Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1245 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Lei 1244 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outra providências.

Lei 1243 2009

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Lei 1242 2009

Revoga a Lei Municipal Nº 1207, de 15 de abril de 2009

Lei 1241 2009

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1070, de 12 de junho de 2007

Lei 1240 2009

Concede reajuste salarial ao servidores da Autarquia Municipal - SAAE e adota outras providências.

Lei 1239 2009

Altera a acrese dispositivos da Lei Nº 733, de 20 de outubro de 2000, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Russas, conforme o disposto no art. 97, I e II, Lei Municipal 1.188/08.

Lei 1238 2009

Dá nova redação ao artigo 1º, caput, da Lei 1017, de 09 de maio de 2006.

Lei 1236 2009

Revoga Lei 1210/2009 e autoriza o poder executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a delegacia regional de polícia civil e adota outras providências.

Lei 1235 2009

Revoga a Lei Nº 619/97, de 21 de novembro de 1997 e regulamenta a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a resolução 212, de 19 de outubro de 2006, do conselho nacional de assistência social e adota outras providências.

Lei 1234 2009

Dá nova redação ao artigo 2º(segundo) da lei 1003, de 21 de fevereiro de 2006.

Lei 1233 2009

Dá nova redação ao caput do artigo 4º da Lei 950, de 29 de outubro de 2004

Lei 1232 2009

Institui o dia do Produtor Rural em Russas e adota outras providências.

Lei 1231 2009

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Russas, Jaguaretama, Jaguaruana, Morada Nova e Palhano, com finalidade de construir o consórcio público, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando a promoção

Lei 1230 2009

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do estado do Ceará.

Lei 1229 2009

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do estado do Ceará.

Lei 1228 2009

Dispõe sobre a denominação da passagem molhada da localidade de Passagem de Russas que indica e adota outras providências - Passagem João de Deus

Lei 1227 2009

Torna de utilidade pública a associação dos cabeleiros de Russas e adota outras providências.

Lei 1226 2009

Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação financeira com a associação carnaubeira de arte - educação e adota outras providências.

Lei 1225 2009

Dispõe sobre a denominação do laboratório de análises clínicas do município de Russas e adota outras providências.