Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 681 1999

DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Lei 680 1999

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MARIA DE SANTIAGO LIMA

Lei 679 1999

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DO SÍTIO CIPÓ

Lei 678 1999

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUICIPIO DE RUSSAS

Lei 676 1999

DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: TRAVESSA BOM JESUS DOS AFLITOS; RUA LUCIA HELENA BARRETO; RUA MARIA ALICE BIANA BRITO

Lei 674 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AS SRAS. ELIETE MOREIRA PEQUENO E IONE PEQUENO HOLANDA

Lei 673 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÁBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

Lei 672 1999

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº630/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 671 1999

AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 669 1999

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOEL CORREIA LIMA

Lei 668 1999

DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS ANÍBAL DEODATO, RUA JOÃO IVO XAVIER E RUA JOAQUIM BIANA FILHO.

Lei 667 1999

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA COLUNA DA HORA

Lei 666 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONIO NOGUEIRA DE FREITAS.

Lei 665 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANA A SRA. ROSA CRISTINA PEREIRA RÉGIS

Lei 664 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. LUIZ ALBERTO HOLANDA JATAÍ

Lei 663 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃS RUSSANA AS SRAS. MARILENE OLIVEIRA DA SILVA E VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARVALHO.

Lei 662 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA VIEIRA DE LIMA COELHO.

Lei 661 1999

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO EDSON PINHEIRO PESSOA

Lei 660 1999

DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS: AVENIDA PADRE ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E RUA RAUNOLDO SANTIAGO BEZERRA

Lei 659 1999

NSTITUI O PCC DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.