Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 142
Protocolo: I - 30050001/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, gestionar junto ao DEMUTRAN, para viabilizar um estudo de mudança de sentido na rua Monsenhor João Luiz, no trecho compreendido entre a Unecim e a Delegacia de Polícia Civil.

Autor(es): HAROLDO TORQUATO
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado

Número: 144
Protocolo: I - 30050003/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente da Casa que seja enviado ofício ao deputado Nelinho Freitas e à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH)para a realização de e um estudo de viabilidade técnica, para a construção de uma barragem no rio Banabuiú, na comunidade de Pedro Ribeiro, zona rural de Russas.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado

Número: 143
Protocolo: I - 30050002/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que através da secretaria municipal de saúde , providencie um ato administrativo que disponha sobre as condições e os critérios para utilização das ambulâncias, visando o uso racional do transporte e do atendimento móvel de urgência e emergência.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado

Número: 145
Protocolo: I - 30050004/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente, que envie ofício ao deputado Nelinho Freitas, para que o mesmo gestione junto a Dra. Mayra Ribeiro, secretária de gestão de trabalho e da educação na saúde, no sentido de viabilizar um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas- CAPS-AD, para o município de Russas.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA and PIQUET NOGUEIRA
Data: 30/05/2019
Status: Protocolado

Número: 141
Protocolo: I - 29050001/2019
Ementa:

ao Executivo, que através da SEINFRA seja feito o piçarramento e patrolamento da antiga estrada da Ilhota, começando no Poço Redondo, passando por Ipepaconha, Pau D'arco, Melancias, indo até a estrada da fruta.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 29/05/2019
Status: Protocolado

Número: 139
Protocolo: I - 24050017/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito, junto a secretaria de infraestrutura que seja providenciado o piçarramento e patrolamento da estrada da Ilhota , até a divisa com Jaguaruana.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 2
Protocolo: I - 24050009/2019
Ementa:

Altera a redação do caput do artigo 112 e o parágrafo primeiro do referido artigo do Regimento Interno e adota outras providências

Autor(es): Nathizael Gonçalves Leandro
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 140
Protocolo: I - 24050018/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente, que envie ofício a Sra. Guida Maia, Diretora do Hospital de Casa de Saúde de Russas, convidando- a a vir a esta Casa na sessão ordinária do dia 04 de junho próximo, dar explicações sobre os R$960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais) que o governador Camilo Santana, em reunião com o grupo, comprometeu-se em mandar pro Hospital de Russas.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado