Legislação Municipal


Pesquisa

Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1718 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1717 2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1716 2018

CRIA CARGO DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1715 2018

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1714 2018

ALTERA O ITEM 4.1, INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.707/2018, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE CUIDADOR NO ÂMBITO DO SUAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1713 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, FILIAÇÃO E CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1712 2018

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS "MOTOCLUB TRIBU'S DO VALE DA CIDADE DE RUSSAS".

Lei 1711 2018

INSTITUI O PROGRAMA MAIS CAPACIDADES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Lei 1710 2018

ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI Nº 1.690/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1709 2018

MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI 1527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1708 2018

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5% AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Lei 1707 2018

CRIA O CARDO DE AUXILIAR DE CUIDADOR NO ÂMBITO DO SUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1706 2018

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1705 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO ARAÚJO LIMA.

Lei 1704 2018

DENOMINA A RUA RAIMUNDO ARGEMIRO DE OLIVEIRA

Lei 1703 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei 1702 2018

ABREAO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00

Lei 1701 2018

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO VALOR DE R$ 951.440,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1700 2018

Denomina a Rua Santa Maria Madalena

Lei 1699 2018

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR/SUS