Legislação Municipal


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Legislação Municipal
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1778 2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1779 2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1777 2019

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1776 2019

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A DOADOR DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1775 2019

DETERMINA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1774 2019

ALTERA ARTIGO 55 E O ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL 1.690 /2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1773 2019

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei 1772 2019

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1762 2019

Ratifica os termos do contrato para o Consórcio municipal de Resíduos sólidos

Lei 1.771 2019

MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2018, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1771 2019

MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.727/2018, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Lei 1769 2019

CONCEDE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE FORMA ESCALONADA, NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, REVOGANDO A LEI Nº 1.591/2016. FIXA A DATA PARA O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1768 2019

CONCEDE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA, NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, REVOGANDO A LEI Nº 1591/2016. FIXA A DATA PARA O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS . ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, REVOGANDO A LEI Nº 1358/2012.

Lei 1767 2019

FAZ CORREÇÃO NAS RUAS QUE INDICAM, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 904/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1766 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOHN FABIANI BIANA DE ANDRADE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1765 2019

FAZ CORREÇÃO NAS RUAS QUE INDICAM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1764 2019

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.663/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1763 2019

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 696/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1662 2019

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1663/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1761 2019

Regulamenta a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Russas e revoga a Lei nº 1313/2011, de 04 de maio de 2011 e dá outras providências.