Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1012 2006

AUTORIZA A PARCERIA ENTRE OS SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ -SEBRAE/CE E A PREFEITURA DE RUSSAS

Lei 1011 2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE RUSSAS

Lei 1010 2006

CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI "INTER VIVOS" AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Lei 1009 2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO BUIA

Lei 1008 2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE PITOMBEIRA I

Lei 1007 2006

DISPÕE SOBRE A DENMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA

Lei 1005 2006

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO

Lei 1004 2006

DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DA INDUSTRIA DE URNAS SANTA RITA, EM RUSSAS

Lei 1003 2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS OCMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE RUSSAS

Lei 1002 2006

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Lei 1000 2006

ALTERA O ART. 474/2000 E ANEXOS II E III DOS ARTS; 2º E 3º DA LEI 965/2005

Lei 998 2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009

Lei 997 2005

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO JOÃO BATISTA DAS LOCALIDADES DE FELIPE SANTIAGO E ALTO DO VELAME

Lei 996 2005

DENOMINA O CEI- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Lei 995 2005

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal N° 047/2001

Lei 994 2005

ACRESCENTA ART. 51-A A LEI MUNICIPAL 764/2001

Lei 993 2005

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CASA DE MEDIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Lei 992 2005

REAJUSTA EM 20% OS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 9, DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2003

Lei 990 2005

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II

Lei 989 2005

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA LOCALIDADE DE PEDRO RIBEIRO