Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1100 2007

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho ,"In Memoriam" a pessoa e adota outras providências

Lei 1099 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1098 2007

Modifica os artigos 1º e 2º da Lei Nº1071/2007 de 12 de junho de 2007, que era a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providencias

Lei 1097 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1096 2007

Dispõe sobre concessão da medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providencias

Lei 1095 2007

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1094 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1093 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1092 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1091 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1090 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1089 2007

Dispõe sobre a concessão Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1088 2007

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1087 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1086 2007

Dispõe sobre a concessão de medalhas Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1085 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1084 2007

Dispõe sobre a concessão de Medalhas Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1083 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1082 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1081 2007

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências