Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 160
Protocolo: 19
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal CREDENCIAR a Secretaria de Agricultura do Município de Russas junto ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, para habilita-la à expedir DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 151
Protocolo: 2
Ementa:

ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA , seja realizada uma operação tapa buracos na estrada de acesso a BR 116 ao aeroporto João de Deus.

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 06/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 29
Protocolo: 1
Ementa:

de pesar pelo falecimento da Sra. Rita Francisca de Jesus Matos.

Autor(es): RAIMUNDO QUINCÓ
Data: 06/06/2019
Status: Protocolado

Número: 150
Protocolo: 1
Ementa:

ao Sr. prefeito, através da SEINFRA, que seja feita a recuperação urgente do calçadão da Lagoa do caiçara, em todo o percurso, que se encontra bastante esburacado.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 05/06/2019
Status: Protocolado

Número: 148
Protocolo: 3
Ementa:

ao Prefeito Municipal Raimundo Weber de Araújo através da SEINFRA a construção de uma praça na localidade de Sítio Paraiso.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 31/05/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 32
Protocolo: 4
Ementa:

ao Sr, prefeito Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de infraestrutura erguer um monumento na Praça da Caiçara em alusão as éguas ruças que deram origem ao nome da cidade. Considerando que a versão mais popular e terra das éguas ruças.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 31/05/2019
Status: Protocolado

Número: 146
Protocolo: 1
Ementa:

ao Sr. Presidente da Casa que envie ofício ao deputado Estadual Nelinho Freitas, para que o mesmo gestione junto ao DNIT, em prol da construção de um trevo para a regularização de acesso na localidade de Sítio Canto, BR 116, Km 167.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 31/05/2019
Status: Protocolado

Número: 29
Protocolo: 7
Ementa:

estabelece o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde-UBS, no âmbito do município de Russas e adota outras providências.

Autor(es): JOAO PAULO
Data: 31/05/2019
Status: Incluído na Ordem do Dia