Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 165
Protocolo: 4
Ementa:

ao Chefe do Poder Executivo, determinar, através da secretaria municipal de Saúde o retorno da ambulância da localidade de Jardim de São José.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 13/06/2019
Status: Protocolado

Número: 35
Protocolo: 3
Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Russas e adota outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 10/06/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 33
Protocolo: 1
Ementa:

Reestrutura a Guarda Municipal de Russas, criando a Corregedoria e Ouvidoria próprias , altera a Lei nº 1.690/2017 e adota outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 10/06/2019
Status: Protocolado

Número: 34
Protocolo: 2
Ementa:

Institui a Política Municipal do Turismo, Cria o Sistema Municipal do Turismo e dá outras providências.

Autor(es): Raimundo Weber de Araújo
Data: 10/06/2019
Status: Incluído na Ordem do Dia

Número: 161
Protocolo: 18
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal, DETERMINAR em regime de urgência, a Secretaria de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Procuradoria Geral do Município, formar uma comissão de estudo, para no prazo de 120 (cento e vinte) dias elaborar uma proposta de reforma da Lei Municipal nº 763/2001 de 24 de maio de 2001, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 156
Protocolo: 10
Ementa:

ao Executivo Municipal, que através da SEINFRA , a construção de uma quadra esportiva, contendo: coberta, arquibancadas, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Sítio Paraíso II, mais conhecido como Sitio Paraíso do Dr. Raimundinho Xavier.

Autor(es): RODOLFO NOGUEIRA
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado

Número: 158
Protocolo: 12
Ementa:

ao Executivo municipal, através da Secretaria de saúde, que seja disponibilizado o carro do Programa Saúde da Família, do Distrito de Flores,os dois expedientes .

Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
Data: 07/06/2019
Status: Incluído na Ordem do Dia

Número: 160
Protocolo: 19
Ementa:

REQUER do Senhor Prefeito Municipal CREDENCIAR a Secretaria de Agricultura do Município de Russas junto ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, para habilita-la à expedir DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 07/06/2019
Status: Protocolado