE.

Lei 400 1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Lei 399 1992

DENOMINA A TRAVESSA AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA .

Lei 398 1992

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS.

Lei 397 1992

DENOMINA O GRUPO ESCOLAR FRANCISCO SÉRGIO REBOUÇAS NA LOCALIDADE DE BENTO PEREIRA.

Lei 396 1992

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE RUSSAS.

Lei 395 1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO FGTS.

Lei 394 1991

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.