Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 130
Protocolo: 3
Ementa:

ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA o piçarramento e patrolamento da estrada da comunidade de Córrego da Catita, no trecho que liga a estrada da fruta ao Córrego da Catita.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 2
Protocolo: 9
Ementa:

Altera a redação do caput do artigo 112 e o parágrafo primeiro do referido artigo do Regimento Interno e adota outras providências

Autor(es): Nathizael Gonçalves Leandro
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 134
Protocolo: 12
Ementa:

da Presidência da Câmara Municipal de Russas enviar oficio ao Deputado Estadual Rondinelle Pereira de Freitas no sentido de alocar recursos através da Secretária das Cidades ou destinar uma emenda para o Calçamento do Bairro Alto do Velame compreendendo as Ruas: Av. Felipe Santiago 3º etapa, Rua João Gonçalves Cordeiro, Antônio Gonçalves Cordeiro, Rua Antônio Orlando, Travessa Raimundo Nonato de Lima, Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo, Rua Francisco Bruno Martins, Rua Maria Rodrigues de Pontes, Rua Deputado Gerôncio Bezerra, Travessa Mamede Jacinto de Oliveira, Travessa Manoel Alves, Rua Valdeci Carlos Martins e Rua Eleutério Hermes.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 138
Protocolo: 16
Ementa:

ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua Pedro de Castro Meireles, no bairro Várzea Alegre.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 30
Protocolo: 13
Ementa:

Indica ao Sr, prefeito Raimundo Weber de Araújo através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Realizar Campanha durante a semana Nacional de Combate ao Glaucoma ofertando exames de acuidade visual para testar a capacidade de enxergar de longe e perto das pessoas interessadas e o de tonometria, exame que mede a pressão intraocular usando um aparelho chamado tonômetro e serve para identificar casos de pressão alta. Além disso, realizando o Teste de Risco de ser Portador do Glaucoma tomando como base fatores de risco para desencadeamento da doença como pressão intraocular elevada, idade acima de 40 anos, histórico familiar, diabéticos, uso prolongado de medicamentos com cortisona, tratamento com esteroides, altos graus de miopia e afrodescendência, além de outras informações pessoais.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 139
Protocolo: 17
Ementa:

ao Sr. Prefeito, junto a secretaria de infraestrutura que seja providenciado o piçarramento e patrolamento da estrada da Ilhota , até a divisa com Jaguaruana.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 136
Protocolo: 10
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal de Russas Dr. Raimundo Weber de Araújo, buscar entendimentos junto a Reitoria da Faculdade Católica Rainha do Sertão - UNICATÓLICA, com sede no município de Quixadá, com vista implantação de uma extensão de seu Campus Universitário no município de Russas, mesmo que para isso seja necessário um convênio onde o município possa ofertar como incentivo, instalações físicas para o funcionamento da UNICATÓLICA em Russas, ofertando os cursos de Administração de Empresas, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Designe de Interiores, Designe Gráfico, Direito e Enfermagem.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado

Número: 137
Protocolo: 8
Ementa:

REQUER do Sr. Prefeito Municipal de Russas Dr. Raimundo Weber de Araújo, determinar a elaboração de um Projeto Técnico de Engenharia, destinar recursos próprios do orçamento do município, suficientes para executar a obra de construção de um equipamento público destinado a lazer e pratica de esportes, composto de uma praça (pavimento/bancos/arborização/iluminação e quiosque) e uma Quadra para pratica de Esportes ou uma Mini Areninha, em uma área limítrofe (comum) as localidades de Gracismões I, Gracismões II e Jaburu no território do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 24/05/2019
Status: Protocolado