Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 12
Protocolo: I - 05020004/2019
Ementa:

REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CONJUNTA DE INGÁ/MALHADINHA.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 05/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Tipo: Indicação
Número: 4
Protocolo: I - 05020002/2019
Ementa:

SUGERE QUE O PREFEITO MANDE FAZER O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO GUANABARA.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 05/02/2019
Status: Não informado

Número: 15
Protocolo: I - 05020007/2019
Ementa:

REQUERER AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO BOM JESUS DOS AFLITOS QUE ESTÁ COMPLETAMENTE LOTADO.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 05/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 14
Protocolo: I - 05020006/2019
Ementa:

LEMBRAR AO PREFEITO A DISTRIBUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS FICANDO DA SEGUINTE FORMA: DISTRITO DE FLORES; PEIXE;SÃO JOÃO DE DEUS; BONHU;LAGOS GRANDE; TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES; JARDIM DE SÃO JOSÉ, INGÁ/MALHADINHA E LAR SANTA CLARA DE ASSIS.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 05/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 13
Protocolo: I - 05020005/2019
Ementa:

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE, COM PROGRAMA DE GERENCIAMENTO FISCAL, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O MELHOR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS MUNICIPAL.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 05/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 16
Protocolo: I - 05020008/2019
Ementa:

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 05/02/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 4
Protocolo: I - 30010001/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOHN FABIANI BIANA DE ANDRADE BRITO.

Autor(es): NATHIZAEL GONÇALVES
Data: 30/01/2019
Status: Apresentado em Plenário

Número: 5
Protocolo: I - 29010005/2019
Ementa:

SOLICITANDO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE PREFEITURA PAGUE 50% DO VALOR DO TRANSPORTE COBRADO A CADA UNIVERSITÁRIO QUE ESTUDA EM MOSSORÓ E ARACATI.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 29/01/2019
Status: Apresentado em Plenário