Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 832 2002

Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim de Sousa Barreto e da Rua João Filomeno de Oliveira

Lei 831 2002

Concede reposição de perdas salariais aos servidores do SAAE

Lei 829 2002

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A IRMÃ MARIA JOSÉ MATIAS

Lei 828 2002

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Sr.José Carlos de Sousa Matias

Lei 826 2002

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão

Lei 825 2002

Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travesas e Avenidas da Localidade de Passagem de Russas

Lei 824 2002

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Russano ao Dr. André Rodrigo de Oliveira Caminha

Lei 823 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO A IRMÃ MARIA DO SOCORRO SILVA

Lei 822 2002

INSTITUI O CONSELHO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei 821 2002

TORNA DE UTIIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM DE SÃO JOSÉ.

Lei 820 2002

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO VALE DO JAGUARIBE

Lei 819 2002

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL LOTADOS NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Lei 817 2002

AUTORIZA O PAGAMENTO DO ABONO DOS PROFESSORES , COM RECURSOS DO FUNDEF

Lei 816 2001

ALTERA O ANEXO 6º DA LEI Nº764/2001

Lei 815 2001

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Lei 814 2001

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 745/2000 E 775/2001

Lei 813 2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS

Lei 810 2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2002 A 2005

Lei 809 2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS FILHO

Lei 808 2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS 697/99, 688/99 660/99