Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1224 2009

Dispõe sobre a denominação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do município de Russas e adota outras providências.

Lei 1222 2009

Institui o dia municipal da Bíblia

Lei 1221 2009

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Lei 1220 2009

Dispõe sobre a organização administrativa do município de Russas, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.

Lei 1218 2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Lei 1219 2009

Revoga em parte a Lei Nº 1139/2008, de 10 de Março de 2008, concede reajuste salarial para alguns cargos do serviço público municipal e adota outras providências.

Lei 1217 2009

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências.

Lei 1216 2009

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências.

Lei 1215 2009

Altera o Art. 6º da Lei Municipal Nº 1141/2008 de 07 de Abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil , na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outra providências correlatas.

Lei 1214 2009

Regulamenta a incorporação de carga horária e dá outras providências.

Lei 1213 2009

Revoga a Lei Municipal Nº 1148/2008 de 24/06/2008 e Dispõe sobre a celebração do termo de Cessão de uso com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, e adota outras providências.

Lei 1212 2009

Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a União das Associações Comunitárias de Russas - UNACR e adota outras providências.

Lei 1211 2009

Altera a Lei 1066, de 03 de Abril de 2007, criando o órgão colegiado de recursos, denominando junta administrativa de recursos de infrações - JARI Russas

Lei 1210 2009

Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e adota outras providências.

Lei 1209 2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a liga russana de futsal e adota outras providências.

Lei 1208 2009

Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e adota outras providências.

Lei 1207 2009

Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com o Ministério Público do Estado do Ceará, e adota outras providências.

Lei 1206 2009

Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e adota outras providências.

Lei 1205 2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Comunitária Bom Samaritano e adota outras providências.

Lei 1203 2009

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas e da outras proviências.