Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 249
Protocolo: I - 03100001/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que gestione junto a secretaria competente para instalação de uma rede de proteção na quadra de esportes da localidade d Jardim de São José.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 03/10/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 36
Protocolo: I - 01100001/2019
Ementa:

da Câmara de Vereadores de Russas, através do senhor Vereador Francisco Maurício da Silva Martins, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Assis Gomes, ocorrido no dia 07 de setembro de 2019.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 01/10/2019
Status: Protocolado

Número: 246
Protocolo: I - 01100002/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja iniciado o calçamento da rua Justo Alexandre, localizada no bairro de Fátima.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 01/10/2019
Status: Protocolado

Número: 247
Protocolo: I - 01100003/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Manoel Cordeiro, no bairro, no bairro Vila Gonçalves.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 01/10/2019
Status: Protocolado

Número: 248
Protocolo: I - 01100004/2019
Ementa:

ao Executivo municipal que seja concedida o pagamento de insalubridade dos servidores públicos municipais efetivos, investidos nos cargos de atendente de farmácia e de auxiliar de serviços médicos, nos termos do artigo 77 da lei municipal nº 763/2001.

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 01/10/2019
Status: Protocolado

Número: 64
Protocolo: I - 30090002/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE MACAMBIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): HAROLDO TORQUATO
Data: 30/09/2019
Status: Protocolado

Número: 63
Protocolo: I - 30090001/2019
Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 30/09/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 35
Protocolo: I - 30090003/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente da Casa, que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à Família de Francisco Arnor Oliveira, pelo falecimento, ocorrido no dia 28 de agosto de 2019.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 30/09/2019
Status: Protocolado