Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1175 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1174 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1173 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1172 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1171 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1170 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1169 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1168 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1167 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1166 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1165 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Lino Deodato de Carvalho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1163 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1162 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1161 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1160 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1159 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1158 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1157 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1155 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1154 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências.