Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1742 2018

INSTITUI O GRUPO DE DANÇA PROFESSOR RAIMUNDO COSTA

Lei 1741 2018

DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL

Lei 1740 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1739 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO MACIEL DA CUNHA.

Lei 1738 2018

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE FLORES

Lei 1737 2018

CRIA O DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Lei 1747 2018

AUTORIZA O MUNICIPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BB, NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS).

Lei 1734 2018

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1730 2018

AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, NO ÂMBITO DO SINE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1728 2018

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo 1 2018

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Lei 1727 2018

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Lei 1726 2018

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 522/1995.

Lei 1725 2018

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º À LEI Nº 1520/2014

Lei 1724 2018

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4º , REVOGANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI Nº 1237/2009.

Lei 1723 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1690-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1722 2018

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAIÇARA .

Lei 1721 2018

DISCIPLINA E DÁ TRANSPARÊNCIA A OFERTA DE VAGAS NAS CRECHES MANTIDAS PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1720 2018

INSTITUI A LEI EDILANIA DE OLIVEIRA DE NASCIMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA , BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE DE RUSSAS .

Lei 1719 2018

CONCEDE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS .