Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Tipo: Indicação
Número: 49
Protocolo: I - 21100004/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito, que seja instituído no âmbito do município de Russas o vale transporte universitário, para custear o transporte intermunicipal dos alunos que estudam nos municípios vizinhos.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Número: 68
Protocolo: I - 21100001/2019
Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Melancias e Adjacências.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Número: 259
Protocolo: I - 21100003/2019
Ementa:

ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Padre Estevão, mas precisamente no trecho entre a Travessa Joel Correia Lima à Travessa Francisco das Chagas Sombra, no bairro de Fátima.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Número: 73
Protocolo: I - 21100008/2019
Ementa:

INSTITUI DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICAS PARA TIPOS DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Número: 69
Protocolo: I - 21100002/2019
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Pau D'Arco.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 21/10/2019
Status: Protocolado

Número: 258
Protocolo: I - 18100001/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que através da SEINFRA seja providenciada urgentemente a recuperação do calçadão da Lagoa da Caiçara, que se encontra bastante esburacado, em todo o seu percurso, bem como limpeza e manutenção permanente.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 18/10/2019
Status: Protocolado

Número: 256
Protocolo: I - 17100003/2019
Ementa:

ao Executivo municipal através da Secretaria de Saúde que seja providenciado um postinho básico de saúde para a localidade de ramal de Flores.

Autor(es): SARGENTO GIRLEUDO
Data: 17/10/2019
Status: Protocolado

Número: 255
Protocolo: I - 17100002/2019
Ementa:

ao Chefe do Poder Executivo, através da SEINFRA seja feita a reforma e coberta da quadra de esportes do bairro Mutirão novo, pois a mesma se encontra muito danificada.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 17/10/2019
Status: Protocolado