Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 727 2000

Denomina a Quadra de Sitio Canto e adota outras provedências

Lei 726 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 725 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 724 2000

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITORIO EDIVALDO ARAUJO LIMA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 722 2000

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO SINDICATO DA DAKOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 721 2000

MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE JARDIM DE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 720 2000

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CEL. ARAÚJO LIMA

Lei 719 2000

DENOMINA A CASA DO CIDADÃO RUSSANO E ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 718 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE JOSEÉ EDIVALDO MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 717 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JURANDIR MAIA DE AZEVEDO.

Lei 716 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOÃO PEREIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 715 2000

OFICIALIZA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 714 2000

TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS , AVENIDAS, RUAS , BAIRROS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 712 2000

DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 711 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO DA ROCHA VICTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 710 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. BISMARK COSTA LIMA E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 709 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ TORQUATO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 708 2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. SLVIO RAMALHO DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 706 2000

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DO TESOURO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 705 1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICIPIO DE RUSSAS