Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1524 2014

DENOMINA O POSTO DE SAUDE EVANDRO SOMBRA NA COMUNIDADE DE RETIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1523 2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1522 2014

Lei Orçamentaria Anual 2014/2015- LOA

Lei 1521 2014

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1520 2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITORS DA PESSO COM DEFICIENCIA.

Lei 1519 2014

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL COM A UNDIME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1518 2014

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO -SISAN.

Lei 1517 2014

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Lei 1564 2014

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1516 2014

AUTORIZA O MUNICIPIO E RUSSAS ATRAVÉS DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE RUSSAS.

Lei 1514 2014

REVOGADA PELA LEI 1639.

Lei 1513 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. FRANCISCO JOSÉ CHAVES.

Lei 1512 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. FRANCISCO D ASSIS BEZERRA NUNES.

Lei 1511 2014

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. AURELIANO RIBEIRO DA SILVA.

Lei 1510 2014

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ NILO GOMES DE OLIVEIRA

Lei 1508 2014

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A SRA. MARTA MARIA DANTAS NUNES.

Lei 1506 2014

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FRILHO AO DR. PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA.

Lei 1505 2014

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. FRANCISCO AGACI FERNANDES DA SILVA.

Lei 1504 2014

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. ADAIL CARNEIRO .

Lei 1503 2014

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIS AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA FROTA.