Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 593 1997

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 592 1997

CONCEDE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 591 1997

MODIFICA O PAVILHÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 590 1997

CONCEDE CORREÇÃO DE INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 589 1997

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO SE ASSOCIAR A AME -ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA-

Lei 588 1997

DENOMINA AS RUAS E TRAVESSAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE PEIXE.

Lei 587 1997

CONCEDE SUBVENÇÃO PROVISORIA AO CETEC

Lei 586 1997

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 582/1997.

Lei 585 1997

REVOGA A LEI 580/1997, CONTRATAR INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO.

Lei 584 1997

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO- MOTOTAXI

Lei 583/A 1997

AUTORIZA A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE MOTORIZADO-MOTOTAXI- NO MUNICIPIO DE RUSSAS.

Lei 583 1997

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 375/97-QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE RUSSAS ATLÉTICO CLUBE.

Lei 582 1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 581 1997

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO-COMUT

Lei 579 1997

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 578 1997

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 577 1997

REVOGA A LEI MUNICIPAL 751/1996 E EDITA NOVA A LEI-QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO A LÍDER

Lei 576 1997

MODIFICA O INCISO V DO ART. 73 DA LEI 407/92 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 575 1997

AUTORIZA A SUBVENÇÃO PARA RUSSAS SPORT CLUB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 573 1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NO ANO DE 1997.