Legislação Municipal


Pesquisa

Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 764 2001

DIAPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 763 2001

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 762 2001

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CONDEMA

Lei 761 2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER POR MEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIA NESSE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 760 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PUBLICAR LEIS DECRETOS EDITAIS E DEMIAS ATOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DA FIXAÇÃO DOS MESMOS NO PAÇO MUNICIPAL .

Lei 759 2001

CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E O ORGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 758 2001

INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE RUSSSAS

Lei 757 2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA

Lei 755 2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO PEDRO MAIA ROCHA, O CENTRO COMUNITARIO DO SITIO CARAÚBAS.

Lei 754 2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 753 2001

INSTOTUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 751 2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DE INSUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Lei 750 2001

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ PAZ REBOUÇAS.

Lei 749 2001

OFICIALIZA O NOME DA ESCOLA DE POÇO DE ONÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 748 2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE CAPIM GROSSO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 744 2000

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RUSSAS E CRIA DIVISÃO DE BAIRROS.

Lei 736 2000

Código de Postura

Lei 735 2000

APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO - PDDU, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Lei 733 2000

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Lei 730 2000

ALTERA A LEI Nº 410/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS