Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 125
Protocolo: 8
Ementa:

ao executivo Municipa, Sr. Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Ação Social promover ações para sensibilizar sobre o combate a violência contra idosos, abordando o tema violência contra o idoso. Com roda de conversa destinada aos profissionais com a participação da promotoria de Justiça onde a equipe do setor de Humanização dará orientações aos pacientes, funcionários e acompanhantes, acerca do Estatuto do Idoso como alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa envolvendo os gestores neste tema.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/05/2019
Status: Protocolado

Número: 115
Protocolo: 2
Ementa:

da Presidência da Câmara Municipal de Russas enviar oficio ao Deputado Estadual Rondinelle Pereira de Freitas no sentido de alocar recursos através da Secretária das Cidades para o calçamento no entorno da igreja e da Rua principal, do colégio da localidade de Sitio Canto como também a arborização da praça que não dispõe de arborização.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 10/05/2019
Status: Protocolado

Número: 116
Protocolo: 5
Ementa:

ao Executivo através da Secretaria competente, a construção do saneamento básico e pavimentação em paralelepípedo da rua Raimundo Joaquim Santiago Lima, no bairro Alto do São João.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 10/05/2019
Status: Protocolado

Número: 117
Protocolo: 6
Ementa:

ao Executivo, através da SEINFRA o saneamento com pavimentação em paralelepípedo da rua Dionísio de Sousa, no bairro Guanabara.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 10/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 27
Protocolo: 4
Ementa:

ao Executivo que através da Secretaria de Meio Ambiente, seja firmado convênio com o Governo do Estado ou a iniciativa privada no sentido de elaborar e executar o projeto de requalificação e desassoreamento das lagoas: da Catumbela, Canudos e Lagoa do Toco, com preservação da mata nativa, transformando os locais em ponto turístico da cidade.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 10/05/2019
Status: Protocolado

Número: 118
Protocolo: 7
Ementa:

ao presidente desta Casa Legislativa o envio de ofício solicitando uma reunião com o secretário de desenvolvimento agrário -SDA, para que seja tratado assuntos referentes a agropecuária do município de Russas.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 10/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 26
Protocolo: 3
Ementa:

ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Cultura esportes e Juventude e Infraestrutura gestionar junto ao Ministério do Esporte no sentido de construir uma vila olímpica no Município de Russas.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 10/05/2019
Status: Protocolado

Número: 121
Protocolo: 10
Ementa:

ao Executivo municipal , que através da SEINFRA seja construída uma quadra coberta na comunidade de Córrego da Catita.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 10/05/2019
Status: Protocolado