Legislação Municipal


Pesquisa

Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1079 2007

Dispõe sobre a concessão de medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1078 2007

Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Lino Deodato de Carvalho, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1077 2007

Dispõe sobre a concessão da comenda "Educador Monsenhor João Luis de Santiago a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1076 2007

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e adota outras providências

Lei 1075 2007

Fica alterada as divisas dos Distritos de Russas(sede), Distritos de Bonhu, Distrito de Flores, Distrito do Peixe,e Distrito de são João de Deus e revoga as leis Municipais Nº 331/90 e333/90 de 12 de fevereiro de 1990 e adota outras providências

Lei 1074 2007

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade Publica a APAE- Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Russas e adota outras providências

Lei 1073 2007

CRIA O DEPARTAMENTO PESSOAL DO DEMUTRAN

Lei 1072 2007

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.

Lei 1071 2007

Cria a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providências

Lei 1070 2007

Cria a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providências

Lei 1069 2007

Dispõe sobre a modificação e denominação das escolas Públicas Municipais e adota outras providências

Lei 1067 2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial para operacionalização do FUNDEB e dá outras providências

Lei 1066 2007

Dá nova redação a Lei 1056/06, de 1º de dezembro de 2006, modificando a nomemclatura e criando a autarquia de trânsito municipal: departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário de Russas- DEMUTRAN, autarquia municipal, extinguindo e modificando artigos, e adotando outras providências

Lei 1065 2007

Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB e adota outras providências

Lei 1064 2007

Dispõe sobre a criação da Cãmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - FUNDEB,.na estrutura do conselho Municipal de Educação

Lei 1063 2007

Autorizar o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os municípios de Cascavel ,Chorozinho, Morada Nova e Ocara.

Lei 1062 2007

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Russas e dá outras providências

Lei 1068 2007

Torna de utilidade pública a a Associação Comunitária São Sebastião, Distrito do Peixe e adota outras providências

Lei 1061 2007

Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais , visando parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana - IPTU e ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISS, e adota outras providencias

Lei 1060 2007

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Russas e adota outras providencias