Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 296
Protocolo: 1
Ementa:

ao Executivo que determine ao departamento de limpeza pública fazer uma limpeza geral de entulhos, lixo, mato etc. no Conjunto Dr. José Martins de Santiago, no bairro Mutirão Novo.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 04/12/2019
Status: Protocolado

Número: 297
Protocolo: 3
Ementa:

ao Executivo municipal, através do Departamento de limpeza geral do mato, lixo e entulhos em todas as ruas do Bairro Lagoa do Toco.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 04/12/2019
Status: Protocolado

Número: 94
Protocolo: 4
Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 02/12/2019
Status: Protocolado

Número: 91
Protocolo: 1
Ementa:

DISCIPLINA A DAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 02/12/2019
Status: Protocolado

Número: 93
Protocolo: 3
Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 02/12/2019
Status: Protocolado

Número: 92
Protocolo: 2
Ementa:

INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 02/12/2019
Status: Protocolado

Número: 295
Protocolo: 2
Ementa:

ao Executivo municipal, através da SEINFRA, determinar ao departamento de limpeza pública fazer a coleta de lixo semanal da comunidade de Bento Pereira.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 29/11/2019
Status: Protocolado

Número: 294
Protocolo: 1
Ementa:

ao Sr. Prefeito a construção de uma praça na comunidade de Bento Pereira.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 29/11/2019
Status: Protocolado