Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 471 1994

CONCEDE A ISENÇÃO E ANISTIA DE DÉBITOS NA DIVIDA ATIVA REFERENTE AO IPTU AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 470 1994

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 469 1994

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Lei 468 1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 467 1994

OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Lei 466 1994

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 465 1993

REVOGA A LEI MUNICIPAL 415/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 464 1993

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 463 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 462 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 461 1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 460 1993

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

Lei 459 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO PAULO DE HOLANDA FILHO.

Lei 458 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO LIMITE DE 100% DA DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 457 1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 456 1993

MODIFICA O ART. 1º DA LEI 440/1993

Lei 455 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PORDEUS FURTADO.

Lei 454 1993

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE JOSÉ RIVANDO MOREIRA.

Lei 453 1993

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EVARISTO ERNESTO DE SOUSA A ESCOLA DE CARPINA

Lei 452 1993

DENOMINA A PRAÇA DO CONJUNTO GERARDO MATOSO