Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 901 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO DE EMPRESTIMO, MEDIANTE ABERTURA DE LIMITE DE CREDITO FIXO, COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO REALIZAR CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTODE SERVIDORES PUVLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 896 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 895 2003

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 894 2003

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 879 2003

Denomina a Rua que indica e Adota Outras Providências.

Lei 893 2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALAH MANOEL MATOSO AO CEL. FRANCISCO JOSÉ FARIAS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Lei 892 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CADEIA PÚBLICA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 891 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Lei 890 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AA SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 889 2003

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº886/2003 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 888 2003

DEFINE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 887 2003

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 885 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 884 2003

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA A DAKOTA NORDESTE POR UM PERIODO DE 10 ANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 883 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 882 2003

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 881 2003

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PRÉDIO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 879 2002

INSTITUI NO MUNICIPIO DE RUSSAS A CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP.

Lei 878 2002

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 877 2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SUBVENÇÃO AOS BLOVCOS kARAMBOLA E CAÇA & CIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.