Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 637 1998

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JUAREZ FERREIRA DA SILVA

Lei 636 1998

CRIA O POLO CALÇADISTA DAKOTA RUSSAS S/A

Lei 635 1998

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 634 1998

CRIA NA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA DE 1ª CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 632 1998

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA AO S DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA QUE EFETUAREM O PAGAMNETO ATÉ O DIA 31.07.1998.

Lei 631 1998

AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 630 1998

DÁ NOVA REDAÇÃO MODIFICA E EXTINGUE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 584/97

Lei 629 1998

AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO A LIDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 628 1998

DENOMINA A RUA JUSTO ALEXANDRE DA SILVA A RUA CONNHECIDA POR TRAVESSA PADRE ESTEVÃO II.

Lei 627 1998

DESAFETA E FAZ DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE QUE INDICA EM FAVOR DO TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Lei 626 1998

AUTORIZA A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 625 1998

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PÓ DE GIZ E RURALIZAÇÃO E REAJUSTE SALARIA LPARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS

Lei 624 1998

ALTERA A LEI 516/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 622 1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998

Lei 621 1997

MODIFICA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº529/96

Lei 620 1997

CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RUSSAS ATLÉTICO CLUBE.

Lei 619 1997

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA DOAÇÃO DE PESSAOS CARENTES E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 618 1997

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MATOSO SOBRINHO .

Lei 617 1997

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACEPRE.

Lei 616 1997

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO A SRA. LÚCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA MAIA