Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 101
Protocolo: 13
Ementa:

ao Executivo municipal , através da SEINFRA que seja feita a recuperação do postinho de saúde da comunidade de Lagoinha,bem como a ampliação de mais uma sala em uma área coberta no referido prédio.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 98
Protocolo: 10
Ementa:

do Sr. Presidente encaminhar ofício ao Deputado Nelinho Freitas para o mesmo apresentar proposta na Assembleia Legislativa no sentido de determinar prazos para o julgamento dos processos de aposentadoria dos servidores dos municípios cearenses.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 97
Protocolo: 7
Ementa:

ao Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento de iluminação pública a reposição das lâmpadas queimadas no grande Sítio Canto, que engloba Sitio canto I ,Sitio Canto II e Sitio Canto Pacol.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 95
Protocolo: 6
Ementa:

ao Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente a construção de uma praça esportiva na comunidade de Sitio Canto II ,com campinho de areia ou grama sintética,equipado com redes de proteção,refletores,praça pra caminhada e parquinho para crianças.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 105
Protocolo: 11
Ementa:

ao Senhor Prefeito municipal, Doutor Raimundo Weber de Araújo, determinar a Secretaria de Saúde do Município , em consonância com a SEINFRA e ainda, a gerência do Núcleo de Fiscalização de Obras NOTIFICAR todos os proprietários de terrenos que tenham sua área em nível inferior as vias que com eles se limitam, para seus proprietários em tempo hábil providenciem seu aterro para que esses terenos deixem de acumular e armazenar as águas pluviais durante o período invernoso.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 102
Protocolo: 14
Ementa:

ao Executivo municipal , junto a SEINFRA a construção de uma praça na comunidade de Sítio Garças.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 22
Protocolo: 17
Ementa:

ao Executivo municipal, que seja feita a revitalização da Praça Scipião Maia Scipião e a colocação do Busto do homenageado.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 103
Protocolo: 15
Ementa:

ao Executivo, que envie a esta Casa projeto de lei concedendo reajuste do piso salarial para os médicos que atendem no Programa Saúde da Família-PSF.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado