Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 154
Protocolo: I - 07060008/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, através da SEINFRA , a construção de uma passagem molhada no rio Jaguaribe, mais precisamente na passagem da comunidade de Araújo.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 34
Protocolo: I - 07060003/2019
Ementa:

ao Senhor ao Prefeito Municipal de Russas Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar a Elaboração de projetos nas quadras esportivas de Pitombeira I, e II Alto do velame e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, contemplando os assessórios como Muro, alambrados, redes de proteção e arquibancada para que os alunos posam usufruir da pratica esportiva.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 30
Protocolo: I - 07060001/2019
Ementa:

Denomina de Rua Josué Gonçalves de Oliveira,o logradouro público que indica e adota outras providências:

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 157
Protocolo: I - 07060011/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, através da SEGEP, admissão dos aprovados no último concurso público realizado pela prefeitura de Russas.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 32
Protocolo: I - 07060014/2019
Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua Tadeu Pitombeira Almeida e adota outras providências.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 160
Protocolo: I - 07060019/2019
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal CREDENCIAR a Secretaria de Agricultura do Município de Russas junto ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, para habilita-la à expedir DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 151
Protocolo: I - 06060002/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA , seja realizada uma operação tapa buracos na estrada de acesso a BR 116 ao aeroporto João de Deus.

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 06/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 29
Protocolo: I - 06060001/2019
Ementa:

de pesar pelo falecimento da Sra. Rita Francisca de Jesus Matos.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 06/06/2019
Status: Protocolado