Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1460 2014

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1459 2014

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1458 2014

Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo de contribuição mensal para a Amuvale – Associação dos Municípios do Vale do Jaguaribano, e adota outras providências.

Lei 1457 2014

Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia e alimentação para os profissionais participantes do programa mais médicos e dá outras providências.

Lei 1456 2014

Dispõe sobre a Isenção do pagamento da taxa que indica e adota outras providências.

Lei 1454 2014

DOAÇÃO SENAI

Lei 1444 2013

Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública de Russas, eleva a atual Rua à categoria de Avenida, define início e fim desta e adota outras providências.

Lei 1445 2013

DENOMINA A ESCOLA WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO

Lei 1443 2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS PARA O QUADRIENIO 2014 A 2017.

Lei 1441 2013

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras providências. – Rua Antônio Moreira de Freitas; – Rua Luiza Ferreira de Sousa; – Rua Maria de Lourdes da Silva.

Lei 1440 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1439 2013

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras providências.

Lei 1438 2013

Altera a Lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de dezembro de 2007, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FHS e institui o conselho gestor do FMHIS de Russas(CE).

Lei 1437 2013

Altera a Lei Municipal Nº 1384, de 26 de junho de 2012 e adota outras providências.

Lei 1436 2013

Altera os anexos VII e VIII da lei nº 1219 de 20 de junho de 2009, concede reajuste salarial para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de nível superior da saúde do município de Russas, autoriza o reajuste dos contratos com os profissionais da saúde e adota outras providências.

Lei 1435 2013

Concede reajuste salarial aos servidores da autarquia municipal – SAAE e adota outras providências

Lei 1434 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e da outras providências.

Lei 1433 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1432 2013

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providências.

Lei 1431 2013

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Manuel Matoso Filho e adota outras providências.