Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 34
Protocolo: 2
Ementa:

Institui a Política Municipal do Turismo, Cria o Sistema Municipal do Turismo e dá outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 10/06/2019
Status: Incluído na Ordem do Dia

Número: 32
Protocolo: 14
Ementa:

Dispõe sobre a denominação da rua Tadeu Pitombeira Almeida e adota outras providências.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 161
Protocolo: 18
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal, DETERMINAR em regime de urgência, a Secretaria de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Procuradoria Geral do Município, formar uma comissão de estudo, para no prazo de 120 (cento e vinte) dias elaborar uma proposta de reforma da Lei Municipal nº 763/2001 de 24 de maio de 2001, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 34
Protocolo: 3
Ementa:

ao Senhor ao Prefeito Municipal de Russas Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar a Elaboração de projetos nas quadras esportivas de Pitombeira I, e II Alto do velame e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, contemplando os assessórios como Muro, alambrados, redes de proteção e arquibancada para que os alunos posam usufruir da pratica esportiva.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 30
Protocolo: 1
Ementa:

Denomina de Rua Josué Gonçalves de Oliveira,o logradouro público que indica e adota outras providências:

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 156
Protocolo: 10
Ementa:

ao Executivo Municipal, que através da SEINFRA , a construção de uma quadra esportiva, contendo: coberta, arquibancadas, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Sítio Paraíso II, mais conhecido como Sitio Paraíso do Dr. Raimundinho Xavier.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 159
Protocolo: 13
Ementa:

ao Sr. Presidente que envie ofício a CAGECE, para que seja recolhido todo o material, que sobra após os serviços realizados por essa concessionária, no sistema de drenagem de águas pluviais, na sede do distrito de Flores.

Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 155
Protocolo: 9
Ementa:

ao Sr. Presidente da Casa, que seja enviado ofício ao Deputado Nelinho Freitas, no sentido de que o mesmo possa gestionar junto a secretaria de esportes do Estado, para conseguir recursos em prol da construção de uma mini-areninha na comunidade de Alto de São João.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado