Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1203 2009

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas e da outras proviências.

Lei 1202 2009

Altera o Artigo 2º da Lei 1064/2007 e adota outras providências.

Lei 1201 2009

Desafetação de Imóvel para a construção da Unidade de Saúde do Bairro Vila Gonçalves e adota outras providências

Lei 1197 2008

Doação de imóvel para ampliação das instalações do sindicato dos trabalhadores nas indústrias e calçados, acessórios, artefatos de couro e sintético e de vestuário de Russas - Ce, e adota outras providências.

Lei 1196 2008

Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.

Lei 1195 2008

Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos S - Unidade Limoeiro do Norte - COMARES - UL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.

Lei 1194 2008

Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

Lei 1192 2008

Estabelece e fixa os subsídios dos vereadores, do presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito e adota outras providências.

Lei 1190 2008

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Russas, e adota outras providências.

Lei 1189 2008

Modifica a sigla da Secretaria Municipal de Saúde - SESUS para SEMUS, adota nova redação para a Lei Municipal Nº 411/1992, de 29 de maio de 1992, que Institui o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.

Lei 1188 2008

INSTITUI O PDP- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Lei 1187 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1186 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1185 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1184 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1183 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1182 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1181 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1179 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1178 2008

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências.