Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Tipo: Indicação
Número: 7
Protocolo: I - 22020001/2019
Ementa:

Sugere ao senhor Prefeito Raimundo Weber de Araújo, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico em parceria com SINE/IDT, criar o Programa Juventude Ocupada de atendimento a pessoas que que perderam o emprego e necessitam retornar ao mercado de trabalho qualificando profissionais com idades acima dos 30 anos e os reconduzindo ao emprego formal gerando oportunidade para os jovens em busca de trabalho, oferecendo a chance de profissionalização em diversas áreas, como serviços, indústria e comércio, para que eles aprendam uma profissão que não dependa de um empregador direto

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 22/02/2019
Status: Não informado

Número: 12
Protocolo: I - 18020001/2019
Ementa:

Regulamenta a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Russas e revoga a Lei nº1313/2011, de 04 de maio de 2011 e adota outras providências.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 18/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 31
Protocolo: I - 11030001/2019
Ementa:

Requerer ao Executivo municipal através da Secretaria de Ação Social que identifique as pessoas portadoras de deficiencia motora com ausencia de membros inferiores e que seja criado um programa de doação de cadeiras de rodas e próteses de pernas à pessoas de baixa renda .

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 35
Protocolo: I - 15020009/2019
Ementa:

SOLICITAR AO PRESIDENTE ENVIAR OFÍCIO AOS DEPUTADOS NELINHO FREITAS, CAPITÃO WAGNER E SENADOR EDUARDO GIRÃO AFIM DE QUE OS MESMOS POSSAM GESTIONAR EM PROL DE UMA EMENDA PARLAMENTAR , PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAIMUNDO ROCHA , NO BAIRRO CATUMBELA.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 34
Protocolo: I - 15020008/2019
Ementa:

Solicitando o envio de ofício aos deputados Nelinho Freitas e Capitão Vagner e ainda o senador Eduardo Girão a fim de que os mesmos juntam possam fazer gestão em prol de emenda parlamentar para a conclusão do Ginásio Poliesportivo Raimundo Rocha, no bairro Catumbela.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 9
Protocolo: I - 15020001/2019
Ementa:

Dispõe sobre a instalação e denominação do complexo legislativo do Poder Legislativo municial e adota outras providências.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 11
Protocolo: I - 15020003/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 33
Protocolo: I - 15020007/2019
Ementa:

Solicitar o envio de ofício ao DETRAN para a instalação de um curral para abrigar os animais apreendidos no município de Russas.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 15/02/2019
Status: Apresentado em Plenário