Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 66
Protocolo: I - 14100003/2019
Ementa:

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 14/10/2019
Status: Protocolado

Número: 252
Protocolo: I - 14100001/2019
Ementa:

ao Executivo, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa João Silva.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 14/10/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 38
Protocolo: I - 09100001/2019
Ementa:

o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Roosevelt de Oliveira Lima , pelo falecimento do mesmo ocorrido no último dia 08 de outubro do corrente ano.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 09/10/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 40
Protocolo:
Ementa:

de pesar aos familiares do Sr. Francisco Honorato Sousa, conhecido por Chico Estácio.

Autor(es): HAROLDO TORQUATO
Data: 09/10/2019
Status: Protocolado

Número: 65
Protocolo: I - 04100004/2019
Ementa:

DENOMINA A RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 04/10/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 37
Protocolo: I - 04100003/2019
Ementa:

ao Presidente da Casa, que seja enviada moção de pesar aos familiares do ex- vereador Francisco Raimundo Silva, conhecido por Chico Manuel. externando as mas sinceras condolências de todos que fazem esse Poder Legislativo, pelo falecimento do mesmo.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 04/10/2019
Status: Protocolado

Número: 251
Protocolo: I - 04100002/2019
Ementa:

ao presidente da Casa, solicitando envio de ofício ao Deputado Nelinho Freitas, para que o mesmo gestione junto aos deputados federais em prol de uma emenda parlamentar, para através do DNIT construir um trevo de acesso na BR 116 Km 167,5 na comunidade de Sítio Canto.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 04/10/2019
Status: Protocolado

Número: 250
Protocolo: I - 04100001/2019
Ementa:

ao Presidente da Casa , que seja enviado ofício ao deputado Nelinho Freitas, solicitando do mesmo apresentar emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus para a secretaria de cultura e esporte de Russas.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 04/10/2019
Status: Protocolado