Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 571 1996

CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A LÍDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 570 1996

DENOMINA O COLÉGIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE FLORES.

Lei 569 1996

DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

Lei 568 1996

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE IMPOSTO NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 567 1996

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO FGTS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 565 1996

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 564 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. ANTONIO DEUZIMAR LEITE MARTINS.

Lei 563 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO A SRA. FRANCISCA DEODATO D CARVALHO.

Lei 562 1996

CONCEDE MEDALHA DOM LINO A SRA. FRANCISCA DEODATO DE CARVALHO.

Lei 561 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. ARGEMIRO TORRES FILHO

Lei 560 1996

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. VERÔNICA OLIVEIRA

Lei 559 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ NILSON EVANGELISTA.

Lei 558 1996

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDSON FERREIRA DE MEDEIROS

Lei 557 1996

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. MANOEL GEDEON CARNEIRO SILVA.

Lei 556 1996

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. RAIMUNDO XAVIER DE ARAÚJO.

Lei 555 1996

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. BENEDITO JOSÉ GOMES DA FROTA.

Lei 554 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. MANOEL MATOSO NETO( NELZITO MATOSO)

Lei 553 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. FRANCISCO PAZ REBOUÇAS

Lei 551 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. LUIZ DEUZILAINE PINTO.

Lei 550 1996

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ.