| Lei |
1202 |
2009 |
Altera o Artigo 2º da Lei 1064/2007 e adota outras providências.
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| Lei |
1201 |
2009 |
Desafetação de Imóvel para a construção da Unidade de Saúde do Bairro Vila Gonçalves e adota outras providências
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| Lei |
1197 |
2008 |
Doação de imóvel para ampliação das instalações do sindicato dos trabalhadores nas indústrias e calçados, acessórios, artefatos de couro e sintético e de vestuário de Russas - Ce, e adota outras providências.
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| Lei |
1196 |
2008 |
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
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| Lei |
1195 |
2008 |
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos S - Unidade Limoeiro do Norte - COMARES - UL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.
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| Lei |
1194 |
2008 |
Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1192 |
2008 |
Estabelece e fixa os subsídios dos vereadores, do presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito e adota outras providências.
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| Lei |
1190 |
2008 |
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Russas, e adota outras providências.
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| Lei |
1189 |
2008 |
Modifica a sigla da Secretaria Municipal de Saúde - SESUS para SEMUS, adota nova redação para a Lei Municipal Nº 411/1992, de 29 de maio de 1992, que Institui o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.
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| Lei |
1188 |
2008 |
INSTITUI O PDP- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE RUSSAS
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| Lei |
1187 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1186 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1185 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1184 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1183 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1182 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1181 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1179 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1178 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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| Lei |
1177 |
2008 |
Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.
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