Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 449 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SDICIONAL CONVALIDA DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 448 1993

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS.

Lei 447 1993

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMANCIO DE LIMA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

Lei 446 1993

DENOMINA O PRÉDIO ESCOLAR DE SÍTIO BANDEIRA.

Lei 445 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MONSENHOR JOÃO LUIZ.

Lei 444 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO.

Lei 443 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SEBASTIÃO TORRES DE AMORIM.

Lei 442 1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL DE RUSSAS.

Lei 441 1993

DENOMINA A ESCOLA JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO NA COMUNIDADE DE PARELHAS.

Lei 440 1993

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEO.

Lei 439A 1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 439 1993

DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO.

Lei 438 1993

DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR NOS TRANSPORTES COLETIVOS.

Lei 437 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO.

Lei 436 1993

DENOMINA A ESCOLA JUAREZ DE SANTIAGO LIMA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II, SITUADA A MARGEM DA BR 116, NESTE MUNICÍPIO.

Lei 435 1993

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPIRITA RODOLFO TEÓFILO

Lei 434 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A DOAÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR AO PODER LEGISLATIVO.

Lei 433 1993

DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO CRECHE MARIA DAS DORES MAIA ESTÁCIO.

Lei 414 1992

CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES E MODIFICA O QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 413 1992

CONCEDE REAJUSTE FIXA VALORES MODIFICA QUADRO DE VANTAGEM PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE RUSSAS.