Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 176
Protocolo: I - 19060003/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua João de Almeida, no bairro Várzea Alegre.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 179
Protocolo: I - 19060006/2019
Ementa:

ao Exmo. Sr.. Prefeito que através da secretaria competente seja feita a reforma da creche do bairro Mutirão Velho.

Autor(es): JOÃO DO ALIPIO
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 40
Protocolo: I - 17060010/2019
Ementa:

ao Sr. prefeito Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria Municipal de Educação implantar a oferta de serviços de psicopedagogia nas escolas da rede municipal prevendo um psicopedagogo para alunos nas escolas do Município.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 172
Protocolo: I - 17060007/2019
Ementa:

ao Executivo Municipal Raimundo Weber de Araújo Através da Secretaria de Ação Social em uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promover ações nas escolas da cidade reunindo crianças sem o registro do nome do pai reconhecimento, tanto voluntários como por meio de exames de DNA. A iniciativa pretende ajudar os estudantes da rede pública de ensino a terem, para todos os efeitos, um pai.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 167
Protocolo: I - 17060002/2019
Ementa:

ao Senhor Prefeito, que encaminhe projeto de lei alterando a Estrutura Administrativa do município de Russas, criando na estrutura da secretaria de agricultura do município a coordenadoria de apoio ao pequeno agricultor, com 01(um) cargo de coordenador e 06 (seis) cargos de agente rural.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 39
Protocolo: I - 17060009/2019
Ementa:

ao Sr, prefeito Raimundo Weber de Araújo gestionar junto a Secretaria de Segurança pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará construir duas selas no presidio de Russas no sentido de abrigar a população carcerária feminina.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 169
Protocolo: I - 17060004/2019
Ementa:

ao Executivo, que através da SEINFRA, seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado

Número: 170
Protocolo: I - 17060005/2019
Ementa:

ao Sr. Presidente, solicitando o envio de ofício a CAGECE, para que a mesma realize de saneamento básico da rua José Felipe Santiago de Lima, pois já se encontra posse da CAGECE,, o projeto de execução e orçamento, já protocolos com o número : 0148.000276/2019-33/RCE.EEE.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 17/06/2019
Status: Protocolado