Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 102
Protocolo: I - 26040014/2019
Ementa:

ao Executivo municipal , junto a SEINFRA a construção de uma praça na comunidade de Sítio Garças.

Autor(es): PIQUET NOGUEIRA
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 98
Protocolo: I - 26040010/2019
Ementa:

do Sr. Presidente encaminhar ofício ao Deputado Nelinho Freitas para o mesmo apresentar proposta na Assembleia Legislativa no sentido de determinar prazos para o julgamento dos processos de aposentadoria dos servidores dos municípios cearenses.

Autor(es): AMARILIO RIBEIRO
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 104
Protocolo: I - 26040016/2019
Ementa:

do Sr. Prefeito, através da Secretaria de Saúde, que seja realizado uma operação de borrifação residencial, com bombas de costas, nas ruas e periferia no município de Russas.

Autor(es): JUNIOR MARTINS
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 96
Protocolo: I - 26040008/2019
Ementa:

do Senhor Prefeito Municipal de Russas, Raimundo Weber de Araújo que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a recuperação e ampliação da Praça do Jardim de São José, incluindo a requalificação dos espaços entre a igreja e via pública, mediante planejamento Local, associado ao patrimônio histórico e à cultura local.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 94
Protocolo: I - 26040004/2019
Ementa:

do Senhor Prefeito Municipal de Russas, Raimundo Weber de Araújo que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a recuperação e ampliação da Praça do Jardim de São José, incluindo a requalificação dos espaços entre a igreja e via pública, mediante planejamento Local, associado ao patrimônio histórico e à cultura local.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 22
Protocolo: I - 26040017/2019
Ementa:

ao Executivo municipal, que seja feita a revitalização da Praça Scipião Maia Scipião e a colocação do Busto do homenageado.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Número: 100
Protocolo: I - 26040012/2019
Ementa:

ao Senhor Prefeito municipal , Doutor Raimundo Weber de Araújo, determinar a Secretaria de Saúde do Município , em consonância com a SEINFRA e ainda, a gerência do Núcleo de Fiscalização de Obras NOTIFICAR todos os proprietários de terrenos que tenham sua área em nível inferior as vias que com eles se limitam, para que seus proprietários em tempo hábil providenciem seu aterro para que esses terrenos deixem de acumular e armazenar as águas pluviais durante o período invernoso.

Autor(es): PAULO SANTIAGO
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 21
Protocolo: I - 26040009/2019
Ementa:

ao Senhor Prefeito Municipal de Russas, Raimundo Weber de Araújo que seja feito um mutirão de vacinação nas escolas do município com o objetivo de ampliar o acesso à vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), com orientação e distribuição de material educativo.

Autor(es): MAURÍCIO MARTINS and JORGINHO DO ISAC
Data: 26/04/2019
Status: Protocolado